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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores

A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...

Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
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Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2026 de Caraguatatuba vence dia 20 março
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Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 5% na cota única até o dia 20 de março. Também é possível dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, sendo a...

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A Prefeitura de Caraguatuba, por meio das equipes de fiscalização da Secretaria de Urbanismo (Posturas), Secretaria da Fazenda (Comércio), Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária), realizaram centenas de ações durante o feriado de Carnaval. Com apoio das Polícias Militar e Ambiental, as equipes da Prefeitura de Caraguatatuba realizaram 728 ações de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 02/03/2022
Prefeitura de Caraguá define regras para guia de apuração do ICMS e Escrituração Fiscal Digital
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O Decreto nº 1.591/2022 da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a entrega eletrônica das Guias de Informação e Apuração (GIAS) do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD),

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 23/02/2022
Desconto de 5% no IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba encerra no dia 10 de março
Contribuintes têm até 10 de março para quitar IPTU com desconto de 5% em Caraguatatuba

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser pago à vista com 5% de desconto até o dia 10 de março. A outra forma de pagamento do tributo é o parcelamento em 10 vezes, com o vencimento das parcelas nos dias 10 de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 21/02/2022
Pagamento à vista do IPTU de Caraguatatuba com desconto de 5% vence dia 10 de março
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O desconto de 5% na quitação à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba segue até o dia 10 de março. O tributo também pode ser pago em 10 vezes, com o vencimento das parcelas nos dias 10 de março, 11 de abril,

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 14/02/2022
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Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre golpe de pagamento do IPTU via Pix

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, alerta que golpistas estão ligando para contribuintes com o objetivo de receber pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) via Pix. Nesta quinta-feira (10) vence o pagamento com desconto de 10% na cota única. A Prefeitura esclarece que não

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 10/02/2022
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Desconto de 10% na quitação do IPTU de Caraguatatuba termina nesta quinta-feira (10/2)

O desconto de 10% no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra nesta quinta-feira (10/2). Caso o carnê do IPTU de 2022 não tenha sido entregue pelos Correios ao destinatário, é possível acessá-lo pelo site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada ao “Cidadão/Tributos” ou

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 08/02/2022
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Desconto de 10% de no pagamento do IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba vence dia 10

Contribuintes de Caraguatatuba têm até a próxima quinta-feira (10/2) para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de Caraguatatuba com 10% de na cota única. A Secretaria da Fazenda enviou cerca de 86 mil carnês do IPTU de 2022 pelos Correios É possível acessar a 2ª do

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O Decreto 1.484, de 26 de janeiro de 2022, publicado na Edição 720 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última sexta-feira (28/1), institui o Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – (ISSQN), dá outras providências e estabelece as obrigações acessórias a serem cumpridas pelos

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A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou até a próxima segunda-feira (31/1) o vencimento do pagamento dos parcelamentos de dívidas tributárias ou não tributárias e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas modalidades tomador e prestador de serviço. A prorrogação, prevista no Decreto nº 1.581/2022, engloba

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