Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro e recadastramento de ambulantes
Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro e recadastramento de ambulantes
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até 30 de novembro para solicitar o cadastramento ou recadastramento no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, das 9h às 16h30, no Centro.
#PraCegoVer: Funcionárias do setor de Protocolo Geral da Prefeitura de Caraguatatuba (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de um ano para se inscrever ou renovar a autorização. O solicitante preenche um requerimento com qualificação pessoal, especificação do tipo de equipamento a ser comercializado, produto e local pretendido, junto com as cópias do RG, título de eleitor, carteira de saúde expedida por órgão oficial do município (atualizada), curso de manipulação de alimento (quando necessário), conta de luz ou telefone, além de duas fotos 3×4 recentes.
Uma comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde analisará os pedidos a partir do dia 6 de dezembro e dará o parecer no dia 11 de dezembro.
Os critérios para autorização levam em consideração o tempo de atividade em Caraguatatuba; condições; tipo e local de habitação do interessado; idade; números de filhos menores; número de filhos em idade escolar; e grau de instrução. É proibido o comércio ambulante de medicamentos e quaisquer produtos tóxicos e farmacêuticos; gasolina, álcool, querosene, ou qualquer substância inflamável; fogos de artifício; aves e animais vivos ou empalhados; joias, relógios e artigos óticos e bebidas alcoólicas.
O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela lei nº 1.426, de 9 julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização. As vagas no município para esta atividade são limitadas em 300.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8100. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Concerto da Orquestra Sinfônica do Guri São José dos Campos é destaque no Teatro Mario Covas dia 20
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 20 de junho (sábado), às 11h, o concerto da Orquestra Sinfônica do Guri São José dos Campos, integrando a temporada 2026. Durante todo o mês, estão previstas 59 apresentações gratuitas em todo o Estado de São Paulo. Sob a regência do
Maio Laranja promove ações de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou na última segunda-feira (18), uma blitz educativa de orientação e sensibilização na Avenida da Praia e na Avenida Padre Anchieta, no centro da cidade, em apoio e visibilidade ao Maio Laranja, com a campanha “Faça Bonito”, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso
Escola transforma leitura e matemática em protagonistas da aprendizagem com projeto educacional em Caraguatatuba
Tecnologia, leitura, matemática e protagonismo estudantil se encontraram na EMEI/EMEF “Profº Jorge Passos”, no bairro Jaraguazinho, no dia 12 de maio, para cerimônia de certificação das plataformas ‘Elefante Letrado’ e ‘Matific’. A ação integra o projeto “Escola Conectada”, iniciativa que tem transformado a rotina dos alunos por meio do uso
Pontos MIS promove oficina gratuita de roteiro audiovisual para iniciantes nesta sexta
A Videoteca Lúcio Braun recebe nesta sexta-feira (29/5), das 15h às 19h, uma oficina gratuita de roteiro audiovisual para iniciantes, com Luís Carlos Pavan. A iniciativa é do Pontos MIS, programa do Museu da Imagem e do Som (MIS), em parceria com a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc).
Atletas de Caraguatatuba conquistam 16 medalhas em torneio regional da Federação Aquática Paulista
A equipe de natação de Caraguatatuba foi destaque no 4º Torneio Regional da 6ª Região da Federação Aquática Paulista (FAP), disputado no Centro Esportivo João do Pulo, em Pindamonhangaba, no último sábado (16). Os atletas somaram 16 medalhas entre provas individuais e confirmaram o bom momento da modalidade no município.
