Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro e recadastramento de ambulantes
Prefeitura de Caraguatatuba inicia cadastro e recadastramento de ambulantes
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até o dia 30 de novembro para solicitar o cadastramento ou recadastramento no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, no Centro.
Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de dois anos para se inscrever ou renovar a autorização. O solicitante preenche um requerimento com qualificação pessoal, especificação do tipo de equipamento a ser comercializado, produto e local pretendido, junto com as cópias da RG, título de eleitor, carteira de saúde expedida por órgão oficial do município, conta de luz ou telefone, além de duas fotos 3×4 recentes.
Uma comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde analisará os pedidos a partir do dia 6 de dezembro e dará o parecer no dia 11 de dezembro. Os ambulantes aprovados utilizarão um colete personalizado em conjunto com a licença.
Os critérios para autorização levam em consideração o tempo de atividade em Caraguatatuba; condições; tipo e local de habitação do interessado; idade; números de filhos menores; número de filhos em idade escolar; e grau de instrução. É proibido o comércio ambulante de medicamentos e quaisquer produtos tóxicos e farmacêuticos; gasolina, álcool, querosene, ou qualquer substância inflamável; fogos de artifício; aves e animais vivos ou empalhados; joias, relógios e artigos óticos e bebidas alcoólicas.
O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela lei nº 1.426, de 9 julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização. As vagas no município para esta atividade são limitadas em 300.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. O telefone é o (12) 3897-8100. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Fundo Social realiza curso de Velas Artesanais com foco em criatividade, bem-estar e novas oportunidades
O Fundo Social de Caraguatatuba realizou na segunda e terça (17 e 18), em sua sede no bairro Sumaré, o curso Velas Artesanais, ministrado pela professora Andressa Brunner. A atividade reuniu participantes em uma vivência que combinou teoria e prática, com a proposta de estimular a criatividade, o autocuidado, a
Jogos Regionais das Apaes promovem esporte integração e inclusão em Caraguatatuba
O Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves (Cemug), em Caraguatatuba, recebe, entre os dias 24 e 26 de setembro, os Jogos Regionais das Apaes 2026. A competição deve reunir atletas de diferentes unidades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e promover a inclusão, a integração e a convivência
Adriano Nunes realiza tarde de autógrafos de “Dicionário de Afetos” de no Macc
O Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) abre espaço para celebrar a trajetória de mais um artista do município. No dia 29 de agosto, das 15h30 às 18h, o museu recebe o professor, historiador, poeta e artista plástico Adriano Nunes para a tarde de autógrafos de “Dicionário de
Caraguatatuba conquista 28 medalhas no Meeting Paralímpico promovido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro em São Paulo
Os atletas com deficiência de Caraguatatuba, participantes do Programa Inclusão em Movimento, brilharam no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, entre os dias 6 e 9 de agosto. O Meeting é um evento esportivo nacional criado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e patrocinado
Estudantes participam de plantio de mais de 100 mudas de jundu na Praia do Indaiá em Caraguatatuba
A manhã da última quarta-feira (5) foi marcada por uma ação de educação ambiental e preservação costeira na Praia do Indaiá, em Caraguatatuba. Cerca de 30 estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental I da EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, com idades entre 8 e 9 anos, participaram do
