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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32
Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...
Publicado em: 06/07/2026 Notícias Leia Mais
Marco Legal de Saneamento exige cobrança da Taxa De Lixo Para garantir custeio dos Serviços
A Taxa – Cumprimento Legal A Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, passou a ser cobrada em Caraguatatuba em cumprimento à legislação federal que determina aos municípios a garantia...
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Cota única do IPTU 2019 com 10% de desconto vence dia 31 em Caraguatatuba
Cota única do IPTU 2019 com 10% de desconto vence dia 31 em Caraguatatuba A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos 82.784 carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2019 pelos Correios. A cota única, com desconto de 10%,
Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba aumenta número de vagas de ambulantes para 500
O prefeito Aguilar Junior assinou o decreto que aumentou o número de vagas do comércio ambulante em Caraguatatuba de 300 para 500. A atualização da Lei nº 1.426, de 9 julho de 1987, ocorreu em função do crescimento populacional e do turismo no município. Os ambulantes fizeram o cadastro e
Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba terá plantão no próximo sábado (8/12)
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão de final de semana neste sábado (8/12), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Aqueles que não podem ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações
Câmara de Caraguatatuba encerra debate sobre construção do novo Paço Municipal
A terceira e última audiência pública sobre a construção do novo Paço Municipal foi realizada na quinta-feira (29/11), na Câmara Municipal, no Centro. A reunião discutiu o projeto de lei que autoriza a Prefeitura contratar um empréstimo com a Caixa Econômica Federal, para a construção do prédio. Com a nova
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Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza plantão de final de semana no dia 8 de dezembro
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado de cada mês no dia 8 de dezembro, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços
LOA de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 é aprovada em 2ª votação
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovado em 2º turno na terça-feira (28/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00. A proposta
Orçamento de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 é aprovado em 1º turno
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovado em 1º turno na terça-feira (13/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00. A receita
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Votação do Orçamento de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 começa nesta terça-feira (13)
O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 será votado em 1º turno nesta terça-feira (13/11), às 19h30, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00.
Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba terá expediente no Paço Municipal neste sábado (10/11)
A Secretaria da Fazenda inicia o atendimento mensal à população aos finais de semana neste sábado (10/11), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana, terá a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida
Destaques
LOA de R$ 769,6 milhões para 2019 será discutida em duas audiências na Câmara de Caraguatatuba
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 é tema de audiências públicas realizadas nesta sexta-feira (9/11) e na próxima segunda-feira (12/11), ambas às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto de lei da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019,
