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O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 3,74 para R$ 4,15 a partir de 1º de janeiro de 2022. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 11,07% entre novembro de

Servidoras das Secretarias da Fazenda, Administração, Obras Públicas, Assuntos Jurídicos e Gabinete do Prefeito assistiram a palestra “Conscientização e Combate ao Câncer de Mama” na manhã desta quarta-feira (27/10), no Paço Municipal, no Centro. Na atividade da Campanha do ‘Outubro Rosa’, as funcionárias receberam informações sobre a importância do autoexame

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerra na próxima sexta-feira (15/10), no Paço Municipal, Centro.  O atendimento à população vai das 9h às 14h, na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda.  Moradores e veranistas puderam aproveitar o benefício da

A Prefeitura de Caraguatatuba realiza o plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) na próxima segunda-feira (11/10), das 9h às 14h, na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda (Guichê 2), no Centro. Moradores e veranistas que não podem ir ao Paço Municipal durante

Os carnês do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba com desconto de 10% no pagamento à vista vence na próxima quinta-feira (30/9). Existe ainda a opção de

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba lançou os carnês do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) com desconto de 10% na cota única e vencimento no dia 30 de setembro (quinta-feira). Há opção

A Prefeitura de Caraguatatuba fará a restituição de 50% dos valores recolhidos com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) aos consumidores do município referentes aos meses de março a dezembro de 2019.  O Decreto 1.519/2021, que trata da restituição da contribuição cobrada no período, foi publicado na Edição 622 do

A Prefeitura de Caraguatatuba promove o plantão do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) no dia 11 de outubro (segunda-feira) durante o feriado prolongado de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, celebrado em 12 de outubro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, estendeu os lançamentos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (do efetivo exercício do poder de polícia) para o dia 30 de setembro. Há também a opção de parcelar os tributos em

O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 82/2021 – Anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi estendido até o dia 15 de outubro, conforme Decreto 1.509, de 31 de agosto de 2021. A Lei Complementar 82/2021 previa essa possibilidade de prorrogação da anistia de juros e multas, iniciada no dia