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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Prazo para pagamento com 10% de desconto do ISS Fixo e taxas de Caraguatatuba termina em 10 de julho
Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento com 10% de desconto no pagamento à vista vencem na próxima quinta-feira (10/7). Os tributos ainda podem ser pagos em seis vezes, com os vencimentos...
Publicado em: 04/07/2025 Notícias Leia Mais

Adesão ao Refis via protocolo eletrônico termina nesta quarta e presencial encerra na sexta-feira
A adesão via internet ao Programa de Recuperação Fiscal (Art. 8º da Refis – LC 136/2025) de Caraguatatuba pode ser feita até a próxima quarta-feira (2/7), pelo Portal do Cidadão (Protocolo Eletrônico), no https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A requisição presencial do benefício...
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Parcelamentos e ISSQN de janeiro da Prefeitura de Caraguá vencem na segunda-feira (31/1)
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou até a próxima segunda-feira (31/1) o vencimento do pagamento dos parcelamentos de dívidas tributárias ou não tributárias e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas modalidades tomador e prestador de serviço. A prorrogação, prevista no Decreto nº 1.581/2022, engloba

2ª via de IPTU, I.S.S.Q.N e Acordos.
Clique aqui para acessar a emissão de segunda via de taxas mobiliárias/imobiliárias e débitos (acordos).

Site da Prefeitura de Caraguatatuba volta oferecer serviços on-line da Secretaria da Fazenda
Diversos serviços da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba estão novamente disponíveis para a população no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A migração para um novo sistema informatizado de gestão causou a indisponibilidade temporária de requerimentos, guias, carnês, certidões e acompanhamento de protocolos. No site da Prefeitura de Caraguatatuba, na parte destinada

Prefeitura de Caraguá prorroga vencimentos de parcelamentos e ISSQN até 31 de janeiro
A Secretaria da Fazenda, da Prefeitura de Caraguatatuba, prorrogou para 31 de janeiro o vencimento do pagamento dos parcelamentos de dívidas tributárias ou não tributárias, além e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas modalidades tomador e prestador de serviço. A prorrogação leva em consideração a transição para

Cota única do IPTU 2022 com 10% de desconto vence dia 10 de fevereiro em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, está distribuindo cerca de 86 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 pelos Correios. A cota única, com desconto de 10%, vence no dia 10 de fevereiro (quinta-feira). O contribuinte pode acessar a 2ª via do

Transição de sistema de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba continua até segunda-feira
Em razão da migração de dados do antigo para o novo sistema informatizado de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba, alguns serviços online do site oficial seguem indisponíveis até a conclusão do procedimento, que deve acontecer na próxima segunda-feira (17/1). A troca de sistemas interrompeu o atendimento ao público nos dias

Atendimento ao público no Paço de Caraguatatuba retorna na próxima terça-feira (11/1)
O atendimento à população no Paço Municipal continua na próxima terça-feira (11/1), das 8h30 às 16h30, em Caraguatatuba. Em razão da troca do sistema informatizado de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba, o atendimento ao público segue interrompido na segunda-feira (10/1) em diversas repartições do Paço Municipal, no Centro. O trabalho

Confira as datas de vencimento do IPTU 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, distribuirá 86 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 pelos Correios, em janeiro. O Decreto nº 1.554/2021 definiu as datas para o pagamento com desconto à vista, de 10% e 5%, e as parcelas mensais

Troca de sistema interrompe atendimento no Paço de Caraguatatuba nesta sexta e segunda-feira (7 e 10/1)
Caraguatatuba, não haverá atendimento ao público nas próximas sexta e segunda-feira (7 e 10/1) em diversos setores do Paço Municipal, no centro. O expediente interno de trabalho nas repartições continua normalmente. O atual programa de gestão funcionará normalmente até às 18h desta quinta-feira (6), ficando indisponível a partir desse horário.

Fiscalização do Comércio intensifica combate aos ambulantes irregulares em Caraguatatuba
A Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba mantém as ações periódicas contra os ambulantes clandestinos até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais do município. No final semana do Réveillon (de 31/12 a 3/1), a operação