Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba discute lei do orçamento de 2018 em duas audiências públicas
Prefeitura de Caraguatatuba discute lei do orçamento de 2018 em duas audiências públicas
A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 nos dias 5 e 11 de outubro (quinta e quarta-feira), às 14h, no auditório da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), no Centro. O orçamento previsto para o ano que vem é R$ 586,3 milhões.
O projeto da LOA estima as receitas e fixa as despesas da Prefeitura de Caraguatatuba para o exercício seguinte, observando as prioridades contidas no Plano Plurianual (PPA) e as metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Técnicos da Secretaria de Planejamento explicarão a proposta. Os moradores terão dois minutos para fazer sugestões e questionamentos, após inscrição prévia. O auditório da Fundacc está localizado na Rua Santa Cruz, 396 – Centro.
PPA e LDO – A Prefeitura de Caraguatatuba promoveu três audiências públicas nos dias 10, 17 e 22 de maio, nos bairros do Travessão, Massaguaçu e Centro, respectivamente. As audiências serviram para a elaboração do Plano Plurianual 2018-2021 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018
As audiências atendem as exigências do Art. 165 da Constituição Federal, Artigo 48 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços) e Lei Orgânica Municipal (Artigos 3º das disposições transitórias, 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 163 (piso superior) – Centro. O telefone é o (12) 3897-1110. Mais informações também podem ser obtidas pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba e PM Ambiental impedem nova tentativa de invasão em área pública
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, agiu rapidamente para evitar a tentativa de cercamento ilegal de uma área pública no bairro Rio do Ouro. Os fiscais, com o apoio da Polícia Militar Ambiental e da Secretaria de Serviços Públicos (Sesep), conseguiram impedir a ação que visava
Alunos do Ipiranga participam do evento “Passarinhando na Praça”
Em continuidade às comemorações do Dia do Observador de Aves, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, acompanhou o evento “Passarinhando na Praça” com os alunos da CEI/EMEI Messias Mendes de Souza, do bairro Ipiranga, nesta sexta-feira (17). O evento foi promovido pelo
Caraguatatuba recebe a abertura da temporada 2024 do Arena Cross em maio
Caraguatatuba se prepara para receber a tão aguardada abertura do Arena Cross 2024, que marcará o início de um verdadeiro espetáculo das pistas. Os ingressos para o evento estarão disponíveis a partir desta terça-feira (30). Desde 2017 o evento faz parte do calendário oficial da cidade, que foi escolhida como
Prefeitura abre inscrições para estabelecimentos participantes do evento “Saberes e Sabores Caiçaras”
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo (Setur) está com inscrições abertas para os estabelecimentos interessados em participar da terceira edição do festival “Saberes e Sabores Caiçaras”, que será realizado de 10 a 12 de maio, na Praça da Cultura, no Centro. A inscrição é facultada a
Prefeitura de Caraguatatuba promove palestra “Orientação Ético Disciplinar” para 50 servidores de duas escolas do Travessão
O Departamento Ético Disciplinar, da Secretaria de Administração da Prefeitura de Caraguatatuba, realizou um ciclo de palestras sobre ética, disciplina e condutas vedadas no exercício da função nos dias 17 e 23 de abril, no CEI/EMEI Stela da Silva e EMEI/EMEF Alaor Xavier Junqueira, no Travessão, respectivamente. Ao todo, 50