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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Operação integrada “Caraguá Segura” fiscaliza 15 ferros-velhos e fecha seis estabelecimentos
A Prefeitura de Caraguatatuba em conjunto com a Polícia Civil de São Paulo, organizaram e deflagraram na manhã desta sexta-feira (23) uma operação de fiscalização e combate ao furto de fios de cobre nas regiões central e sul do...
Publicado em: 23/10/2026 Notícias Leia Mais
Refis da Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de 1.180 acordos de renegociação em junho
Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos...
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Projeto para prorrogação da anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba será votada na terça-feira
A prorrogação e uma alteração na lei da anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba serão votadas na próxima terça-feira (29/8), às 19h30, na Câmara Municipal, no Centro. O projeto de lei e a emenda aditiva foram discutidas em audiências públicas na quarta e quinta-feira (23 e 24/8),
Anistia Tributária segue até o final do mês em Caraguatatuba
O programa de Anistia de Tributos, uma das ações do projeto Regulariza Caraguatatuba, segue até o dia 31 deste mês. Os contribuintes podem quitar os débitos com desconto de multas e juros nos impostos devidos ao município. O atendimento ao público acontece das 9h às 16h30, na seção de Dívida
Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até 31 de agosto
Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria no dia 31 de julho, mas foi prorrogado por mais um mês em face dos
Prefeitura entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária nesta sexta (28)
Nesta sexta-feira (28/07), 42 moradores do Jardim Praia das Palmeiras, região Sul de Caraguatatuba, estarão realizando um sonho – receberão a escritura definitiva do imóvel, dentro do maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte. O prefeito Aguilar Junior entregará, em mãos, em solenidade marcada para as 17h, no Núcleo
Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba será prorrogada até 31 de agosto
Os contribuintes poderão para quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria na próxima segunda-feira (31/7), mas será prorrogado por mais um mês em face dos
Prefeitura de Caraguatatuba registra mais 1,8 mil atendimentos na 2ª semana de anistia de juros e multas
Os interessados podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguá até o dia 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito do programa “Regulariza Caraguatatuba”. Ao todo, 1.841 contribuintes foram atendidos na anistia, entre os dias 10 e 14 de
Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão
O programa Regulariza Caraguatatuba, na etapa de Anistia de Tributos, que começou no dia 3 de julho, está sendo divulgado durante o 20° Festival do Camarão, realizado na Praça da Cultura, na orla da praia do centro da cidade. Uma van, identificada com o logotipo do programa, com um grupo
Divulgação do Regulariza Caraguatatuba vai às feiras-livres da cidade
O programa Regulariza Caraguatatuba, na etapa de Anistia de Tributos, que começou no dia 3 de julho, está sendo divulgado durante esta semana em todas as feiras-livres da cidade. Uma Van, identificada com o logotipo do programa, com um grupo de funcionários uniformizados, a cada dia visita um bairro onde
Anistia de tributos em Caraguatatuba prossegue até o dia 31 de julho
A anistia de tributos, que está inserida no Programa Regulariza Caraguatatuba, prossegue até dia 31 de julho. Os interessados podem quitar seus débitos com o município, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao valor devido. O atendimento ao público é das 9h às 16h30,
Anistia de juros e multas em tributos continua em Caraguatatuba
Ao todo, 1.739 contribuintes requereram o benefício da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba somente na primeira semana de programa (entre os dias 3 e 7 de julho). Os interessados podem quitar seus débitos com a Secretaria da Fazenda o até o dia 31 de julho, com a dispensa da incidência