Pesquisar No Site
Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 1º turno
Orçamento de Caraguatatuba para 2023 é aprovado em 1º turno
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovado em 1º turno, por maioria, na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11). A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem.
A LOA prevê a receita de R$ 1.420.686.254,00 para o ano que vem. As destinações constitucionais obrigatórias ficaram com os seguintes valores: R$ 392.285.916,00 para Educação e R$ 262.079.776,00 para a Saúde, além da destinação de até 6% da receita para manutenção do Legislativo. Para a reserva de contingência estão previstos R$ 7.200.000,00. Nas outras secretarias foram alocados R$ 726.105.198,00.
A Câmara de Caraguatatuba promoveu duas audiências públicas híbridas (presenciais e on-line) sobre o orçamento do ano que vem nos dias 9 e 16 de novembro. A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento também realizou três audiências públicas presenciais para discussão da LOA de 2023 nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Indaiá, no Massaguaçu e no Travessão, respectivamente.
Alterações na LDO
A proposta que altera parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/Lei Municipal 2.619/2022) para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 foi aprovada por unanimidade na sessão extraordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11).
As alterações referem-se a programas governamentais, metas, ações, projetos e atividades previstos para o exercício de 2023, com as respectivas fontes de financiamento, demonstradas por categoria econômica de despesas, assim como aos anexos de metas fiscais e de ações por programas, que compõem a Lei de Diretrizes Orçamentárias, devidamente atualizados para harmonizar objetivos estabelecidos na LDO 2023 com o Plano Plurianual (PPA) 2023-2025, incluindo a Lei Orçamentária Anual.
A Câmara de Caraguatatuba também discutiu o projeto nas audiências híbridas (presenciais e on-line) dos dias 9 e 16 de novembro.
A Câmara de Caraguatatuba fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830, no Centro. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Mais informações pelo telefone (12) 3897-2525
Veja Também Recentes
Prefeitura implanta sinalizações de solo e verticais em vários pontos da cidade
A Prefeitura de Caraguatatuba prossegue com o trabalho de implantação e revitalização da sinalização vertical e de solo em toda a cidade. A responsável pela ação é a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semob). Na terça-feira (9), diversos pontos da região central receberam sinalização de solo reforçada.
Times avançam para as quartas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal
Na última sexta-feira (22), o ginásio do Morro do Algodão recebeu as partidas pelas oitavas de final do Torneio Aniversário da Cidade de Futsal, onde dois times garantiram sua vaga nas quartas de final. O time Eduardo Stadium brilhou ao marcar 10 gols contra os adversários Borussia, garantindo assim sua
Reclamações financeiras e de internet fixa marcam ranking do Procon de Caraguatatuba no 1º trimestre de 2024
O relatório do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba registrou 785 procedimentos formalizados dos 1.449 atendimentos realizados entre os dias 1º e 31 de março. Desse total, 664 registros foram de consumidores orientados e encaminhados para outros órgãos. Os balanços de janeiro, fevereiro e março foram marcados por problemas com o envio
Programa Trânsito Legal em Caraguatatuba inicia ciclo de formaturas em 2024
O Programa Trânsito Legal, desenvolvido pela Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Semop) e da Secretaria de Educação, iniciou nesta semana o ciclo de formaturas. Na quinta-feira (28), 122 estudantes de cinco turmas das unidades escolares EMEI/EMEF Professor Lúcio Jacinto dos Santos
Prefeitura disponibiliza linhas especiais de ônibus no dia da 14ª Encenação da Paixão de Cristo
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão implantará uma operação especial, visando ofertar aos usuários do serviço de transporte público coletivo linhas especiais com destino ao local da 14ª Encenação da Paixão de Cristo. O evento será realizado na Praça de Eventos