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Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...

Publicado em: 06/07/2026 Notícias Leia Mais
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A Taxa – Cumprimento Legal A Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, passou a ser cobrada em Caraguatatuba em cumprimento à legislação federal que determina aos municípios a garantia...

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Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 08/02/2022
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Desconto de 10% de no pagamento do IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba vence dia 10

Contribuintes de Caraguatatuba têm até a próxima quinta-feira (10/2) para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) da Prefeitura de Caraguatatuba com 10% de na cota única. A Secretaria da Fazenda enviou cerca de 86 mil carnês do IPTU de 2022 pelos Correios É possível acessar a 2ª do

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 03/02/2022
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O Decreto 1.484, de 26 de janeiro de 2022, publicado na Edição 720 do Diário Oficial Eletrônico do Município da última sexta-feira (28/1), institui o Sistema Eletrônico de Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – (ISSQN), dá outras providências e estabelece as obrigações acessórias a serem cumpridas pelos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 31/01/2022
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A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou até a próxima segunda-feira (31/1) o vencimento do pagamento dos parcelamentos de dívidas tributárias ou não tributárias e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas modalidades tomador e prestador de serviço. A prorrogação, prevista no Decreto nº 1.581/2022, engloba

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 27/01/2022
IPTU Destaques
2ª via de IPTU, I.S.S.Q.N e Acordos.

Clique aqui para acessar a emissão de segunda via de taxas mobiliárias/imobiliárias e débitos (acordos).

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 26/01/2022
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Diversos serviços da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba estão novamente disponíveis para a população no site http://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/.  A migração para um novo sistema informatizado de gestão causou a indisponibilidade temporária de requerimentos, guias, carnês, certidões e acompanhamento de protocolos. No site da Prefeitura de Caraguatatuba, na parte destinada

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 20/01/2022
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A Secretaria da Fazenda, da Prefeitura de Caraguatatuba, prorrogou para 31 de janeiro o vencimento do pagamento dos parcelamentos de dívidas tributárias ou não tributárias, além e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nas modalidades tomador e prestador de serviço.  A prorrogação leva em consideração a transição para

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 19/01/2022
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Cota única do IPTU 2022 com 10% de desconto vence dia 10 de fevereiro em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, está distribuindo cerca de 86 mil carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2022 pelos Correios. A cota única, com desconto de 10%, vence no dia 10 de fevereiro (quinta-feira). O contribuinte pode acessar a 2ª via do

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 18/01/2022
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Em razão da migração de dados do antigo para o novo sistema informatizado de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba, alguns serviços online do site oficial seguem indisponíveis até a conclusão do procedimento, que deve acontecer na próxima segunda-feira (17/1).  A troca de sistemas interrompeu o atendimento ao público nos dias

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 13/01/2022
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O atendimento à população no Paço Municipal continua na próxima terça-feira (11/1), das 8h30 às 16h30, em Caraguatatuba. Em razão da troca do sistema informatizado de gestão da Prefeitura de Caraguatatuba, o atendimento ao público segue interrompido na segunda-feira (10/1) em diversas repartições do Paço Municipal, no Centro. O trabalho

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 07/01/2022