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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Operação integrada “Caraguá Segura” fiscaliza 15 ferros-velhos e fecha seis estabelecimentos
A Prefeitura de Caraguatatuba em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo, organizaram e deflagraram na manhã desta sexta-feira (23) uma operação de fiscalização e combate ao furto de fios de cobre nas regiões central e sul do...
Publicado em: 23/10/2026 Notícias Leia Mais
Refis da Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de 1.180 acordos de renegociação em junho
Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos...
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Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba investe mais de R$ 122 milhões em obras de Norte a Sul da cidade
Caraguatatuba está um verdadeiro canteiro de obras de Norte a Sul da cidade. A Prefeitura executa mais de 30 empreendimentos que vão ajudar na mobilidade, segurança e melhoria na qualidade de vida da população. Os investimentos ultrapassam os R$ 122 milhões por meio de verbas municipais e convênios com os
Paço Municipal de Caraguatatuba recebe melhorias
Quem se deslocou até o Paço Municipal de Caraguatatuba na última semana, notou que o espaço foi reformulado e passou por adequações internas e externas para atender melhor os contribuintes, incluindo a colocação de um novo sistema de gestão de senhas. A outra novidade é a instalação de uma placa
Prefeitura de Caraguatatuba lança carnê on-line do ISS Fixo e taxas de licença em agosto
A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir de agosto, na parte destinada aos Serviços Online. As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo
Prefeitura de Caraguatatuba emite carnê on-line do ISS Fixo e taxas a partir agosto
O lançamento dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e Funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba a partir de agosto será exclusivamente digital pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online. Os lançamentos das taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e
Prefeitura de Caraguatatuba parcela impostos e taxas em até 12x no cartão de crédito
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba conta com a opção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e taxas com cartão de débito ou crédito, incluindo a possibilidade de parcelamento em
Contribuinte pode parcelar impostos e taxas em até 12 vezes no cartão de crédito
A Secretaria Municipal de Fazenda informa que o contribuinte de Caraguatatuba poderá pagar seus impostos e taxas com cartão de débito ou crédito, com a possibilidade de parcelamento em até 12 vezes no crédito. Para realizar o pagamento é só comparecer ao Paço Municipal, em posse do boleto atualizado do
Prefeitura de Caraguatatuba encerra festas por falta de alvará e máscara
Ações realizadas pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias da Fazenda (Fiscalização Tributária) e Saúde (Vigilância Sanitária) encerraram no final de semana duas festas realizadas sem licença de funcionamento e falta de uso de máscara de proteção facial contra Covid-19. Houve, ainda, dois estabelecimentos multados por falta de Alvará
Desconto de 5% no IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba encerra no dia 10 de março
O desconto de 5% no pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima quinta-feira (10). O tributo também pode ser pago em 10 vezes, com o vencimento das parcelas nos dias 10 de março, 11 de abril, 10 de
Prefeitura de Caraguatatuba realiza mais de 700 ações de fiscalização durante Carnaval
A Prefeitura de Caraguatuba, por meio das equipes de fiscalização da Secretaria de Urbanismo (Posturas), Secretaria da Fazenda (Comércio), Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária), realizaram centenas de ações durante o feriado de Carnaval. Com apoio das Polícias Militar e Ambiental, as equipes da Prefeitura de Caraguatatuba realizaram 728 ações de
Prefeitura de Caraguá define regras para guia de apuração do ICMS e Escrituração Fiscal Digital
O Decreto nº 1.591/2022 da Prefeitura de Caraguatatuba definiu as regras para a entrega eletrônica das Guias de Informação e Apuração (GIAS) do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD),