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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Desconto de 10% do ISS Fixo e da taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vence dia 30/9

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba lançou os carnês do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) com desconto de 10% na cota...

Publicado em: 23/09/2021 Notícias Leia Mais
ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguá com desconto de 10% vencem nesta quinta-feira (30)
Prefeitura de Caraguatatuba tem plantão da anistia de juros e multas no dia 11 de outubro
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A Prefeitura de Caraguatatuba promove o plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) no dia 11 de outubro (segunda-feira) durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado em 12 de...

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Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho

A Câmara aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (09/05), o projeto de lei da Prefeitura de Caraguatatuba que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura entre os

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Caraguatatuba tem inscrição provisória no ISS para prestadores de serviço temporários

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, regulamentou a inscrição provisória no cadastro fiscal para o contribuinte prestador de serviço temporário, quando configurada unidade econômica no município para emissão de nota fiscal de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida serve para facilitar a arrecadação do tributo, bem como

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 02/05/2017
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Mais de 5 mil itens comercializados irregularmente são apreendidos durante o feriado

Em Caraguatatuba, mais de cinco mil itens comercializados irregularmente durante o feriado prolongado foram apreendidos pela equipe de fiscalização. A ação foi de quarta-feira (19/04) até domingo (23/04) e os ambulantes irregulares são oriundos das cidades Bragança Paulista, Valinhos, Jacareí, São José dos Campos e São Paulo. Os locais fiscalizados

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 24/04/2017
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Anistia geral de juros e multas é tema de audiência pública em Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, encaminhou para o Legislativo o projeto de lei que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. A proposta será novamente discutida em audiência pública na próxima segunda-feira (24), às 16h, na

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 19/04/2017
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Caraguatatuba realiza ação contra comércio irregular de ambulantes na cidade

A prefeitura de Caraguatatuba realizou no último feriado uma ação nas praias do município para evitar o comercio irregular de ambulantes no município. A fiscalização agiu principalmente nas praias Martim de Sá, Prainha, Massaguaçú e, nas margens das rodovias dos Tamoios e Rio/Santos. A operação contou com 13 fiscais e

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 17/04/2017
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Módulo auxilia contribuintes do Litoral Norte na declaração do Imposto de Renda 2017

O Centro Universitário Módulo promove mais uma edição do Projeto DeclarAÇÃO, a partir do dia 3 de abril, das 18h às 19h30, no Campus Martim de Sá. O serviço integra as ações do NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Instituição, que conta com a cooperação técnica da

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 21/03/2017