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Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...

Publicado em: 06/07/2026 Notícias Leia Mais
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A Taxa – Cumprimento Legal A Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, passou a ser cobrada em Caraguatatuba em cumprimento à legislação federal que determina aos municípios a garantia...

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Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba termina na sexta-feira (15)

Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até a próxima sexta-feira (15/9), com desconto de juros mora e multas na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O atendimento ao público é das 9h às 16h30, na Seção de Dívida Ativa do Paço Municipal, no Centro.

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Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba atende o público nesta sexta-feira (8/9)

O feriado da Independência do Brasil será nesta quinta-feira (7/9), mas diversos serviços da Secretaria de Fazenda estarão de plantão na sexta-feira (8/9), das 11h às 16h, no Paço Municipal, no Centro. Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, na anistia de juros e multas do

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 05/09/2017
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Secretaria de Fazenda de Caraguatatuba terá plantão na sexta-feira (8/9)

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Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 31/08/2017
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Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até 15 de setembro

Os contribuintes agora podem para quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 15 de setembro, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O projeto de lei com a emenda aditiva da prorrogação do benefício foi aprovado na sessão

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 30/08/2017
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Alunos do Jovem Legislador tomam posse na próxima semana em Caraguatatuba

Os alunos das escolas municipais eleitos para integrarem o Programa Jovem Legislador tomam posse na próxima quarta-feira (6/9), às 19h30, na Câmara Municipal de Caraguatatuba. Nesta quarta-feira (30/8), os estudantes acompanhados dos professores estiveram na sede do Legislativo, no Centro, para tratarem da cerimônia de posse. O presidente da Câmara

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Projeto para prorrogação da anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba será votada na terça-feira

A prorrogação e uma alteração na lei da anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba serão votadas na próxima terça-feira (29/8), às 19h30, na Câmara Municipal, no Centro. O projeto de lei e a emenda aditiva foram discutidas em audiências públicas na quarta e quinta-feira (23 e 24/8),

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 24/08/2017
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Anistia Tributária segue até o final do mês em Caraguatatuba

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Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 15/08/2017
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Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba é prorrogada até 31 de agosto

Os contribuintes podem quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria no dia 31 de julho, mas foi prorrogado por mais um mês em face dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 02/08/2017
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Prefeitura entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária nesta sexta (28)

Nesta sexta-feira (28/07), 42 moradores do Jardim Praia das Palmeiras, região Sul de Caraguatatuba, estarão realizando um sonho – receberão a escritura definitiva do imóvel, dentro do maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte. O prefeito Aguilar Junior entregará, em mãos, em solenidade marcada para as 17h, no Núcleo

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