Pesquisar No Site
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,60 em 1º janeiro de 2024
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,42 para R$ 4,60 a partir de 1º de janeiro de 2024, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 4,14% entre novembro de 2022 e outubro de 2023. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 1.895, de 13 de novembro de 2023, com o VRM para o exercício de 2024, foi publicado na Edição 1.179 do Diário Oficial Eletrônico do dia 16 de novembro.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba chama mais bolsistas do PEAD para reforço na limpeza pública
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais cinco bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) para se apresentar até a próxima quarta-feira (17/4), das 9h às 11h e das 13h às 16h, ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato, os bolsistas vão
Dupla de Caraguatatuba é pódio novamente do Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia
No último fim de semana, a dupla do CT Caraguatá, formada por Lucília Rosa Lemos e Mayara Lamin, brilhou mais uma vez no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, conquistando a medalha de bronze na etapa de Saquarema/RJ. Após um vice-campeonato na etapa de Campo Grande, no Mato Grosso do
Programa Trânsito Legal em Caraguatatuba inicia ciclo de formaturas em 2024
O Programa Trânsito Legal, desenvolvido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop) e da Secretaria de Educação, iniciou nesta semana o ciclo de formaturas. Na quinta-feira (28), 122 estudantes de cinco turmas das unidades escolares EMEI/EMEF Professor Lúcio Jacinto dos Santos
Massaguaçu recebe projeto Gabinete em Ação a partir de terça-feira
Moradores do bairro Massaguaçu e região contam a partir da próxima terça-feira (9/4) com diversos atendimentos da Prefeitura de Caraguatatuba, no projeto “Gabinete em Ação, a Prefeitura mais perto de você”. A ação será realizada até 12 de abril (sexta-feira), sempre das 9h às 17h, em frente a UPA (Rua
Cerca de 30 atendimentos são realizados pela Defensoria Pública durante projeto Gabinete em Ação
Uma das novidades desta edição do projeto Gabinete em Ação foi o atendimento da Defensoria Pública nesta quarta-feira (10), no bairro Massaguaçu. Cerca de 30 pessoas receberam orientações e agendamentos de demandas relacionadas à família (pensão alimentícia, guarda, visitas, divórcio), cível (possessórias, locação, consumidor), fazenda pública (saúde, concurso público), defesa
