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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Operação Caraguá Segura flagra adegas em funcionamento irregular no Tinga, Morro do Algodão, Travessão e Perequê-Mirim
Equipes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba, Polícia Civil, fiscais das Secretarias de Saúde (Vigilância Sanitária), da Fazenda e de Urbanismo participaram de mais uma etapa da Operação Caraguá Segura, na madrugada de sexta-feira (6). As equipes coordenadas pelo...
Publicado em: 06/11/2026 Notícias Leia Mais
Operação integrada “Caraguá Segura” fiscaliza 15 ferros-velhos e fecha seis estabelecimentos
A Prefeitura de Caraguatatuba em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo, organizaram e deflagraram na manhã desta sexta-feira (23) uma operação de fiscalização e combate ao furto de fios de cobre nas regiões central e sul do...
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Desconto de juros e multas da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba termina no final do mês
Os contribuintes podem aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem requisitar a
Destaques
Contribuintes têm até 28 de dezembro para aderir à anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba
O benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser requisitado até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem aderir à anistia
Pedido de anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba vai até 28 de dezembro
Os contribuintes podem solicitar o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. No
Prefeitura de Caraguatatuba estende anistia de juros e multas até 28 de dezembro
Os contribuintes ganharam uma nova oportunidade para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba com a sanção e publicação da Lei Complementar nº 122/2023, de autoria do prefeito Aguilar Junior nesta quarta-feira (8/11). Dessa forma, a anistia pode ser solicitada até dia 28 de
Confira as datas de vencimento do IPTU 2024 da Prefeitura de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, definiu as datas de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2024. O Decreto nº 1.898/2023, com os percentuais de desconto no pagamento à vista e o vencimento das parcelas mensais do IPTU do próximo ano, foi
Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba termina no final de dezembro
Os contribuintes podem solicitar o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. A
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,42 para R$ 4,60 a partir de 1º de janeiro de 2024, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,14% entre novembro
Destaques
Adesão à anistia da Prefeitura de Caraguatatuba encerra amanhã
O prazo para os contribuintes de Caraguatatuba aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura termina nesta quarta-feira (1º/11), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda. No REFIS, há possibilidade de pagar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, vencidos em
Destaques
Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba termina nesta quarta-feira (1°)
A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra nesta quarta-feira (1º/11). O contribuinte pode requerer a anistia no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/,
Destaques
Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba termina na próxima quarta-feira
A adesão ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na próxima quarta-feira (1º/11). O contribuinte pode requerer a anistia no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site