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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32
Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...
Publicado em: 06/07/2026 Notícias Leia Mais
Marco Legal de Saneamento exige cobrança da Taxa De Lixo Para garantir custeio dos Serviços
A Taxa – Cumprimento Legal A Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, passou a ser cobrada em Caraguatatuba em cumprimento à legislação federal que determina aos municípios a garantia...
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Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba continua com anistia de juros e multas até 29 de setembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Oscontribuintes podem quitar seus débitos
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Munícipes interessados em aderir anistia da Prefeitura de Caraguatatuba têm mais 30 dias de prazo
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Os contribuintes podem quitar seus
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Programa de Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba continua até 29 de setembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Oscontribuintes podem quitar seus
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Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba com descontos de juros e multas entra na 2ª quinzena
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba vai até o dia 29 de setembro (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Oscontribuintes podem quitar seus
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Desconto de juros e multas do REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba termina em 29 de setembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Prefeitura de Caraguatatuba continua até o dia 29 de setembro (sexta-feira), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na aba Serviços Online. Desde o dia 1º
Destaques
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de juros e multas começa amanhã
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta terça-feira (1/8), das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou através do Protocolo Eletrônico, no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, aba Serviços Online. Os contribuintes poderão quitar seus débitos de natureza
Destaques
Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até dia 1º de novembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado até o dia 1º de novembro, conforme Decreto 1.881, de 29 de setembro 2023. A adesão ao benefício da anistia pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida
Prefeitura de Caraguatatuba parcela tributos municipais em 12x no cartão
Contribuintes têm a opção de parcelar tributos e taxas da Prefeitura de Caraguatatuba em até 12 vezes no cartão. A operação ocorre em função do convênio firmado entre a Secretaria Municipal de Fazenda e a fintech Parcelamos Tudo. Para realizar o pagamento, o interessado deve se dirigir à Área de
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnês on-line do ISS Fixo e taxas no dia 28
A Prefeitura de Caraguatatuba efetuará os lançamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento no final de junho. Os carnês on-line estarão disponíveis para download a partir do dia 28 de junho (quarta-feira), no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online
Moradores de Caraguatatuba com direito ao saque calamidade tem até domingo para resgatar benefício
Moradores de Caraguatatuba com direito ao saque calamidade do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) tem até domingo (21/5) a resgatar o benefício. O saque é voltado aos moradores das cidades atingidas pelas chuvas no Carnaval e que constam na lista do Estado como situação de calamidade pública,
