Pesquisar No Site
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,42 a partir de 1º janeiro de 2023
VRM de Caraguatatuba passa para R$ 4,42 a partir de 1º janeiro de 2023
O Valor de Referência do Município (VRM) passará de R$ 4,15 para R$ 4,42 a partir de 1º de janeiro de 2023, em Caraguatatuba. O reajuste leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que variou em 6,46% entre novembro de 2021 e outubro de 2022. O INPC é pesquisado mensalmente observando a inflação, por meio do monitoramento das variações de preços da cesta de consumo das populações assalariadas e com baixo rendimento.
O artigo 299 do Código Tributário do Município prevê a aplicação do INPC para atualização monetária anual do VRM. Dessa forma, a Prefeitura de Caraguatatuba adota o Valor de Referência do Município como base para o cálculo de tributos, faixas de tributação, multas fiscais e administrativas ou outras penalidades, além dos preços de serviços e atividades que dependem de autorização de órgãos públicos municipais.
O Decreto nº 1.705, de 21 de novembro de 2022, com o VRM para o exercício de 2023, foi publicado na Edição 927 do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28/11).
Veja Também Recentes
Pista Ton Ferreira revitalizada recebe 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX
Caraguatatuba recebe, nos dias 12 e 13 de setembro, a 6ª etapa do Campeonato Paulista de BMX, na Pista de Bicicross Ton Ferreira, no bairro Indaiá. A competição deve reunir cerca de 400 pilotos de diferentes regiões do Estado de São Paulo. Para receber a etapa estadual, a pista passou
Basquete Sub-16 de Caraguatatuba conquista terceiro lugar na Série Ouro da Liga Paulista
A equipe masculina Sub-16 de basquete de Caraguatatuba encerrou sua participação na Série Ouro da Liga Paulista de Basquete com a conquista do terceiro lugar. A definição da colocação ocorreu no último domingo (3), em casa, no Ginásio do Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), com vitória por 66 a
Caraguatatuba conquista título em torneio preparatório de futsal feminino Sub-16 em Lorena
A equipe feminina Sub-16 de futsal de Caraguatatuba conquistou, no último domingo (2), o título do torneio preparatório para a Copa Estadual de Futsal Feminino, realizado em Lorena (SP). A campanha foi marcada por vitórias consecutivas de Caraguatatuba sobre Lorena, finalizando as partidas de forma invicta. Com os resultados, Caraguatatuba
Basquete Caraguá vence DNK por 61 a 30 pela Copa Metropolitana Sub-17 em casa
A equipe Sub-17 de Caraguatatuba conquistou mais uma vitória na Copa Metropolitana de Basquete. Jogando em casa, no sábado (8), o Basquete Caraguá venceu o DNK do Vale Basketball, de Jacareí, por 61 a 30. A partida foi disputada no Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug) e terminou com vantagem
Caraguatatuba lança novo Currículo Municipal da Educação Infantil e fortalece política pública para primeira infância
A Educação Infantil de Caraguatatuba passa a contar, oficialmente, com um documento que reúne a identidade da rede municipal, organiza as práticas pedagógicas e projeta os próximos avanços da primeira etapa da Educação Básica. Elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Apoio Pedagógico da Educação Infantil, o novo
