Pesquisar No Site
Categorias Notícias
Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32
Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...
Publicado em: 06/07/2026 Notícias Leia Mais
Marco Legal de Saneamento exige cobrança da Taxa De Lixo Para garantir custeio dos Serviços
A Taxa – Cumprimento Legal A Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, passou a ser cobrada em Caraguatatuba em cumprimento à legislação federal que determina aos municípios a garantia...
Notícias Leia Mais
Últimas Adicionadas
Confira as datas de vencimento do IPTU 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, definiu as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. O Decreto nº 1.898/2023, com os percentuais de desconto no pagamento à vista e o vencimento das parcelas mensais do IPTU do próximo ano, foi
Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba termina no final de dezembro
Os contribuintes podem solicitar o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. A
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,42 para R$ 4,60 a partir de 1º de janeiro de 2024, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,14% entre novembro
Destaques
Adesão à anistia da Prefeitura de Caraguatatuba encerra amanhã
O prazo para os contribuintes de Caraguatatuba aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura termina nesta quarta-feira (1º/11), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda. No REFIS, há possibilidade de pagar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, vencidos em
Destaques
Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba termina nesta quarta-feira (1°)
A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra nesta quarta-feira (1º/11). O contribuinte pode requerer a anistia no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/,
Destaques
Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba termina na próxima quarta-feira
A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na próxima quarta-feira (1º/11). O contribuinte pode requerer a anistia no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site
Palestra marca término da Campanha do Outubro Rosa no Paço Municipal de Caraguatatuba
Funcionárias e funcionários das Secretarias da Fazenda, Administração, Obras Públicas, Assuntos Jurídicos e Gabinete do Prefeito assistiram à palestra “Câncer de mama tem cura! Vamos tocar nesse assunto?” na manhã da última quinta-feira (26/10), no Paço Municipal, no Centro. A atividade integra a Campanha do Outubro Rosa da Secretaria da Fazenda.
Destaques
Últimos dias para o fim da Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba
A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na próxima quarta-feira (1º de novembro). O contribuinte pode requerer a anistia no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet
Destaques
Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba segue até 1º de novembro
A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra no dia 1º de novembro (quarta-feira). O contribuinte pode requerer a anistia no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet
Destaques
Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba entra na última quinzena
A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra no dia 1º de novembro (quarta-feira). O contribuinte pode requerer a anistia no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet
