Prefeitura entrega os primeiros títulos de propriedade do Programa de Regularização Fundiária nesta sexta (28)

Nesta sexta-feira (28/07), 42 moradores do Jardim Praia das Palmeiras, região Sul de Caraguatatuba, estarão realizando um sonho – receberão a escritura definitiva do imóvel, dentro do maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte. O prefeito Aguilar Junior entregará, em mãos, em solenidade marcada para as 17h, no Núcleo Belmiro Cabral, no Jardim Praia das Palmeiras (próximo ao Morro do Algodão).

De acordo com Aguilar Junior, até o final deste ano 1,2 mil proprietários devem receber o título de propriedade dentro do Programa de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação.

“Com a regularização, o morador terá a titularidade do imóvel, ou seja, segurança jurídica, além dos direitos à água e luz, bem como outros serviços públicos e financiamentos imobiliários”, disse o prefeito.

Prefeitura entrega os primeiros títulos de propriedade (Fotos: Luís Gava/PMC)

Mais de 3 mil pessoas já procuraram a Secretaria de Habitação desde que a Prefeitura de Caraguatatuba iniciou o maior programa de regularização fundiária do Litoral Norte.

Até o momento, 1.064 requerimentos de interesse social já estão em andamento e outros 532 de interesse específico. Além disso, outros 1.429 pedidos estão aguardando a abertura de processos.

Um dos beneficiados é Leandro Bertolotto, morador da Rua Belmiro Cabral no bairro Jardim das Palmeiras. “É um grande momento para os 42 moradores, pois agora teremos segurança jurídica. Agora é só comemorar. Parabéns ao prefeito Aguilar Junior e a equipe da Secretaria de Habitação pelo trabalho”, declarou.

Outro favorecido foi Maurílio Moreira, 44 anos. “Adquiri o imóvel há seis anos e numa determinada situação, descobri que a matrícula não estava legal. Como eu, outras pessoas na rua estavam passaram pela mesma circunstância. Foi um susto. Agora com a escritura definitiva teremos segurança quanto a propriedade”, afirmou.

Os próximos beneficiados serão os moradores do núcleo Habitar Brasil, no Pegorelli. Estão em fase de conclusão 120 títulos de propriedade para serem entregues, em breve.

O diretor da Habitação, Marcos Roberto de Souza, o Kinkas, explica que os trabalhos seguem durante os quatro anos da atual administração. “Os funcionários da Secretaria de Habitação têm prestado orientações, de 200 a 300 pessoas em média, por dia. Houve dias com 500 atendimentos. Não há motivo para preocupações, pois estaremos aqui, durante todo ano, para prestar esclarecimentos e dar os encaminhamentos necessários à regularização”, destacou.

De acordo com Kinkas, é importante frisar que os interessados levem a documentação exigida completa para que não haja atrasos no processo. A relação de documentos exigidos pode ser obtida na Secretaria de Habitação, localizada no bairro do Indaiá.

As pessoas que querem efetuar a regularização fundiária devem se dirigir à Secretaria de Habitação, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, na Avenida Minas Gerais, 1.290, bairro Indaiá, esquina com a Avenida Mato Grosso (via da Catedral do Divino Espírito Santo, no sentido praia).