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A Prefeitura de Caraguatatuba implantou o “Projeto Prefeitura Sem Papel” com a criação de sistema online de protocolização de documentos digitalizados e acompanhamento de processos no site oficial. A prefeitura visa reduzir o gasto com papeis e dar mais comodidade ao contribuinte com o acesso remoto ao sistema de Protocolo

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,15 para R$ 4,42 a partir de 1º de janeiro de 2023, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 6,46% entre

O projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis será tema de duas audiências públicas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (quartas-feiras), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta ainda apura

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba reduziu o valor da taxa de administração para quem optar em parcelar os tributos em até 12 vezes no cartão de crédito. Em alguns casos, a queda foi de 3,48% e 4,05%, conforme o número de parcelas escolhidas no cartão de crédito.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovado em 1º turno, por maioria, na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11).  A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem. A LOA prevê a receita de R$

Servidoras e Servidores das Secretarias da Fazenda, Administração, Obras Públicas, Assuntos Jurídicos e Gabinete do Prefeito assistiram a palestra “Câncer de mama tem cura! Vamos tocar nesse assunto?” na manhã da última quinta-feira (27/10), no Paço Municipal, no Centro. Na atividade da campanha do ‘Outubro Rosa’ foram passadas informações sobre

A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu as audiências públicas presenciais da Planta Genérica de Valores (PGV) e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As audiências foram realizadas nas últimas segunda e

A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis. A revisão e atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários, tem como intuito a correção

A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas presenciais sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A audiências serão nas próximas segunda e terça-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou os carnês do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento no site da oficial, na área destinada aos Serviços Online (na parte do ISSQN/Taxas Mobiliárias). As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo