Pesquisar No Site

VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024

Publicado em: 24/11/2023
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024

O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,42 para R$ 4,60 a partir de 1º de janeiro de 2024, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,14% entre novembro de 2022 e outubro de 2023.  O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.

O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM.  Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.

O Decreto nº 1.895, de 13 de novembro de 2023, com o VRM para o exercício de 2024, foi publicado na Edição 1.179 do Diário Oficial Eletrônico do dia 16 de novembro.

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Prefeitura de Caraguatatuba realiza realocação de bromélias do Recanto Vanja para Parque Juqueriquerê
Prefeitura de Caraguatatuba realiza realocação de bromélias do Recanto Vanja para Parque Juqueriquerê

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, iniciou a retirada de aproximadamente 400 unidades de bromélias do Recanto Vanja, no bairro Jardim Gaivotas. O objetivo é fazer a realocação das plantas para o Parque Natural Municipal Juqueriquerê, uma medida proativa que visa preservar

Leia Mais Notícias Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca Publicado em 21/02/2024
Ensaios da 14ª Paixão de Cristo de Caraguatatuba têm início no dia 27
Ensaios da 14ª Paixão de Cristo de Caraguatatuba têm início no dia 27

Considerado o segundo maior espetáculo do estado, atrás de Santana do Parnaíba e o terceiro do país, tendo a montagem em Nova Jerusalém como a maior do Brasil, a Paixão de Caraguatatuba em 2024 será encenada na Praça do Porto Novo A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) e

Leia Mais Notícias FUNDACC Publicado em 21/02/2024
Defesa Civil de Caraguatatuba muda status para atenção por conta do acumulado de chuvas
Defesa Civil de Caraguatatuba muda status para atenção por conta do acumulado de chuvas

A Defesa Civil de Caraguatatuba entrou para o nível de atenção por conta do acumulado de chuvas registrados nos últimos dias e a previsão de mais chuvas no final de semana. Com isso, o município recebeu um alerta do Centro de Monitoramento de Acidentes e Desastres Naturais (Cemaden) para a

Leia Mais Notícias Defesa Civil Publicado em 15/02/2024
Prefeitura prepara licitação para troca e reforma de abrigos de ônibus
Prefeitura prepara licitação para troca e reforma de abrigos de ônibus

Com objetivo de revitalizar e trocar abrigos de ônibus que estão em más condições, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, está abrindo uma licitação por Sistema de Registro de Preços. Alguns abrigos estão sendo retirados por motivo de segurança e, em

Leia Mais Notícias Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão Publicado em 09/02/2024
Foliões podem participar do Bloco da Solidariedade sem abadás
Abadás da Solidariedade esgotam, mas foliões podem participar sem camisetas do bloco

Os foliões começaram a trocar os alimentos (arroz e feijão) pelos abadás para participar do Bloco da Solidariedade, que abre os festejos do Carnaval nesta quinta-feira (8). Por conta da grande procura, já que a organização disponibilizou 500 abadás, o Bloco da Solidariedade informa que os foliões que quiserem participar

Leia Mais Notícias Fundo Social Publicado em 05/02/2024