Pesquisar No Site
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
Contribuinte poderá parcelar dívidas em até 24 vezes a partir de julho
A Câmara aprovou por unanimidade na noite de terça-feira (09/05), o projeto de lei da Prefeitura de Caraguatatuba que concede anistia, com descontos de juros e multas, para débitos de tributos municipais, anteriores a 31 de dezembro de 2016.
Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura entre os dias 3 e 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito.
Os descontos variam conforme a forma de pagamento escolhida pelo cidadão, cota única ou parcelamento. Por exemplo, desconto de 100% do valor de juros e multa no pagamento em cota única; 90% para pagamento em até três parcelas mensais iguais; 80% para pagamento em até seis parcelas; 60% para pagamento em até 12 parcelas; e 40% do valor de juros e multa para pagamento em até 24 parcelas.
O projeto recebeu uma emenda que trata justamente dos honorários advocatícios (sucumbências), novidade este ano.
Agora, o pagamento que é feito em razão da anistia dos débitos ajuizados poderão ser parcelados em até seis vezes, graças a um pedido feito pelo prefeito Aguilar Junior aos advogados.
“Agradecemos aos vereadores pela aprovação e sensibilidade ao projeto. Agradeço também aos advogados que entenderam o momento em que vive o Brasil e pela primeira vez farão o parcelamento no pagamento das sucumbências aos contribuintes de Caraguatatuba”, disse o prefeito Aguilar Junior.
Veja Também Recentes
Campeonato Master Sul-Sudeste de Basquete é destaque em Caraguatatuba
O Campeonato Master Sul-Sudeste de Basquete de Caraguatatuba foi destaque entre os dias 29 de abril e o último domingo (3), com a presença de muitos torcedores e mais de mil atletas distribuídos em 95 equipes. Durante cinco dias de competição intensa, a Praça da Cultura foi palco de jogos
Defesa Civil de Caraguatatuba interdita deck no Massaguaçu
Após vistoria no deck de madeira localizado às margens da SP-101 no bairro Massaguaçu, equipe da Defesa Civil de Caraguatatuba interditou o local para trânsito de pedestres. A estrutura apresenta dano e instabilidade e para prevenir acidentes a Defesa Civil proibiu circulação na área. A interdição por risco de desabamento
Últimos dias para se inscrever nas eleições dos Conselhos Gestores da Saúde em Caraguatatuba
Moradores de Caraguatatuba têm até o dia 11 de maio para se inscrever como candidatos nas eleições dos Conselhos Gestores das Unidades de Saúde (CGUs), que atuarão no biênio 2026–2028. A participação é uma das principais formas de acompanhamento direto dos serviços públicos de saúde no município. As inscrições devem
Tradição: XXXV Festa do Divino Espírito Santo movimenta turismo religioso e cultura popular em Caraguatatuba
Caraguatatuba recebe a partir desta sexta-feira (24) a XXXV Festa do Divino Espírito Santo, realizada na Catedral do Divino Espírito Santo, no bairro Indaiá. Tradicional no calendário municipal, o evento segue até 24 de maio, integra a rota do turismo religioso da região e atrai visitantes interessados em manifestações culturais,
Alunos do Curso de Marketing Digital recebem certificação
Alunos da 2ª turma do curso de Marketing Digital, oferecido gratuitamente pela Secretaria Municipal de Governo e Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba (ETEC) – Centro Paula Souza receberam seus certificados na quinta-feira (23). Na aprendizagem com a professora Vilma Mota, os participantes aprenderam a planejar, criar e gerenciar estratégias digitais
