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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Refis de Caraguatatuba com anistia de até 100% de juros e multas nos débitos municipais começa na próxima segunda-feira
A adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 136/2025) do governo municipal de Caraguatatuba inicia nesta segunda-feira (5/5) e termina no dia 4 de junho, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa...
Publicado em: 30/04/2025 Notícias Leia Mais

Caraguatatuba antecipa salários, injeta mais de R$ 23 milhões na economia e quita nova parcela de acordo com fornecedores
O Governo Municipal de Caraguatatuba vai antecipar para segunda-feira (28) o pagamento dos salários dos servidores públicos, inicialmente previsto para o dia 30. A medida representa a injeção de R$ 23.077.984,31 na economia local e reforça o compromisso da...
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Prefeitura de Caraguatatuba lança carnê on-line do ISS Fixo e taxas de licença em agosto
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir de agosto, na parte destinada aos Serviços Online. As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo

Prefeitura de Caraguatatuba emite carnê on-line do ISS Fixo e taxas a partir agosto
O lançamento dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba a partir de agosto será exclusivamente digital pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online. Os lançamentos das taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e

Prefeitura de Caraguatatuba parcela impostos e taxas em até 12x no cartão de crédito
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba conta com a opção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxas com cartão de débito ou crédito, incluindo a possibilidade de parcelamento em

Contribuinte pode parcelar impostos e taxas em até 12 vezes no cartão de crédito
A Secretaria Municipal de Fazenda informa que o contribuinte de Caraguatatuba poderá pagar seus impostos e taxas com cartão de débito ou crédito, com a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes no crédito. Para realizar o pagamento é só comparecer ao Paço Municipal, em posse do boleto atualizado do

Prefeitura de Caraguatatuba encerra festas por falta de alvará e máscara
Ações realizadas pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias da Fazenda (Fiscalização Tributária) e Saúde (Vigilância Sanitária) encerraram no final de semana duas festas realizadas sem licença de funcionamento e falta de uso de máscara de proteção facial contra Covid-19. Houve, ainda, dois estabelecimentos multados por falta de Alvará

Desconto de 5% no IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba encerra no dia 10 de março
O desconto de 5% no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima quinta-feira (10). O tributo também pode ser pago em 10 vezes, com o vencimento das parcelas nos dias 10 de março, 11 de abril, 10 de

Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais de 700 ações de fiscalização durante Carnaval
A Prefeitura de Caraguatuba, por meio das equipes de fiscalização da Secretaria de Urbanismo (Posturas), Secretaria da Fazenda (Comércio), Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária), realizaram centenas de ações durante o feriado de Carnaval. Com apoio das Polícias Militar e Ambiental, as equipes da Prefeitura de Caraguatatuba realizaram 728 ações de

Prefeitura de Caraguá define regras para guia de apuração do ICMS e Escrituração Fiscal Digital
O Decreto nº 1.591/2022 da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a entrega eletrônica das Guias de Informação e Apuração (GIAS) do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD),

Contribuintes têm até 10 de março para quitar IPTU com desconto de 5% em Caraguatatuba
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser pago à vista com 5% de desconto até o dia 10 de março. A outra forma de pagamento do tributo é o parcelamento em 10 vezes, com o vencimento das parcelas nos dias 10 de

Pagamento à vista do IPTU de Caraguatatuba com desconto de 5% vence dia 10 de março
O desconto de 5% na quitação à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba segue até o dia 10 de março. O tributo também pode ser pago em 10 vezes, com o vencimento das parcelas nos dias 10 de março, 11 de abril,