Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba recebe mais de 570 pedidos de cadastro de ambulantes
Prefeitura de Caraguatatuba recebe mais de 570 pedidos de cadastro de ambulantes
A Prefeitura de Caraguatatuba recebeu mais de 570 solicitações de cadastro e recadastro de ambulantes na Seção de Protocolo Geral, entre os dias 1º e 30 de novembro. O parecer de deferimento ou indeferimento deve ser divulgado na segunda quinzena de dezembro.
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
Os pedidos serão analisados por uma comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde. Os ambulantes aprovados utilizarão um colete personalizado em conjunto com a licença.
Os critérios para autorização levam em consideração o tempo de atividade em Caraguatatuba; condições; tipo e local de habitação do interessado; idade; números de filhos menores; número de filhos em idade escolar; e grau de instrução.
É proibido o comércio ambulante de medicamentos e quaisquer produtos tóxicos e farmacêuticos; gasolina, álcool, querosene, ou qualquer substância inflamável; fogos de artifício; aves e animais vivos ou empalhados; joias, relógios e artigos óticos e bebidas alcoólicas.
O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela Lei nº 1.426, de 9 julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização. As vagas no município para esta atividade são limitadas em 300.
Mais informações podem ser obtidas no Setor de Fiscalização do Comércio, no telefone (12) 3897-8127.
Veja Também Recentes
Corpo em Expressão Cia. de Dança apresenta espetáculo “Liminal” no Teatro Mario Covas
O Teatro Mario Covas, em Caraguatatuba, recebe no dia 10 de setembro (quinta-feira), às 19h30, o espetáculo “Liminal – Um Paralelo Entre a Utopia e a Realidade”, com a Cia. de Dança Corpo em Expressão. Os ingressos podem ser adquiridos com antecedência, na página da companhia no Instagram (@corpoemexpressao), ou
Nova eleição on-line da CIPA da Prefeitura de Caraguatatuba é nesta quinta-feira (3/9)
Os servidores públicos escolhem nesta quinta-feira (3/9) 12 representantes na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) da Prefeitura de Caraguatatuba da Gestão 2026/2027, seis titulares e seis suplentes por meio do voto eletrônico. A votação eletrônica é das 6h às 18h, exclusivamente no site http://cipaa.caraguatatuba.sp.gov.br/. Para votar, o servidor
Prefeitura de Caraguatatuba e Ciee capacitam 270 estudantes em Encontro com Estagiários no IFSP
Cerca de 270 estudantes de nível superior, técnico e ensino médio (com formação em Guarda Mirim) participaram do Encontro com os Estagiários da Prefeitura de Caraguatatuba nas últimas quarta e quinta-feira (10 e 11/9), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba (IFSP), no
Programa Saúde em Primeiro Lugar comemora mais de 37 mil participações em Caraguatatuba
Desenvolvido pelo Instituto Sócrates Guanaes (ISG), em parceria com a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, o Programa Saúde em Primeiro lugar já realizou aproximadamente 3,2 mil ações, com mais de 37 mil participações em ações voltadas à prevenção de doenças, promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida. São atividades
Últimos dias de inscrição para cursos gratuitos com auxilio de R$ 577,50 no Núcleo Cultural do Morro do Algodão
Jovens de 16 a 29 anos têm terça e quarta-feira (8 e 9) como últimos dias para se inscrever nos cursos gratuitos de tecnologia oferecidos pela Prefeitura de Caraguatatuba no Núcleo Social e Cultural do Morro do Algodão. As capacitações incluem auxílio-transporte de R$ 577,50, além de lanche, material didático
