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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
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Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores
A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...
Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2026 de Caraguatatuba vence dia 20 março
Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 5% na cota única até o dia 20 de março. Também é possível dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, sendo a...
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Caraguatatuba realiza ação contra comércio irregular de ambulantes na cidade
A prefeitura de Caraguatatuba realizou no último feriado uma ação nas praias do município para evitar o comercio irregular de ambulantes no município. A fiscalização agiu principalmente nas praias Martim de Sá, Prainha, Massaguaçú e, nas margens das rodovias dos Tamoios e Rio/Santos. A operação contou com 13 fiscais e
Módulo auxilia contribuintes do Litoral Norte na declaração do Imposto de Renda 2017
O Centro Universitário Módulo promove mais uma edição do Projeto DeclarAÇÃO, a partir do dia 3 de abril, das 18h às 19h30, no Campus Martim de Sá. O serviço integra as ações do NAF – Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Instituição, que conta com a cooperação técnica da
