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O programa Regulariza Caraguatatuba na etapa de Anistia de Tributos que começou nesta segunda-feira (3) já atendeu cerca de 400 contribuintes, apenas no primeiro dia. Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou hoje o programa “Regulariza Caraguatatuba” com a primeira ação Regularização de Tributos e Taxas. Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de julho, com a dispensa de multas e juros mora em relação ao débito. O atendimento

Com foco na atualização sobre a legislação federal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), representantes da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba estiveram presentes nesta sexta-feira (30/06) no VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal, na cidade de Campinas. O secretário da Fazenda, Ricardo Romera, esteve no simpósio acompanhado das

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiência pública na Câmara Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, para apresentar o resultado da execução das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017. Dados apresentados pela Assessoria Financeira do Executivo indicam que nos primeiros quatro meses de 2017, o município teve uma

A Câmara aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (09/05), o projeto de lei da Prefeitura de Caraguatatuba que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura entre os

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, regulamentou a inscrição provisória no cadastro fiscal para o contribuinte prestador de serviço temporário, quando configurada unidade econômica no município para emissão de nota fiscal de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida serve para facilitar a arrecadação do tributo, bem como

Em Caraguatatuba, mais de cinco mil itens comercializados irregularmente durante o feriado prolongado foram apreendidos pela equipe de fiscalização. A ação foi de quarta-feira (19/04) até domingo (23/04) e os ambulantes irregulares são oriundos das cidades Bragança Paulista, Valinhos, Jacareí, São José dos Campos e São Paulo. Os locais fiscalizados

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, encaminhou para o Legislativo o projeto de lei que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016. A proposta será novamente discutida em audiência pública na próxima segunda-feira (24), às 16h, na

A prefeitura de Caraguatatuba realizou no último feriado uma ação nas praias do município para evitar o comercio irregular de ambulantes no município. A fiscalização agiu principalmente nas praias Martim de Sá, Prainha, Massaguaçú e, nas margens das rodovias dos Tamoios e Rio/Santos. A operação contou com 13 fiscais e

O Centro Universitário Módulo promove mais uma edição do Projeto DeclarAÇÃO, a partir do dia 3 de abril, das 18h às 19h30, no Campus Martim de Sá. O serviço integra as ações do NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Instituição, que conta com a cooperação técnica da