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Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores

A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...

Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
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Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 16/02/2023
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O desconto de 10% no pagamento à vista da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de Caraguatatuba vence no dia 23 de fevereiro (quinta-feira). A Secretaria da Fazenda enviou 86.462 carnês do IPTU de 2023 pelos Correios. O contribuinte pode acessar à 2ª via do

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 03/02/2023
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Contribuintes de Caraguatatuba têm até o dia 23 de fevereiro para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de Caraguatatuba, com 10% de desconto no pagamento à vista. A Secretaria da Fazenda está distribuindo 86.462 carnês do IPTU de 2023 pelos Correios. O contribuinte pode baixar a

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Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 13/01/2023
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A Prefeitura de Caraguatatuba solicitou ao Legislativo o adiamento por tempo indeterminado da votação do projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV). Embora a Prefeitura de Caraguatatuba tenha realizado duas audiências públicas (5 e 6 de setembro) e a Câmara outras duas (30 de novembro e 7

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou as licenças e os coletes de identificação dos ambulantes do município na manhã desta quarta-feira (14/12), no Teatro Mário Covas, no Indaiá. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

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A partir desta quarta-feira (14), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, inicia a atualização dos cadastros imobiliários de cerca de 24 mil contribuintes. A medida se faz necessária após levantamento apontar possíveis inconsistências na base de dados cadastrais.  São diferenças entre a área construída real detectada

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A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove a entrega das novas licenças e dos coletes de identificação dos ambulantes do município na próxima quarta-feira (14/12), às 8h30, no Teatro Mário Covas, no Indaiá.  As licenças são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31

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O debate sobre o projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) encerra nesta quarta-feira (7/12), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A primeira audiência pública sobre o tema foi realizada na última quarta-feira (30/11). O secretário da Fazenda, Nelson Hayashida, e os membros da Comissão

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