Prefeitura de Caraguatatuba inicia atualização do cadastro de imóveis após aerolevantamento e mapeamento terrestre em vias do município

A partir desta quarta-feira (14), a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, inicia a atualização dos cadastros imobiliários de cerca de 24 mil contribuintes. A medida se faz necessária após levantamento apontar possíveis inconsistências na base de dados cadastrais.  São diferenças entre a área construída real detectada e aquela que consta registrada no Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda.

Para essa correção, a Área de Tributos Imobiliários da Secretaria da Fazenda vai enviar, via Correios, uma notificação onde constam as informações atualizadas, inclusive com fotos aéreas e frontais do imóvel. Caso o proprietário do imóvel não concorde com os dados constatados, após o recebimento do documento ele terá 15 dias para fazer o agendamento de atendimento para contestação, que será realizado através de um site, por meio do link, usuário e senha informados nas respectivas notificações.

#PraTodosVerem: Dois estagiários estão sentados às mesas e preparados para atender os contribuintes com dúvidas (Foto: Luis Gava/PMC)

A base de atendimento está localizada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 932, Centro (próximo ao Paço Municipal). Importante destacar que o atendimento somente será realizado mediante agendamento de dia e horário.

Após os devidos esclarecimentos, se ainda assim o interessado não concordar com as metragens constatadas, uma equipe de campo fará a medição in loco, em dia e horário agendado.

Não havendo a manifestação por parte do interessado, no prazo de 15 dias a atualização do cadastro imobiliário será realizada.

De acordo com o secretário de Fazenda, Nelson Hayashida, se for aprovada a contestação, nenhuma alteração será efetuada, mas se confirmada alguma diferença, a atualização cadastral será realizada.

Importante destacar que foram geradas notificações com diferenças na proporção de 20% de aumento de área construída entre o valor lançado atualmente na base de dados cadastrais e as constatadas por meio do levantamento aerofotogramétrico.

A estimativa da Secretaria é que esse trabalho de revisão dure em torno de seis meses, o que inviabilizaria a correção já no carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser lançado no começo de 2023. Entretanto, a Prefeitura, no decorrer do exercício de 2023, deverá lançar carnê complementar para os casos de diferença de área confirmados pelos contribuintes.