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Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores

A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...

Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
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Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 12/07/2018
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Servidores da Prefeitura de Caraguatatuba finalizam curso de Fiscalização de Praias e Atividades Náuticas

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Cota única do IPTU 2018 com 5% de desconto vence dia 20 de fevereiro em Caraguatatuba

A cota única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, com desconto de 5%, vence no próximo dia 20 de fevereiro. O tributo pode ser quitado nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander, Bradesco e Banco Itaú. A

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 08/02/2018
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Fiscalização do Comércio combate venda de spray de espuma no Carnaval de Caraguatatuba

A comercialização de sprays de espuma em aerosol, muito procurados no Carnaval, é proibida em Caraguatatuba. A multa para quem descumprir a legislação é de 585 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35). O valor equivale a R$ 1.959,75 e será cobrado em dobro na 1ª

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 06/02/2018
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Cota única do IPTU 2018 com 10% de desconto vence nesta quarta-feira em Caraguatatuba

Os contribuintes de Caraguatatuba têm até quarta-feira (31/1) para quitar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018 com desconto de 10%, na cota única. O tributo pode ser pago nas Casas Lotéricas e Caixa Econômica Federal, além do internet banking e terminais eletrônicos do Banco do Brasil, Santander,

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 30/01/2018
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Fiscalização de Caraguatatuba recolhe produtos clandestinos que poderiam causar riscos à saúde pública

Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação no final de semana mais de 500 produtos comercializados irregularmente, alguns deles que poderiam causar danos à saúde pública. Entre os produtos estavam 97 óculos escuros sem o selo das autoridades, além de espetinhos de queijo coalho

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 22/01/2018
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Correios iniciam entrega dos carnês do IPTU da Prefeitura de Caraguatatuba

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ACE aprova ações da Prefeitura de Caraguatatuba contra ambulantes clandestinos

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