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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores

A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...

Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
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Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2026 de Caraguatatuba vence dia 20 março
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Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 5% na cota única até o dia 20 de março. Também é possível dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, sendo a...

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Contribuintes de Caraguatatuba podem solicitar 2ª via do Carnê do IPTU no Acessa SP

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018, por meio dos Correios. Caso o carnê não tenha chegado ao destino, a 2ª via do carnê pode ser requerida no Posto do Acessa SP,

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 11/01/2018
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Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba

Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação 96 tapetes, além de mantas, redes, capas, óculos de sol e lençóis no último final de semana (6 e 7/1), em vários locais do municípios.  A ação visa coibir a comércio ambulante irregular. Segundo o levantamento dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 08/01/2018
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Fiscalização do Comércio intensifica ação durante a alta temporada

Mais de 1,5 mil produtos clandestinos foram apreendidos durante as festividades de fim de ano, pelos fiscais do setor de Fiscalização do Comércio e Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba. A vistoria intensiva continuará nas praias, praças, shows e locais que tem o maior fluxo de pessoas. No último fim de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 03/01/2018
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Cota única do IPTU 2018 com 10% de desconto vence dia 31 em Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de 2018. A cota única, com desconto de 10%, vence no próximo dia 31 de janeiro.  Caraguatatuba espera arrecadar R$ 64.134.435 com o imposto. A 2ª via

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 02/01/2018
Fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde combatem comércio irregular no final do ano

Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificaram as ações contra o comércio ambulante clandestino e outras irregularidades no período do Réveillon. As ações conjuntas dos fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde continuam até o final da temporada de verão nos períodos da

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 26/12/2017
Prefeitura de Caraguatatuba recebe mais de 570 pedidos de cadastro de ambulantes

A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu mais de 570 solicitações de cadastro e recadastro de ambulantes na Seção de Protocolo Geral, entre os dias 1º e 30 de novembro. O parecer de deferimento ou indeferimento deve ser divulgado na segunda quinzena de dezembro. Os pedidos serão analisados por uma comissão formada

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 06/12/2017
Caraguatatuba tem previsão orçamentária de R$ 619 milhões para 2018

O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em 2ª votação na terça-feira (5/12), na Câmara de Caraguatatuba. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00. A aprovação em 1º turno ocorreu no dia 21 de novembro. As destinações

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 06/12/2017
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Cadastro e recadastramento de ambulantes de Caraguatatuba encerram dia 30

Os ambulantes de Caraguatatuba têm até a próxima quinta-feira (30/11) para requerer o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 575 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 23 de novembro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 24/11/2017
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Orçamento de R$ 619 milhões para 2018 é aprovado em 1ª votação na Câmara de Caraguatatuba

O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado em 1º turno, na terça-feira (21/11), na Câmara de Caraguatatuba. A proposta estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018 em R$ 619. 650.851,00. As destinações obrigatórias de receitas ficaram da seguinte forma: Educação, com R$ 190,07

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 22/11/2017
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Projeto sobre avaliação dos servidores municipais de Caraguatatuba será votado na terça

A votação do projeto de lei sobre a avaliação de desempenho dos servidores municipais em estágio probatório ocorre na próxima terça-feira (21/11), na Câmara Municipal, no Centro. O tema será apreciado em uma sessão extraordinária, marcada após a reunião ordinária das 19h30. A Câmara recebeu a primeira audiência pública sobre

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