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O atendimento ao público presencial na sede da Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro, recomeçou esta semana. Os contribuintes podem utilizar os serviços do Paço Municipal de segunda à sexta-feira, das 10h às 14h. Desde março, a atividade estava suspensa em função das medidas de distanciamento e isolamento social para evitar

As fiscalizações do Comércio (Secretaria da Fazenda), Posturas (Secretaria de Urbanismo) e Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde), mais as equipes de trânsito e Defesa Civil (Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão) da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriaram cerca de 340 estabelecimentos e praias durante o super feriadão do Estado

A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 será na próxima sexta-feira (29/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos vereadores.

Os royalties repassados à Prefeitura de Caraguatatuba pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) registraram uma queda de R$ 7.141.216,35 nos meses de abril e maio em relação ao mesmo período ano passado. A baixa no repasse se deve à redução no consumo de combustíveis fósseis ocasionada

O expediente de trabalho nas secretarias da Prefeitura de Caraguatatuba será de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, até o dia 30 de junho. A medida integra o Plano de Contingenciamento de Despesas, anunciado pelo prefeito Aguilar Junior no dia 5 de maio, nas redes sociais. A redução da

Fiscais da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba doaram ao Asilo Lar Vicentino cerca de 130 quilos de alimentos que foram apreendidos na manhã deste sábado (156), na Tabatinga,  região norte do município. Em ação pelo bairro, os fiscais do Comércio flagraram alguns vendedores ambulantes com mais de 60 sacos de

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, continua com o prazo de vencimento prorrogado do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), taxas, contribuições e acordos de parcelamentos por 90 dias (três meses), a partir de março de 2020. O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245, de

Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria 290 comércios no final de semana em função da Covid-19 As Fiscalizações do Comércio, Posturas e a Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba seguem com as vistorias em estabelecimentos comerciais visando o cumprimento dos Decretos Municipal 1.237/2020, Municipal nº 1.249/2020 e Estadual 64.881/2020, relacionados

A força-tarefa da Prefeitura de Caraguatatuba fiscalizou cerca de 240 estabelecimentos considerados não essenciais durante o feriado prolongado do Dia do Trabalho (1º a 3 de maio) em todas as regiões da cidade. Um bar e uma igreja foram notificados por não atenderem as orientações passadas desde o início da quarentena

A Prefeitura de Caraguatatuba, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não vem medindo esforços em fiscalizar o descumprimento do decreto estadual 64.881. Mais de 4 mil ações de inspeção foram realizadas desde o início da quarentena. Os trabalhos foram realizados pelas Secretarias da Fazenda (Fiscalização do Comércio), Urbanismo (Fiscalização de