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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Refis da Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de 1.180 acordos de renegociação em junho
Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos...
Publicado em: 22/07/2026 Notícias Leia Mais
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32
Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...
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Contribuintes de Caraguatatuba podem solicitar 2ª via do Carnê do IPTU no Acessa SP
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, por meio dos Correios. Caso o carnê não tenha chegado ao destino, a 2ª via do carnê pode ser requerida no Posto do Acessa SP,
Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação 96 tapetes, além de mantas, redes, capas, óculos de sol e lençóis no último final de semana (6 e 7/1), em vários locais do municípios. A ação visa coibir a comércio ambulante irregular. Segundo o levantamento dos
Fiscalização do Comércio intensifica ação durante a alta temporada
Mais de 1,5 mil produtos clandestinos foram apreendidos durante as festividades de fim de ano, pelos fiscais do setor de Fiscalização do Comércio e Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba. A vistoria intensiva continuará nas praias, praças, shows e locais que tem o maior fluxo de pessoas. No último fim de
Cota única do IPTU 2018 com 10% de desconto vence dia 31 em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018. A cota única, com desconto de 10%, vence no próximo dia 31 de janeiro. Caraguatatuba espera arrecadar R$ 64.134.435 com o imposto. A 2ª via
Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde combatem comércio irregular no final do ano
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificaram as ações contra o comércio ambulante clandestino e outras irregularidades no período do Réveillon. As ações conjuntas dos fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde continuam até o final da temporada de verão nos períodos da
Prefeitura de Caraguatatuba recebe mais de 570 pedidos de cadastro de ambulantes
A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu mais de 570 solicitações de cadastro e recadastro de ambulantes na Seção de Protocolo Geral, entre os dias 1º e 30 de novembro. O parecer de deferimento ou indeferimento deve ser divulgado na segunda quinzena de dezembro. Os pedidos serão analisados por uma comissão formada
Caraguatatuba tem previsão orçamentária de R$ 619 milhões para 2018
O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em 2ª votação na terça-feira (5/12), na Câmara de Caraguatatuba. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00. A aprovação em 1º turno ocorreu no dia 21 de novembro. As destinações
Cadastro e recadastramento de ambulantes de Caraguatatuba encerram dia 30
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até a próxima quinta-feira (30/11) para requerer o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 575 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 23 de novembro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral
Orçamento de R$ 619 milhões para 2018 é aprovado em 1ª votação na Câmara de Caraguatatuba
O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em 1º turno, na terça-feira (21/11), na Câmara de Caraguatatuba. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00. As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 190,07
Projeto sobre avaliação dos servidores municipais de Caraguatatuba será votado na terça
A votação do projeto de lei sobre a avaliação de desempenho dos servidores municipais em estágio probatório ocorre na próxima terça-feira (21/11), na Câmara Municipal, no Centro. O tema será apreciado em uma sessão extraordinária, marcada após a reunião ordinária das 19h30. A Câmara recebeu a primeira audiência pública sobre