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Subcategoria: Secretaria de Fazenda

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Operação integrada “Caraguá Segura” fiscaliza 15 ferros-velhos e fecha seis estabelecimentos

A Prefeitura de Caraguatatuba em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo, organizaram e deflagraram na manhã desta sexta-feira (23) uma operação de fiscalização e combate ao furto de fios de cobre nas regiões central e sul do...

Publicado em: 23/10/2026 Notícias Leia Mais
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Refis da Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de 1.180 acordos de renegociação em junho
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Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos...

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A prorrogação e uma alteração na lei da anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba serão votadas na próxima terça-feira (29/8), às 19h30, na Câmara Municipal, no Centro. O projeto de lei e a emenda aditiva foram discutidas em audiências públicas na quarta e quinta-feira (23 e 24/8),

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 24/08/2017
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Anistia Tributária segue até o final do mês em Caraguatatuba

O programa de Anistia de Tributos, uma das ações do projeto Regulariza Caraguatatuba, segue até o dia 31 deste mês. Os contribuintes podem quitar os débitos com desconto de multas e juros nos impostos devidos ao município. O atendimento ao público acontece das 9h às 16h30, na seção de Dívida

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 15/08/2017
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Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até 31 de agosto

Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria no dia 31 de julho, mas foi prorrogado por mais um mês em face dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 02/08/2017
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Prefeitura entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária nesta sexta (28)

Nesta sexta-feira (28/07), 42 moradores do Jardim Praia das Palmeiras, região Sul de Caraguatatuba, estarão realizando um sonho – receberão a escritura definitiva do imóvel, dentro do maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte. O prefeito Aguilar Junior entregará, em mãos, em solenidade marcada para as 17h, no Núcleo

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 27/07/2017
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Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba será prorrogada até 31 de agosto

Os contribuintes poderão para quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria na próxima segunda-feira (31/7), mas será prorrogado por mais um mês em face dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 26/07/2017
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Prefeitura de Caraguatatuba registra mais 1,8 mil atendimentos na 2ª semana de anistia de juros e multas

Os interessados podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguá até o dia 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito do programa “Regulariza Caraguatatuba”. Ao todo, 1.841 contribuintes foram atendidos na anistia, entre os dias 10 e 14 de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 18/07/2017
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Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão

O programa Regulariza Caraguatatuba, na etapa de Anistia de Tributos, que começou no dia 3 de julho, está sendo divulgado durante o 20° Festival do Camarão, realizado na Praça da Cultura, na orla da praia do centro da cidade. Uma van, identificada com o logotipo do programa, com um grupo

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 14/07/2017
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Divulgação do Regulariza Caraguatatuba vai às feiras-livres da cidade

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Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 13/07/2017
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Anistia de tributos em Caraguatatuba prossegue até o dia 31 de julho

A anistia de tributos, que está inserida no Programa Regulariza Caraguatatuba, prossegue até dia 31 de julho. Os interessados podem quitar seus débitos com o município, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao valor devido. O atendimento ao público é das 9h às 16h30,

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Anistia de juros e multas em tributos continua em Caraguatatuba

Ao todo, 1.739 contribuintes requereram o benefício da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba somente na primeira semana de programa (entre os dias 3 e 7 de julho). Os interessados podem quitar seus débitos com a Secretaria da Fazenda o até o dia 31 de julho, com a dispensa da incidência

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