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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores
A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...
Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2026 de Caraguatatuba vence dia 20 março
Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 5% na cota única até o dia 20 de março. Também é possível dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, sendo a...
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Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde fazem ação conjunta no feriado da Consciência Negra em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares durante o feriado prolongado da Consciência Negra, entre sábado e segunda-feira (18 e 20/11). As equipes percorrem a orla do município para inibir o comércio ambulante clandestino e outras irregularidades. Para
Caraguatatuba finaliza audiências da LOA 2018 e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação
As segundas e últimas audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento ocorreram na última segunda-feira (13/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. As primeiras audiências sobre os temas foram realizadas na
Prefeitura adquire veículo para reforçar os trabalhos de Regularização Fundiária
Para agilizar as atividades desenvolvidas pelo programa de Regularização Fundiária, a Prefeitura de Caraguatatuba adquiriu mais um veículo para o setor de Grupo de Campo, da Seção de Cadastro Imobiliário da Secretaria da Fazenda. Antes, o setor trabalhava apenas com um carro. Agora, o Grupo de Campo passará a atuar
Prefeitura de Caraguatatuba continua cadastro e recadastramento de ambulantes até dia 30
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até o dia 30 de novembro para solicitar o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 133 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 10 de novembro. Os interessados devem possuir domicílio
Audiência debate orçamento de R$ 619 milhões e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
As segundas e últimas audiências públicas sobre o orçamento de R$ 619. 650.851,00 para 2018 e o desmembramento da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Planejamento, serão realizadas na próxima segunda-feira (13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas.
Debates da LOA de 2018 e desmembramento da Secretaria de Tecnologia da Informação encerram na segunda-feira
As segundas e últimas audiências públicas sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e o desmembramento da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação da Secretaria de Planejamento serão na próxima segunda-feira (13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas. As
Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro e recadastramento de ambulantes
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até o dia 30 de novembro para solicitar o cadastramento ou recadastramento no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no Centro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de dois anos para se inscrever ou renovar a autorização. O solicitante preenche um
Fiscalização apreende mercadorias e interdita casa noturna em Caraguatatuba
Fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba apreenderam frutas, botijões de gás e interditaram uma casa noturna no Alto do Getuba e uma barraca de pastel irregular na Martim de Sá durante o feriado prolongado de Finados (2 e 5/11), em Caraguatatuba. Os fiscais retiraram de
Audiência discute LOA de 2018 e criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação serão temas de audiências públicas nas próximas duas segundas-feiras (6 e 13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas. O projeto de Lei Orçamentária, que
Prefeitura de Caraguatatuba intensifica ação no feriado prolongado com foco nos ambulantes irregulares
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares durante o feriado prolongado de Finados, entre quinta e domingo (2 e 5/11). As equipes percorrerão a orla do município para inibir o comércio ambulante clandestino. Os preparativos da fiscalização foram
