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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32
Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...
Publicado em: 06/07/2026 Notícias Leia Mais
Marco Legal de Saneamento exige cobrança da Taxa De Lixo Para garantir custeio dos Serviços
A Taxa – Cumprimento Legal A Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, passou a ser cobrada em Caraguatatuba em cumprimento à legislação federal que determina aos municípios a garantia...
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Destaques
Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba termina amanhã
Os contribuintes podem solicitar presencialmente o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até amanhã (28/12), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro. A anistia oferece aos contribuintes a chance de pagar
Destaques
Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba termina nesta quinta-feira
Os contribuintes podem solicitar presencialmente o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até quinta-feira (28/12), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro. A anistia oferece aos contribuintes a chance de pagar
Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba encerra programa de anistia de juros e multas de tributos na próxima semana
Os descontos de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerram no dia 28 de dezembro (quinta-feira). As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro.
Destaques
Ambulantes de Caraguatatuba recebem licenças e coletes de identificação para 2024
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, entregou as licenças e os coletes de identificação dos ambulantes do município nesta quarta-feira (20/12), no Teatro Mario Covas, no Indaiá. As autorizações são para exercer a atividade de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. A cerimônia
Desconto de juros e multas da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba termina na próxima semana
Os descontos de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba encerram no dia 28 de dezembro (quinta-feira). As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, localizada no interior do Paço Municipal, no Centro.
Restam 10 dias para o término do desconto de juros e multas da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba
Contribuintes do município têm até o dia 28 de dezembro (quinta-feira) para dar entrada no desconto de juros e multas do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba. As solicitações podem ser feitas presencialmente, das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou
Desconto de juros e multas da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba termina no final do mês
Os contribuintes podem aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem requisitar a
Destaques
Contribuintes têm até 28 de dezembro para aderir à anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba
O benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser requisitado até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda ou pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. Quem aderir à anistia
Pedido de anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba vai até 28 de dezembro
Os contribuintes podem solicitar o benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 28 de dezembro (quinta-feira), das 8h30 às 16h30, na Área da Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, ou pela internet no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, via Protocolo Eletrônico na aba Serviços Online. No
Prefeitura de Caraguatatuba estende anistia de juros e multas até 28 de dezembro
Os contribuintes ganharam uma nova oportunidade para aderir ao benefício do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba com a sanção e publicação da Lei Complementar nº 122/2023, de autoria do prefeito Aguilar Junior nesta quarta-feira (8/11). Dessa forma, a anistia pode ser solicitada até dia 28 de
