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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores

A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...

Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
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Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2026 de Caraguatatuba vence dia 20 março
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Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 5% na cota única até o dia 20 de março. Também é possível dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, sendo a...

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Os contribuintes agora podem para quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 15 de setembro, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O projeto de lei com a emenda aditiva da prorrogação do benefício foi aprovado na sessão

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Alunos do Jovem Legislador tomam posse na próxima semana em Caraguatatuba

Os alunos das escolas municipais eleitos para integrarem o Programa Jovem Legislador tomam posse na próxima quarta-feira (6/9), às 19h30, na Câmara Municipal de Caraguatatuba. Nesta quarta-feira (30/8), os estudantes acompanhados dos professores estiveram na sede do Legislativo, no Centro, para tratarem da cerimônia de posse. O presidente da Câmara

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 30/08/2017
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Projeto para prorrogação da anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba será votada na terça-feira

A prorrogação e uma alteração na lei da anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba serão votadas na próxima terça-feira (29/8), às 19h30, na Câmara Municipal, no Centro. O projeto de lei e a emenda aditiva foram discutidas em audiências públicas na quarta e quinta-feira (23 e 24/8),

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 24/08/2017
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Anistia Tributária segue até o final do mês em Caraguatatuba

O programa de Anistia de Tributos, uma das ações do projeto Regulariza Caraguatatuba, segue até o dia 31 deste mês. Os contribuintes podem quitar os débitos com desconto de multas e juros nos impostos devidos ao município. O atendimento ao público acontece das 9h às 16h30, na seção de Dívida

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 15/08/2017
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Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até 31 de agosto

Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria no dia 31 de julho, mas foi prorrogado por mais um mês em face dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 02/08/2017
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Prefeitura entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária nesta sexta (28)

Nesta sexta-feira (28/07), 42 moradores do Jardim Praia das Palmeiras, região Sul de Caraguatatuba, estarão realizando um sonho – receberão a escritura definitiva do imóvel, dentro do maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte. O prefeito Aguilar Junior entregará, em mãos, em solenidade marcada para as 17h, no Núcleo

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 27/07/2017
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Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba será prorrogada até 31 de agosto

Os contribuintes poderão para quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria na próxima segunda-feira (31/7), mas será prorrogado por mais um mês em face dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 26/07/2017
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Prefeitura de Caraguatatuba registra mais 1,8 mil atendimentos na 2ª semana de anistia de juros e multas

Os interessados podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguá até o dia 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito do programa “Regulariza Caraguatatuba”. Ao todo, 1.841 contribuintes foram atendidos na anistia, entre os dias 10 e 14 de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 18/07/2017
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Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão

O programa Regulariza Caraguatatuba, na etapa de Anistia de Tributos, que começou no dia 3 de julho, está sendo divulgado durante o 20° Festival do Camarão, realizado na Praça da Cultura, na orla da praia do centro da cidade. Uma van, identificada com o logotipo do programa, com um grupo

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Divulgação do Regulariza Caraguatatuba vai às feiras-livres da cidade

O programa Regulariza Caraguatatuba, na etapa de Anistia de Tributos, que começou no dia 3 de julho, está sendo divulgado durante esta semana em todas as feiras-livres da cidade. Uma Van,  identificada com o logotipo do programa, com um grupo de funcionários uniformizados, a cada dia visita um bairro onde

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