Pesquisar No Site

Laudo Técnico De Avaliação

Publicado em: 26/05/2023
Laudo Técnico De Avaliação

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal da Saúde

Serviço oferecido:

Laudo Técnico De Avaliação

Requisito:

Requerer junto à Seção de Protocolo da Prefeitura pessoalmente ou por procuração (nos casos admitidos em lei), o licenciamento sanitário, conforme Portaria Estadual CVS 10/20217.

Documentos necessários:

Requerimento, 2 (dois) projetos, 2 (dois) Memoriais Descritivos, 2 (dois) Memoriais de Atividades, A.R.T. com comprovante de recolhimento, comprovante de água, certidão de uso e ocupação do solo. Obs.: Todos os documentos (plantas e memoriais) devem estar devidamente assinados pelos responsáveis legal e técnico (legalmente habilitado pelo Conselho de Engenharia/Arquitetura).

Informações necessárias para acessar o serviço:

Solicitar o Laudo Técnico de Avaliação através do Protocolo da Prefeitura e acompanhar o andamento do processo no site do GEO-SIAP.

Previsão prazo máximo para a prestação de serviço:

De 15 a 30 dias, a depender da regularidade da documentação fornecida pelo interessado e das condições físicas dos estabelecimentos.

Forma de prestação do serviço:

Solicitação de Laudo Técnico de Avaliação através do Protocolo da Prefeitura.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Via 156 e Ouvidoria.

Prioridades de atendimento:

Por ordem de chegada do processo.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

De 15 a 30 dias.

Mecanismo de comunicação com os usuários:

Vigilância Sanitária – Telefone: (12) 3886- 4432.

Endereço: Rua Oziel Egídio de Farias, 140 – Jaraguazinho.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Verificar andamento do processo através do Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Através do Protocolo da Prefeitura ou on-line através do Sistema GEO-SIAP no site da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.


Avaliação dos Serviços

Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Mais transparencia

Veja Também Recentes

Caraguatatuba inicia semana com 207 vagas de emprego
Caraguatatuba inicia semana com 207 vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba inicia a semana com 207 oportunidades de emprego. Destaque para 30 vagas de eletricista montador, 12 de sinaleiro, oito de operador de roçadeira e sete de soldador. O PAT informa que só aceita currículo presencialmente. É importante que o candidato acesse o

Leia Mais Notícias PAT Publicado em 18/03/2024
Caraguatatuba participa da 2ª Oficina de Regionalização da Saúde que visa melhorar a oferta de serviços da pasta
Caraguatatuba participa da 2ª Oficina de Regionalização da Saúde que visa melhorar a oferta de serviços da pasta

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, e a equipe da Secretaria Municipal de Saúde participaram nesta segunda-feira (18), em São José dos Campos, da 2ª Oficina de Regionalização da Saúde, promovida pelo Departamento Regional de Saúde (DRS 17) que representa 39 municípios. O evento contou com a presença do governador

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 19/03/2024
5ª edição do Educatech em Caraguatatuba é aberta com palestra sobre aprendizagem ativa
5ª edição do Educatech em Caraguatatuba é aberta com palestra sobre aprendizagem ativa

A 5ª edição do Congresso de Tecnologia na Educação (Educatech), promovida pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), foi aberta nesta quinta-feira (21/3) com a palestra “Práticas Ativas de Aprendizagem Ativa”, proferida pela formadora da Associação Nova Escola e Coordenadora de Projetos na Foreducation Edtech, Maíra

Leia Mais Notícias Secretaria de Educação Publicado em 22/03/2024
Dezenas de medicamentos, anticoncepcionais e até fraldas são disponibilizados pela Farmácia Popular
Dezenas de medicamentos, anticoncepcionais e até fraldas são disponibilizados pela Farmácia Popular

O Programa Farmácia Popular do Brasil é promovido pelo Governo Federal para complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, a população pode obter medicamentos gratuitos nas farmácias e

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde Publicado em 04/04/2024
Conselho de Segurança de Caraguatatuba se reúne para discutir assédio sexual e violência doméstica
Conselho de Segurança de Caraguatatuba estará reunido na próxima semana (27), no Centro

O Conselho Comunitário de Segurança de Caraguatatuba (Conseg) promove no dia 27 de março (quarta-feira), a partir das 18h, mais uma reunião presencial, que será realizada na videoteca Lúcio Braum, atrás do Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (MACC), na Praça Cândido Motta, nº 72, no centro de Caraguatatuba.

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 21/03/2024