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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Refis da Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de 1.180 acordos de renegociação em junho

Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos...

Publicado em: 22/07/2026 Notícias Leia Mais
Refis da Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de 1.180 acordos de renegociação em junho
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32
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Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...

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Prefeitura de Caraguatatuba firma convênio com Secretaria da Fazenda do Estado para Unidade de Atendimento ao Público

A Prefeitura de Caraguatatuba celebrou na segunda-feira (6/8), um convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para a instalação da Unidade de Atendimento ao Público (UAP) no município. A vinda do serviço para Caraguatatuba era uma antiga reivindicação dos contabilistas da cidade, que precisam se deslocar

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Seção de Dívida Ativa da Prefeitura de Caraguatatuba utiliza “WhatsApp” para atendimento ao cidadão

A Seção de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h30, pelo (12) 99755-2601. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª via

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 12/07/2018
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Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba finalizam curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas

Caraguatatuba formou na sexta-feira (11/05), na Videoteca Lucio Braun, 22 fiscais que concluíram o curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas, que integra o convênio firmado entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Marinha do Brasil. O treinamento ocorreu de 9 a 11 de maio e foi destinado aos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 14/05/2018
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Cota única do IPTU 2018 com 5% de desconto vence dia 20 de fevereiro em Caraguatatuba

A cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, com desconto de 5%, vence no próximo dia 20 de fevereiro. O tributo pode ser quitado nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Banco Itaú. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 08/02/2018
Proibição da venda spray de espuma no caranval
Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba

A comercialização de sprays de espuma em aerosol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba. A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35). O valor equivale a R$ 1.959,75 e será cobrado em dobro na 1ª

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 06/02/2018
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Cota única do IPTU 2018 com 10% de desconto vence nesta quarta-feira em Caraguatatuba

Os contribuintes de Caraguatatuba têm até quarta-feira (31/1) para quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 com desconto de 10%, na cota única. O tributo pode ser pago nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander,

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 30/01/2018
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Fiscalização de Caraguatatuba recolhe produtos clandestinos que poderiam causar riscos à saúde pública

Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação no final de semana mais de 500 produtos comercializados irregularmente, alguns deles que poderiam causar danos à saúde pública. Entre os produtos estavam 97 óculos escuros sem o selo das autoridades, além de espetinhos de queijo coalho

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 22/01/2018
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Correios iniciam entrega dos carnês do IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba

Os Correios começaram a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 da Prefeitura de Caraguatatuba nos imóveis dos contribuintes. Caso o carnê chegue ao destinatário, a 2ª via do carnê pode ser requerida no Posto do Acessa SP, Paço Municipal ou no site da prefeitura. A cota

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 22/01/2018
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ACE aprova ações da Prefeitura de Caraguatatuba contra ambulantes clandestinos

Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares até o final da alta temporada. Desde o final do ano, milhares de produtos clandestinos foram retirados de circulação no município. A Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACE) apoia as

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Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba apreende diversas mercadorias irregulares no final de semana

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