Pesquisar No Site
Carta de Serviços – Tributos
Carta de Serviços – Tributos
- Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra de Terceiros – Proprietário do Imóvel Pessoa Física/Jurídica
- Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra Própria – Proprietário do Imóvel Pessoa Física
- Análise de Processo de ISS – Construção Mão-de-obra Própria – Proprietário do Imóvel Pessoa Jurídica
- Análise e Emissão de Relatórios Sobre Duplicidade e Devoluções de ISSQN
- Apuração de Lançamentos de ISSQN sob Demanda
- Baixa de Débitos por Certidão de Objeto e Pé
- Baixa de Débitos por Prescrição
- Cancelamento de Inscrição Mobiliária
- Certidão de IPI/ICMS
- Certidão de Valor Venal Exercícios Anteriores a 2008
- Certidão de Valores Pagos
- Certidões Referentes ao ISSQN
- Devolução, Compensação de Valores e Verificação de Pagamentos
- Emissão de Guias para Pagamentos à Vista
- Expedição de Certidões Relativas à Situação dos Contribuintes Perante o Fisco Municipal Referentes ao ISSQN em Casos Excepcionais
- Expedição de Guia para Pagamento do ITBI (imposto de transmissão de bens inter-vivos)
- Expedição de Guias para Pagamento da Taxa de Análise (entrada) de Projetos
- Expedição de Guias para Pagamento e ou Atualização de Parcelas Vencidas dos Tributos Lançados Dentro do Exercício
- Gerenciamento de Senhas para Escrituração Fiscal Digital e Emissão de Notas Fiscais de Prestação de Serviços
- Informações Sobre Restituições e Outros Pagamentos
- Isenção de IPTU em Área de Preservação Permanente
- Isenção e Remissão de IPTU
- Isenção e Remissão de Taxa de Ambulante
- Isenção e Remissão de Taxa de Manutenção de Jazigos
- Isenção e Remissão para Igrejas, Entidades Filantrópicas e Associações
- ISS Fixo Art. 18 LC 17/2005
- Não incidência de ITBI (imposto sobre a transmissão de bens inter-vivos) por Integralização de Capital
- Nota Fiscal Avulsa Art. 20 Decreto 1584/2022
- Parcelamento de Débitos Inscritos em Dívida Ativa
- Recurso de Notificação/Multa
- Redução de Alíquota
- Requerimentos de Imunidade Tributária e Isenções Pertinentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN
- Revisão de IPTU
- Revisão de Lançamento de Tributo
- Revisão de Valor Venal
- Verificação de Pagamento de ISSQN
- Verificação de Pagamento de Tributos
Veja Também Recentes
Caraguatatuba oferece 109 vagas de emprego nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 109 oportunidades de emprego nesta quarta-feira (16), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato acesse o
26º Festival do Camarão celebra cultura caiçara até domingo em Caraguatatuba
Segue nesta semana, na Praça da Cultura, a 26ª edição do Festival do Camarão – uma das maiores festividades do município, que preserva e divulga o patrimônio cultural e imaterial caiçara, valoriza as tradições e ofícios da comunidade pesqueira, além de incentivar e fortalecer o turismo na região. O evento
20º Festival da Tainha recebe cerca de 20 mil pessoas e comercializa mais de quatro toneladas do pescado
Cerca de 20 mil pessoas prestigiaram a 20ª edição do Festival da Tainha, realizado entre os dias 9 e 13 de julho na Praça de Eventos do Porto Novo, na região sul de Caraguatatuba. O evento, que celebra a culinária e a cultura tradicional caiçara, foi promovido pelo governo municipal, por meio da
Repartições públicas municipais de Caraguatatuba suspendem expediente no feriado da Revolução de 32
As repartições do governo municipal de Caraguatatuba não vão funcionar nesta quarta-feira (9/7), em razão do feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932. O atendimento ao público continua na próxima quinta-feira (10), no horário habitual de cada seção. Alguns serviços das Secretarias de Fazenda, Saúde, Urbanismo, Serviços Públicos, Administração, Assistência
26º Festival do Camarão celebra culinária e cultura caiçara e recebe mais de 40 mil visitantes
Mais de 40 mil pessoas prestigiaram a 26ª edição do Festival do Camarão de Caraguatatuba, realizado entre os dias 16 e 27 de julho, na Praça da Cultura – uma das maiores festividades do município, que visa preservar e divulgar o patrimônio cultural e imaterial caiçara, valorizar as tradições e
