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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores

A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...

Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
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Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2026 de Caraguatatuba vence dia 20 março
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Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 5% na cota única até o dia 20 de março. Também é possível dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, sendo a...

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Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza plantão de final de semana no dia 8 de dezembro

A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado de cada mês no dia 8 de dezembro, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro.  Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 29/11/2018
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LOA de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 é aprovada em 2ª votação

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovado em 2º turno na terça-feira (28/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.  O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00.  A proposta

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 28/11/2018
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Orçamento de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 é aprovado em 1º turno

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovado em 1º turno na terça-feira (13/11), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.   O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00. A receita

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 14/11/2018
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Votação do Orçamento de 769,6 milhões de Caraguatatuba para 2019 começa nesta terça-feira (13)

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 será votado em 1º turno nesta terça-feira (13/11), às 19h30, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.   O projeto da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019, prevê o orçamento de R$ 769. 670.649,00.

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 13/11/2018
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Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba terá expediente no Paço Municipal neste sábado (10/11)

A Secretaria da Fazenda inicia o atendimento mensal à população aos finais de semana neste sábado (10/11), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro.  Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana, terá a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo Geral, Dívida

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 09/11/2018
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LOA de R$ 769,6 milhões para 2019 será discutida em duas audiências na Câmara de Caraguatatuba

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 é tema de audiências públicas realizadas nesta sexta-feira (9/11) e na próxima segunda-feira (12/11), ambas às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O projeto de lei da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2019,

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 09/11/2018
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Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro e recadastramento de ambulantes

Os ambulantes de Caraguatatuba têm até 30 de novembro para solicitar o cadastramento ou recadastramento no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, das 9h às 16h30, no Centro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de um ano para se inscrever ou renovar a autorização. O

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 01/11/2018
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Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba terá expediente no segundo sábado do mês a partir de novembro

A partir de novembro, a Secretaria da Fazenda começa a atender a população no segundo sábado de cada mês, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana, terá a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 30/10/2018
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Prefeitura de Caraguatatuba investirá 13,9 milhões em obras, saúde e educação nas diversas regiões do município

O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 13.929.000 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em saúde, obras e educação, nas diversas regiões de Caraguatatuba. O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (23/10).  Os recursos são provenientes do excesso

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 24/10/2018
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Prefeitura de Caraguatatuba investirá R$ 10,8 milhões na saúde, obras, esporte, social e cultura

O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 10.863.000 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em saúde, obras, esporte, social e cultura em diversas regiões de Caraguatatuba. O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (4/9).  Os recursos são provenientes

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 05/09/2018