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Os ambulantes de Caraguatatuba têm até o dia 30 de novembro para solicitar o cadastramento ou recadastramento no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no Centro. Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de dois anos para se inscrever ou renovar a autorização. O solicitante preenche um

Fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba apreenderam frutas, botijões de gás e interditaram uma casa noturna no Alto do Getuba e uma barraca de pastel irregular na Martim de Sá durante o feriado prolongado de Finados (2 e 5/11), em Caraguatatuba. Os fiscais retiraram de

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação serão temas de audiências públicas nas próximas duas segundas-feiras (6 e 13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.  Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas. O projeto de Lei Orçamentária, que

Os fiscais do Comércio, Posturas e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba intensificam as ações contra os ambulantes irregulares durante o feriado prolongado de Finados, entre quinta e domingo (2 e 5/11). As equipes percorrerão a orla do município para inibir o comércio ambulante clandestino. Os preparativos da fiscalização foram

A Polícia Militar, com apoio das Fiscalizações de Posturas, Comércio e Vigilância Sanitária da Prefeitura de Caraguatatuba promoveram ação conjunta para coibir o comércio clandestino e a perturbação do sossego na quinta-feira (5/10), no Residencial Getuba, Região Norte da Cidade. A PM solicitou o apoio dos setores da prefeitura na

A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 nos dias 5 e 11 de outubro (quinta e quarta-feira), às 14h, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. O orçamento previsto para o ano que vem é

Os moradores do “Núcleo Cavinatto” podem entregar a documentação dos imóveis para os servidores das Secretarias de Fazenda e Habitação de Caraguatatuba até sexta-feira (6/10), das 7h30 às 15h30, na Emef Profº Euclydes Ferreira (CIDE – Centro Integrado de Desenvolvimento e Educacional), no Perequê-Mirim. Os documentos coletados serão analisados para

Funcionários das Secretarias de Fazenda e Habitação de Caraguatatuba recebem os documentos dos moradores do “Núcleo Cavinatto” entre dos dias 2 e 6 de outubro, das 7h30 às 15h30, na Emef Profº Euclydes Ferreira (CIDE – Centro Integrado de Desenvolvimento Educacional), no Perequê-Mirim. A documentação coletada será analisada para a

A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do  2º quadrimestre de 2017 foi realizada na segunda-feira (25/9), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O resultado da execução orçamentária municipal apresentou o superávit R$ 64.649.958,33 no período. Os secretários da Fazenda, Ricardo Romera, de Planejamento, Márcio

Os contribuintes puderam quitar os débitos com a Prefeitura entre os dias 3 de julho e 15 de setembro, com desconto de juros mora e multas na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”.  No período foram negociados R$ 97.097.787,13, com pagamentos à vista e parcelamentos. O montante arrecadado pelos