Pesquisar No Site
Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 1º turno

Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 1º turno
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovado em 1º turno, por maioria, na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11). A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem.

#PraTodosVerem: Audiência pública da Lei Orçamentária Anual de 2023 e do projeto de lei que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.619/2022) realizada na Câmara Municipal (Cláudio Gomes/PMC)
A LOA prevê a receita de R$ 1.420.686.254,00 para o ano que vem. As destinações constitucionais obrigatórias ficaram com os seguintes valores: R$ 392.285.916,00 para Educação e R$ 262.079.776,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Para a reserva de contingência estão previstos R$ 7.200.000,00. Nas outras secretarias foram alocados R$ 726.105.198,00.
A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas híbridas (presenciais e on-line) sobre o orçamento do ano que vem nos dias 9 e 16 de novembro. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento também realizou três audiências públicas presenciais para discussão da LOA de 2023 nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Indaiá, no Massaguaçu e no Travessão, respectivamente.
Alterações na LDO
A proposta que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.619/2022) para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11).

#PraTodosVerem: Técnico operando computador que transmite as imagens na internet da audiência pública da Lei Orçamentária Anual de 2023 e do projeto de lei que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.619/2022) (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
As alterações referem-se a programas governamentais, metas, ações, projetos e atividades previstos para o exercício de 2023, com as respectivas fontes de financiamento, demonstradas por categoria econômica de despesas, assim como aos anexos de metas fiscais e de ações por programas, que compõem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, devidamente atualizados para harmonizar objetivos estabelecidos na LDO 2023 com o Plano Plurianual (PPA) 2023-2025, incluindo a Lei Orçamentária Anual.
A Câmara de Caraguatatuba também discutiu o projeto nas audiências híbridas (presenciais e on-line) dos dias 9 e 16 de novembro.
A Câmara de Caraguatatuba fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525
Veja Também Recentes

Exposição de Orquídeas será de 6 a 8 de outubro em Caraguatatuba
Para marcar o início da estação mais colorida do ano, a Prefeitura de Caraguatatuba promove de 6 a 8 de outubro, a 43ª Exposição de Orquídeas, em parceria com a Associação Orquidófila do Litoral Norte (AOLN). A exposição será na Secretaria de Turismo, com entrada gratuita e contará com diferentes

Programa ‘Saúde em Primeiro Lugar’ segue com ações preventivas para população
O programa ‘Saúde em Primeiro Lugar’ promovido pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG) e a Prefeitura de Caraguatatuba, continua com diversas ações para população. O evento foi lançado na semana passada e tem como objetivo desenvolver hábitos saudáveis, promover a prevenção de doenças e manter a qualidade de vida das pessoas,

Anistia da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até dia 1º de novembro
O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado até o dia 1º de novembro, conforme Decreto 1.881, de 29 de setembro 2023. A adesão ao benefício da anistia pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Área da Dívida

CaraguaPrev faz prova de vida de inativos aniversariantes de outubro
O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) promove o recadastramento obrigatório dos aposentados e pensionistas aniversariantes do mês de outubro até o dia 31 (terça-feira), das 9h às 16h30, em sua sede no Centro. O CaraguaPrev é o responsável pelo futuro previdenciário dos servidores efetivos da Prefeitura de

Ciapi realiza palestra aos usuários sobre prevenção ao suicídio dentro do Setembro Amarelo
A equipe de profissionais do Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência e ao Idoso (Ciapi) dentro do “Setembro Amarelo”, mês dedicado à de prevenção ao suicídio, promove a palestra sobre a importância da saúde mental, na quarta-feira (27/9), às 14h, no salão social do Ciapi. Os palestrantes serão