Pesquisar No Site
Desdobro
Desdobro
Última atualização: 10/06/2026
Secretaria Responsável:
Secretaria Municipal da Urbanismo – Áreas Públicas
Serviços oferecidos:
Desdobro.
Requisitos:
Proprietário do imóvel, ou pessoa por ele autorizada mediante procuração.
Documentos necessários:
- Requerimento para aprovação de projeto da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, preenchido em nome do proprietário, ou responsável técnico, com endereço, assinatura do mesmo e datado;
- Documentos pessoais dos proprietários e responsável técnico;
- Uma via do projeto de desdobro;
- Uma via do memorial descritivo;
- Matrícula atualizada do imóvel em nome do requerente;
- Certidão Negativa de Débitos Municipais (Seção de Dívida Ativa).
- Responsabilidade técnica (ART) no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou (RRT) no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).
Informações necessárias para acessar o serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo, localizado na Rua Luiz dos Passos Junior, nº 50 – Centro – CEP 11.660-900 Caraguatatuba – SP.
Previsão prazo máximo para a prestação do serviço:
Conforme a demanda do setor, 30 dias para análise, emissão de comunique-se solicitando documentos faltantes, se for o caso e emissão da certidão.
Forma de prestação do serviço:
Demanda espontânea via processo administrativo a ser aberto no setor de protocolo ou via protocolo online.
Locais e formas para o usuário apresentar eventual manifestação sobre o serviço:
Na Secretaria de Urbanismo, localizada na Avenida Brasil, nº 749, Sumaré – CEP 11.661-200, Caraguatatuba – SP ou pelo telefone (12) 3886-6060
Prioridades de Atendimento:
Não se aplica no atendimento do setor. A prioridade para o atendimento é a data de entrada da solicitação independente do item.
Previsão de tempo de espera para atendimento:
Atendimento imediato.
Mecanismos de comunicação com os usuários:
Pessoalmente na Secretaria de Urbanismo, e-mail, telefone, internet, site, correspondências via Correios.
Procedimentos para receber e responder as manifestações dos usuários:
Ocorrem nas manifestações por escrito no prazo máximo de 15 dias.
Mecanismos de consulta acerca do andamento do serviço solicitado:
Por contato telefônico, e-mail, via sistema protocolo ou comparecimento na Secretaria de Urbanismo.
Avaliação dos Serviços
Avalie os serviços da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
Veja Também Recentes
Caraguatatuba disputa 7ª etapa regional do JOMI 2026 com 110 atletas
Caraguatatuba participa da abertura oficial da 7ª Etapa Regional da 28ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI 2026), na próxima quinta-feira (29), às 16h, no Ginásio do Clube de Campo Abaeté, em Taubaté. A competição conta com delegações de 39 municípios da 2ª Região Esportiva do Estado de São
Caraguatatuba conta com 224 vagas de emprego no PAT nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 224 vagas de emprego nesta segunda-feira (26), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Praia da Cocanha recebe “2º Batismo dos Peixinhos” neste domingo
Após o sucesso da primeira edição, Caraguatatuba realiza, neste domingo (8), a partir das 8h, o 2º Batismo dos Peixinhos, na Praia da Cocanha. O evento proporciona a crianças de 7 a 12 anos uma experiência especial de natação em águas abertas, com uma travessia do trecho entre a praia
Prefeitura de Caraguatatuba entrega quase 2 toneladas de alimentos e beneficia 17 instituições socioassistenciais
O Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba, ligado à Secretaria de Assistência Social, recebeu, na última semana, mais uma doação por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinando quase dois mil quilos de alimentos a 17 instituições socioassistenciais do município. Foram 1.200 kg de banana e 706 kg
Rua das Crianças reúne mais de mil pessoas no Travessão e Jardim Casa Branca
Mais de 600 pessoas passaram pelo Ciase do Travessão durante a manhã, e outras 400 estiveram no Núcleo Social e Cultural João Bolinha, no Jardim Casa Branca, à tarde, durante a “Rua das Crianças”, realizada pela Prefeitura de Caraguatatuba e pelo Fundo Social, no último sábado (17). Além de brinquedos
