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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Refis da Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de 1.180 acordos de renegociação em junho
Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos...
Publicado em: 22/07/2026 Notícias Leia Mais
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32
Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...
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Prefeitura de Caraguatatuba firma convênio com Secretaria da Fazenda do Estado para Unidade de Atendimento ao Público
A Prefeitura de Caraguatatuba celebrou na segunda-feira (6/8), um convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para a instalação da Unidade de Atendimento ao Público (UAP) no município. A vinda do serviço para Caraguatatuba era uma antiga reivindicação dos contabilistas da cidade, que precisam se deslocar
Seção de Dívida Ativa da Prefeitura de Caraguatatuba utiliza “WhatsApp” para atendimento ao cidadão
A Seção de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via
Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba finalizam curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas
Caraguatatuba formou na sexta-feira (11/05), na Videoteca Lucio Braun, 22 fiscais que concluíram o curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas, que integra o convênio firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Marinha do Brasil. O treinamento ocorreu de 9 a 11 de maio e foi destinado aos
Cota única do IPTU 2018 com 5% de desconto vence dia 20 de fevereiro em Caraguatatuba
A cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, com desconto de 5%, vence no próximo dia 20 de fevereiro. O tributo pode ser quitado nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Banco Itaú. A
Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba
A comercialização de sprays de espuma em aerosol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba. A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35). O valor equivale a R$ 1.959,75 e será cobrado em dobro na 1ª
Cota única do IPTU 2018 com 10% de desconto vence nesta quarta-feira em Caraguatatuba
Os contribuintes de Caraguatatuba têm até quarta-feira (31/1) para quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 com desconto de 10%, na cota única. O tributo pode ser pago nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander,
Fiscalização de Caraguatatuba recolhe produtos clandestinos que poderiam causar riscos à saúde pública
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação no final de semana mais de 500 produtos comercializados irregularmente, alguns deles que poderiam causar danos à saúde pública. Entre os produtos estavam 97 óculos escuros sem o selo das autoridades, além de espetinhos de queijo coalho
Correios iniciam entrega dos carnês do IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba
Os Correios começaram a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 da Prefeitura de Caraguatatuba nos imóveis dos contribuintes. Caso o carnê chegue ao destinatário, a 2ª via do carnê pode ser requerida no Posto do Acessa SP, Paço Municipal ou no site da prefeitura. A cota
ACE aprova ações da Prefeitura de Caraguatatuba contra ambulantes clandestinos
Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares até o final da alta temporada. Desde o final do ano, milhares de produtos clandestinos foram retirados de circulação no município. A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE) apoia as
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba apreende diversas mercadorias irregulares no final de semana
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba apreenderam bebidas alcoólicas, refrigerantes, algodão doce, amendoim torrado, batata chips, espetinhos e bastões (“paus”) de selfie, óculos escuros, copos de plástico, além de capas comuns, à prova d’água e suportes (GPS) para celulares. A ação conjunta para coibir o comércio