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A Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizou no final de semana cerca de 300 estabelecimentos considerados não essenciais. As orientações dos fiscais das Secretarias da Fazenda (Comércio), Urbanismo (Postura) e Saúde (Vigilância Sanitária) foi pelo fechamento das portas dos comércios que não estavam autorizadas. Uma loja de revenda de veículos localizada no

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, contribuições e acordos de parcelamentos por 90 dias (três meses), a partir de março de 2020. O contribuinte pode optar pelo recálculo das parcelas dos IPTU referentes

A Prefeitura de Caraguatatuba, juntamente com a Vigilância Sanitária do Estado, vistoriou mais de 800 comércios não essenciais no feriado prolongado de aniversário da cidade e Tiradentes. Não houve necessidade de autuação, pois a maioria estava fechada e os que estavam abertos foram orientados a fechar. A força-tarefa formada por

A Prefeitura de Caraguatatuba estendeu o prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, contribuições e acordos de parcelamentos por 90 dias (três meses), a partir de março de 2020. O anúncio foi feito pelo prefeito Aguilar Junior nas redes sociais, citando o Decreto 1.245, de 16

Com o objetivo de evitar aglomerações e descumprimento do decreto estadual 64.881 que impedem a abertura de estabelecimentos considerados não essenciais neste período de combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Caraguatatuba informa que vai reforçar ainda mais a fiscalização neste feriado prolongado de aniversário da cidade

O contribuinte pode acessar uma série de serviços da Secretaria da Fazenda no site oficial  https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, no link Portal Munícipe (lateral da página/ Principais Serviços: Cidadão).  É possível requisitar via internet a 2ª via do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício, Imposto Sobre Serviços de Qualquer

A fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba passou por cerca de 500 comércios não essenciais durante o feriado de Páscoa. A maioria obedeceu os decretos municipais 1.234, 1.235, 1.237 e 1.238, que seguem o decreto estadual para que estabelecimentos permaneçam fechados durante a quarentena que visa evitar a proliferação de casos

Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo, e agentes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde vão intensificar, neste feriado de Sexta-Feira da Paixão, ações de orientação nos comércios considerados não essenciais. O Decreto Estadual 64.881 prorrogou até o dia 22 de abril o fechamento desses estabelecimentos em função do

Equipes da Fiscalização do Comércio, da Secretaria da Fazenda, estão nas ruas de Caraguatatuba orientando comerciantes que insistem manter suas portas abertas. Com base no Decreto Municipal 1.237, que segue o Decreto Estadual 64.881, de 22 de março, estão definidos os estabelecimentos considerados essenciais e que podem funcionar neste período

A comercialização de sprays de espuma em aerossol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba. A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,57). O valor equivale a R$ 2.088,45 e será cobrado em dobro na 1ª