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A Prefeitura de Caraguatatuba solicitou ao Legislativo o adiamento por tempo indeterminado da votação do projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV). Embora a Prefeitura de Caraguatatuba tenha realizado duas audiências públicas (5 e 6 de setembro) e a Câmara outras duas (30 de novembro e 7

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou as licenças e os coletes de identificação dos ambulantes do município na manhã desta quarta-feira (14/12), no Teatro Mário Covas, no Indaiá. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

A partir desta quarta-feira (14), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, inicia a atualização dos cadastros imobiliários de cerca de 24 mil contribuintes. A medida se faz necessária após levantamento apontar possíveis inconsistências na base de dados cadastrais.  São diferenças entre a área construída real detectada

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, promove a entrega das novas licenças e dos coletes de identificação dos ambulantes do município na próxima quarta-feira (14/12), às 8h30, no Teatro Mário Covas, no Indaiá.  As licenças são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31

O debate sobre o projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) encerra nesta quarta-feira (7/12), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A primeira audiência pública sobre o tema foi realizada na última quarta-feira (30/11). O secretário da Fazenda, Nelson Hayashida, e os membros da Comissão

A Prefeitura de Caraguatatuba implantou o “Projeto Prefeitura Sem Papel” com a criação de sistema online de protocolização de documentos digitalizados e acompanhamento de processos no site oficial. A prefeitura visa reduzir o gasto com papeis e dar mais comodidade ao contribuinte com o acesso remoto ao sistema de Protocolo

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,15 para R$ 4,42 a partir de 1º de janeiro de 2023, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 6,46% entre

O projeto de lei sobre a Planta Genérica de Valores (PGV) e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis será tema de duas audiências públicas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro (quartas-feiras), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. A proposta ainda apura

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba reduziu o valor da taxa de administração para quem optar em parcelar os tributos em até 12 vezes no cartão de crédito. Em alguns casos, a queda foi de 3,48% e 4,05%, conforme o número de parcelas escolhidas no cartão de crédito.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovado em 1º turno, por maioria, na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11).  A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem. A LOA prevê a receita de R$