Pesquisar No Site

Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 1º turno

Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 1º turno
Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 1º turno

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovado em 1º turno, por maioria, na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11).  A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem.

#PraTodosVerem: Audiência pública da Lei Orçamentária Anual de 2023 e do projeto de lei que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.619/2022) realizada na Câmara Municipal (Cláudio Gomes/PMC)

A LOA prevê a receita de R$ 1.420.686.254,00 para o ano que vem. As destinações constitucionais obrigatórias ficaram com os seguintes valores: R$ 392.285.916,00 para Educação e R$ 262.079.776,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Para a reserva de contingência estão previstos R$ 7.200.000,00. Nas outras secretarias foram alocados R$ 726.105.198,00.

A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas híbridas (presenciais e on-line) sobre o orçamento do ano que vem nos dias 9 e 16 de novembro. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento também realizou três audiências públicas presenciais para discussão da LOA de 2023 nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Indaiá, no Massaguaçu e no Travessão, respectivamente.

Alterações na LDO

A proposta que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.619/2022) para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11).

#PraTodosVerem: Técnico operando computador que transmite as imagens na internet da audiência pública da Lei Orçamentária Anual de 2023 e do projeto de lei que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.619/2022) (Foto: Cláudio Gomes/PMC)

As alterações referem-se a programas governamentais, metas, ações, projetos e atividades previstos para o exercício de 2023, com as respectivas fontes de financiamento, demonstradas por categoria econômica de despesas, assim como aos anexos de metas fiscais e de ações por programas, que compõem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, devidamente atualizados para harmonizar objetivos estabelecidos na LDO 2023 com o Plano Plurianual (PPA) 2023-2025, incluindo a Lei Orçamentária Anual.

A Câmara de Caraguatatuba também discutiu o projeto nas audiências híbridas (presenciais e on-line) dos dias 9 e 16 de novembro.

A Câmara de Caraguatatuba fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.  Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525

Mais Notícias

Veja Também Recentes

Manifestum Mostra de Danças é atração no Teatro Mario Covas na próxima semana
Manifestum Mostra de Danças é atração no Teatro Mario Covas na próxima semana

A Manifestum Escola de Dança realiza no dia 27 de junho (sexta-feira), às 20h, no Teatro Mario Covas, a primeira edição da Manifestum Mostra de Danças. O evento tem como objetivo proporcionar aos alunos uma vivência artística completa, partindo da concepção coreográfica até a performance no palco. Está prevista a

Leia Mais Notícias FUNDACC ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 18/06/2025
Palestra da Reforma tributária reúne 100 profissionais do ramo da construção em Caraguatatuba
Palestra da Reforma tributária reúne 100 profissionais do ramo da construção em Caraguatatuba

Cerca de 100 pessoas, entre profissionais dos ramos da construção civil, imobiliário, contábil e do setor público assistiram à palestra “Reforma Tributária e seus Impactos na Construção Civil e no Mercado Imobiliário: Cenários e Oportunidades” na última segunda-feira (16/6), na Secretaria de Educação de Caraguatatuba, no Indaiá. Organizada pela Associação

Leia Mais Notícias Gabinete do Prefeito ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis Publicado em 17/06/2025
Festival do Cambuci chega à 12ª edição em Caraguatatuba com programação gratuita e voltada à família
Festival do Cambuci chega à 12ª edição em Caraguatatuba com programação gratuita e voltada à família

Caraguatatuba recebe no próximo domingo (29), a 12ª edição do Festival do Cambuci, evento que celebra os sabores e a biodiversidade da Mata Atlântica, promovido pelo Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba. A entrada é gratuita e o festival oferece atrações das 9h às 17h, na Rua

Leia Mais Notícias Secretaria de Turismo ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 24/06/2025
Caraguatatuba recebe Caraguá 21K com corrida para todas idades no dia 31 de agosto
Caraguatatuba recebe Caraguá 21K com corrida para todas idades no dia 31 de agosto

A cidade de Caraguatatuba será palco de um dos maiores eventos esportivos do Litoral Norte – a Caraguá 21K, marcada para o dia 31 de agosto, com largada na Avenida Dr. Arthur da Costa Filho, em frente à Secretaria de Turismo. A prova contará com percursos para todos os perfis

Leia Mais Notícias Secretaria de Esportes e Recreação ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 3 - Saúde e Bem-Estar Publicado em 10/07/2025
Representantes de Caraguatatuba são eleitos para 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Representantes de Caraguatatuba são eleitos para 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a 5ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT) busca discutir e propor ações que melhorem as condições de saúde dos trabalhadores no Brasil. Caraguatatuba será representada na conferência por três profissionais – Enfermeira

Leia Mais Notícias Secretaria de Saúde ODS - Objetivo de Desenvolvimento Sustentável ODS 11 - Cidades e comunidades sustentáveis ODS 16 - Paz, Justiça e Instituições Eficazes ODS 17 - Parcerias e meios de implementação Publicado em 02/07/2025