Pesquisar No Site
Audiência discute LOA de 2018 e criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
Audiência discute LOA de 2018 e criação da Secretaria de Tecnologia da Informação em Caraguatatuba
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação serão temas de audiências públicas nas próximas duas segundas-feiras (6 e 13/11), às 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Os munícipes podem fazer questionamentos sobre as propostas.
O projeto de Lei Orçamentária, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2018, prevê o orçamento de R$ 619. 650.851,00.
As audiências Lei Orçamentária Anual atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).

Fotos: Claudio Gomes/PMC
A outra proposta discutida cria a Secretaria de Tecnologia de Informação, desmembrando a área de Informática da Secretaria de Planejamento, com o objetivo de agilizar a prestação dos serviços públicos diante do crescimento acelerado do município, além de contribuir para o melhor gerenciamento da cidade
A secretaria terá as seguintes Divisões: Segurança e Redes, Sistemas, Administrativa e Suporte Técnico.
Com o desmembramento, a estrutura interna da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento será composta pela Divisão de Estatística e Informação; Divisão de Planejamento Orçamentário; Divisão de Convênios; e Divisão de Projetos e Inovação.
A Câmara Municipal fica Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Audiências Públicas
Novembro
Segunda-feira (6 e 13/11)
18h – Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e Criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação
Endereço: Câmara Municipal/Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro/ Telefone: (12) 3897-2525
Veja Também Recentes
Caraguatatuba realiza fiscalização educativa e orienta usuários de veículos elétricos sobre regras de circulação
A Prefeitura de Caraguatatuba realizou, na manhã de quarta-feira (28), mais uma ação de fiscalização educativa para orientar condutores de ciclomotores, bicicletas elétricas, patinetes e outros equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A iniciativa busca reforçar as regras de circulação, prevenir acidentes e promover a convivência segura entre pedestres, ciclistas, motoristas
Servidoras da Prefeitura de Caraguatatuba recebem dicas de prevenção aos cânceres de mama e colo do útero
A Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, em parceria com Unimed de São José dos Campos, realizou duas palestras de Prevenção ao Câncer de Mama e ao Câncer Colo do Útero na última segunda-feira (26/10), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo – Campus Caraguatatuba
Caraguatatuba conta com 221 vagas de emprego no PAT nesta quarta-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba disponibiliza 221 vagas de emprego nesta quarta-feira (11), para diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. Os currículos devem ser entregues presencialmente, das 8h às 16h. Antes de comparecer a uma das unidades de atendimento, o candidato pode consultar os
Plantão de atualização de rebanhos atende produtores rurais de Caraguatatuba no dia 24 de novembro
A Prefeitura de Caraguatatuba realiza, na próxima terça-feira (24), um plantão de atendimento para atualização obrigatória dos rebanhos de todas as espécies. O serviço será oferecido das 9h às 16h30, no Parque Natural Municipal do Juqueriquerê, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. A atualização atende às
Prefeitura realiza macro limpeza em praias e rios da região norte de Caraguatatuba com mais de 100 trabalhadores envolvidos
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio do Departamento de Limpeza de Praias e Rios, da Secretaria de Serviços Públicos (SESEP), realizou na terça-feira (3) uma operação de macro limpeza em todas as praias e rios da região norte do município. A ação mobilizou mais de 100 pessoas, entre servidores municipais