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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32
Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...
Publicado em: 06/07/2026 Notícias Leia Mais
Marco Legal de Saneamento exige cobrança da Taxa De Lixo Para garantir custeio dos Serviços
A Taxa – Cumprimento Legal A Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, passou a ser cobrada em Caraguatatuba em cumprimento à legislação federal que determina aos municípios a garantia...
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Palestra encerra Campanha do Outubro Rosa no Paço Municipal de Caraguatatuba
Servidoras e Servidores das Secretarias da Fazenda, Administração, Obras Públicas, Assuntos Jurídicos e Gabinete do Prefeito assistiram a palestra “Câncer de mama tem cura! Vamos tocar nesse assunto?” na manhã da última quinta-feira (27/10), no Paço Municipal, no Centro. Na atividade da campanha do ‘Outubro Rosa’ foram passadas informações sobre
Prefeitura encerra audiências da Planta de Genérica de Valores de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu as audiências públicas presenciais da Planta Genérica de Valores (PGV) e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As audiências foram realizadas nas últimas segunda e
Destaques
Revisão da Planta Genérica de Valores
A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis. A revisão e atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários, tem como intuito a correção
Planta de Genérica de Valores de Caraguá vai à discussão em duas audiências públicas
A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas presenciais sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A audiências serão nas próximas segunda e terça-feira
Desconto de 10% na cota única do ISS Fixo e taxas de licenças da Prefeitura se Caraguatatuba vence nesta terça-feira
A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou os carnês do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento no site da oficial, na área destinada aos Serviços Online (na parte do ISSQN/Taxas Mobiliárias). As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo
Destaques
ISS Fixo e taxas de licenças da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba fez os lançamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download desde a última segunda-feira (15/8), na parte do site da Prefeitura destinada aos Serviços Online (na parte do I.S.S.Q.N. / Taxas
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnê on-line do ISS Fixo e taxas de licença na próxima semana
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir da próxima segunda-feira (15), na parte destinada aos Serviços Online. As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e
Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba investe mais de R$ 122 milhões em obras de Norte a Sul da cidade
Caraguatatuba está um verdadeiro canteiro de obras de Norte a Sul da cidade. A Prefeitura executa mais de 30 empreendimentos que vão ajudar na mobilidade, segurança e melhoria na qualidade de vida da população. Os investimentos ultrapassam os R$ 122 milhões por meio de verbas municipais e convênios com os
Paço Municipal de Caraguatatuba recebe melhorias
Quem se deslocou até o Paço Municipal de Caraguatatuba na última semana, notou que o espaço foi reformulado e passou por adequações internas e externas para atender melhor os contribuintes, incluindo a colocação de um novo sistema de gestão de senhas. A outra novidade é a instalação de uma placa
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnê on-line do ISS Fixo e taxas de licença em agosto
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir de agosto, na parte destinada aos Serviços Online. As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo