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Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32

Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...

Publicado em: 06/07/2026 Notícias Leia Mais
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Marco Legal de Saneamento exige cobrança da Taxa De Lixo Para garantir custeio dos Serviços
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A Taxa – Cumprimento Legal A Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), conhecida como taxa do lixo, passou a ser cobrada em Caraguatatuba em cumprimento à legislação federal que determina aos municípios a garantia...

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Anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba será prorrogada até 31 de agosto

Os contribuintes poderão para quitar os débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de agosto, com desconto de multas e juros mora na anistia de tributos do “Programa Regulariza Caraguatatuba”. O benefício terminaria na próxima segunda-feira (31/7), mas será prorrogado por mais um mês em face dos

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 26/07/2017
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Prefeitura de Caraguatatuba registra mais 1,8 mil atendimentos na 2ª semana de anistia de juros e multas

Os interessados podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguá até o dia 31 de julho, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao débito do programa “Regulariza Caraguatatuba”. Ao todo, 1.841 contribuintes foram atendidos na anistia, entre os dias 10 e 14 de

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 18/07/2017
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Van do Regulariza Caraguatatuba faz plantão no Festival do Camarão

O programa Regulariza Caraguatatuba, na etapa de Anistia de Tributos, que começou no dia 3 de julho, está sendo divulgado durante o 20° Festival do Camarão, realizado na Praça da Cultura, na orla da praia do centro da cidade. Uma van, identificada com o logotipo do programa, com um grupo

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 14/07/2017
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Divulgação do Regulariza Caraguatatuba vai às feiras-livres da cidade

O programa Regulariza Caraguatatuba, na etapa de Anistia de Tributos, que começou no dia 3 de julho, está sendo divulgado durante esta semana em todas as feiras-livres da cidade. Uma Van,  identificada com o logotipo do programa, com um grupo de funcionários uniformizados, a cada dia visita um bairro onde

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 13/07/2017
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Anistia de tributos em Caraguatatuba prossegue até o dia 31 de julho

A anistia de tributos, que está inserida no Programa Regulariza Caraguatatuba, prossegue até dia 31 de julho. Os interessados podem quitar seus débitos com o município, com a dispensa da incidência de multas e juros mora em relação ao valor devido. O atendimento ao público é das 9h às 16h30,

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 12/07/2017
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Anistia de juros e multas em tributos continua em Caraguatatuba

Ao todo, 1.739 contribuintes requereram o benefício da anistia da Prefeitura de Caraguatatuba somente na primeira semana de programa (entre os dias 3 e 7 de julho). Os interessados podem quitar seus débitos com a Secretaria da Fazenda o até o dia 31 de julho, com a dispensa da incidência

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 07/07/2017
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Cerca de 400 contribuintes em Caraguatatuba são atendidos no primeiro dia de anistia

O programa Regulariza Caraguatatuba na etapa de Anistia de Tributos que começou nesta segunda-feira (3) já atendeu cerca de 400 contribuintes, apenas no primeiro dia. Considerado o maior programa de regularização que a cidade já teve, o Regulariza Caraguatatuba contempla a regularização Fundiária, Tributária, do Comércio, de Ambulantes, Quiosques e

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 04/07/2017
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Começa a anistia de juros e multas da Prefeitura de Caraguatatuba

A Prefeitura de Caraguatatuba iniciou hoje o programa “Regulariza Caraguatatuba” com a primeira ação Regularização de Tributos e Taxas. Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 31 de julho, com a dispensa de multas e juros mora em relação ao débito. O atendimento

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 03/07/2017
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Equipe da Secretaria da Fazenda participa do VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal em Campinas

Com foco na atualização sobre a legislação federal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), representantes da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba estiveram presentes nesta sexta-feira (30/06) no VIII Simpósio de Direito Tributário Municipal, na cidade de Campinas. O secretário da Fazenda, Ricardo Romera, esteve no simpósio acompanhado das

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 30/06/2017
Prefeitura promove audiencias para apresentar retorno de faltas abonadas aos servidores
Prefeitura faz balanço de metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017

A Prefeitura de Caraguatatuba realizou audiência pública na Câmara Municipal, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, para apresentar o resultado da execução das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2017. Dados apresentados pela Assessoria Financeira do Executivo indicam que nos primeiros quatro meses de 2017, o município teve uma

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