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Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade

Publicado em: 27/04/2023
Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de Titularidade

Secretaria Responsável:

Secretaria Municipal de Administração

Serviços oferecidos:

Exumação, Velório, Sepultamento, Compra de Caixa Ossário e Transferência de titularidade.

Requisitos:

Serviço fornecido ao proprietário da concessão de terrenos e jazigos no Cemitério Municipal.

Documentos necessários:

Exumação: preencher autorização do concessionário para exumação, fornecida pelo cemitério.

Velório: apresentar declaração de óbito ou atestado de óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para velório, fornecido pelo cemitério.

Sepultamento: Apresentar Declaração de Óbito ou Atestado de Óbito, na administração do cemitério, desde que o falecido seja sepultado no cemitério municipal. Preencher autorização do concessionário para sepultamento, fornecido pelo cemitério.

Compra de caixa ossário: abrir processo no protocolo da prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a compra de uma caixa ossário, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência e atestado de óbito do falecido.

Transferência de titularidade: Abrir processo no Protocolo da Prefeitura, preencher o requerimento fornecido no guichê do setor de protocolo, com seus dados pessoais, solicitando a transferência da titularidade do jazigo ou caixa ossário, anexar ao processo xerox simples de documento de identidade, (RG e CPF), comprovante de residência, atestado de óbito do falecido (quando o titular do jazigo estiver falecido). Caso o dono do jazigo esteja falecido e tenha mais de um herdeiro, é necessário uma declaração (carta de anuência) dos demais herdeiros concordando em passar a titularidade para um dos herdeiros legais, reconhecendo firma dos demais herdeiros. Se a transferência da titularidade for passar direto para o cônjuge, não será necessário fazer a declaração.

Informações necessárias para acessar o serviço:

Endereço: Avenida Rio Branco nº 686 – Bairro Indaiá

Telefone: (12) 3882-6731.

Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:

Exumação, Velório, Sepultamento: após a solicitação, imediato

Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade: após solicitação, de 30 a 40 dias.

Forma de prestação do serviço:

Exumação, Velório, Sepultamento: após a solicitação, imediato.

Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade: após solicitação, de 30 a 40 dias.

Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:

Exumação, Velório, Sepultamento: no cemitério municipal recanto das flores na avenida Rio Branco, nº 686 – indaiá – CEP 11665-600 – Caraguatatuba – SP.

Compra de caixa ossário e Transferência de titularidade no paço municipal setor de protocolo localizado na rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Prioridades de atendimento:

Por ordem de chegada.

Previsão de tempo de espera para atendimento:

A depender do Serviço solicitado de 15 a 50 minutos.

Mecanismos de comunicação com os usuários:

Protocolo localizado na rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.

Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:

Paço Municipal: Setor de Protocolo

Endereço: Rua Luiz dos Passos Junior, nº50 – Centro – Caraguatatuba – SP.

Telefone: 156
Site:  156caraguatatuba

Ouvidoria Municipal

Endereço: Rua Santa Cruz, nº 396 – Centro
Telefone: (12) 3883-2724
E-mail: ouvidoria@caraguatatuba.sp.gov.br
Horário de atendimento das 09h às 16h30.

Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:

Telefone da Administração do Cemitério (12) 3882-6731

Pelo site da Prefeitura através de protocolo:

www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/servicos/servicos-ao-cidadao/consultas/


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