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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Prefeitura de Caraguatatuba regulamenta concessão da isenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos
A Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a concessão da isenção da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU) para famílias em situação de vulnerabilidade social, a partir da publicação do Decreto Municipal nº...
Publicado em: 01/06/2026 Notícias Leia Mais
Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores
A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...
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Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão da anistia de juros e multas nesta sexta-feira (8)
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba realiza um plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia), após o feriado da Independência do Brasil, na próxima sexta-feira (8/9), das 9h às 15h, na Área da Dívida Ativa, no Paço Municipal no Centro. No plantão da anistia, os contribuintes têm a
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Prefeitura de Caraguatatuba continua com anistia de juros e multas até 29 de setembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Oscontribuintes podem quitar seus débitos
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Munícipes interessados em aderir anistia da Prefeitura de Caraguatatuba têm mais 30 dias de prazo
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Os contribuintes podem quitar seus
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Programa de Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba continua até 29 de setembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Oscontribuintes podem quitar seus
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Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba com descontos de juros e multas entra na 2ª quinzena
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Oscontribuintes podem quitar seus
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Desconto de juros e multas do REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba termina em 29 de setembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Prefeitura de Caraguatatuba continua até o dia 29 de setembro (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Desde o dia 1º
Destaques
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas começa amanhã
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta terça-feira (1/8), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, aba Serviços Online. Os contribuintes poderão quitar seus débitos de natureza
Destaques
Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até dia 1º de novembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado até o dia 1º de novembro, conforme Decreto 1.881, de 29 de setembro 2023. A adesão ao benefício da anistia pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida
Prefeitura de Caraguatatuba parcela tributos municipais em 12x no cartão
Contribuintes têm a opção de parcelar tributos e taxas da Prefeitura de Caraguatatuba em até 12 vezes no cartão. A operação ocorre em função do convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Fazenda e a fintech Parcelamos Tudo. Para realizar o pagamento, o interessado deve se dirigir à Área de
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês on-line do ISS Fixo e taxas no dia 28
A Prefeitura de Caraguatatuba efetuará os lançamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento no final de junho. Os carnês on-line estarão disponíveis para download a partir do dia 28 de junho (quarta-feira), no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online
