Pesquisar No Site
Cadastro e recadastramento de ambulantes de Caraguatatuba encerram dia 30
Cadastro e recadastramento de ambulantes de Caraguatatuba encerram dia 30
Os ambulantes de Caraguatatuba têm até a próxima quinta-feira (30/11) para requerer o cadastramento e recadastramento na Seção de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, no Centro. O setor recebeu 575 solicitações de cadastro e recadastro entre os dias 1º de e 23 de novembro.
Os interessados devem possuir domicílio eleitoral em Caraguatatuba há mais de dois anos para se inscrever ou renovar a autorização. O solicitante preenche um requerimento com qualificação pessoal, especificação do tipo de equipamento a ser comercializado, produto e local pretendido, junto com as cópias da RG, título de eleitor, carteira de saúde expedida por órgão oficial do município (Atestado de Saúde para Manipulação de Alimentos), conta de luz ou telefone, além de duas fotos 3×4 recentes.
Fotos: Cláudio Gomes/PMC
Uma comissão formada por servidores das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde analisará os pedidos a partir do dia 6 de dezembro e dará o parecer no dia 11 de dezembro. Os ambulantes aprovados utilizarão um colete personalizado em conjunto com a licença.
Os critérios para autorização levam em consideração o tempo de atividade em Caraguatatuba; condições; tipo e local de habitação do interessado; idade; números de filhos menores; número de filhos em idade escolar; e grau de instrução. É proibido o comércio ambulante de medicamentos e quaisquer produtos tóxicos e farmacêuticos; gasolina, álcool, querosene, ou qualquer substância inflamável; fogos de artifício; aves e animais vivos ou empalhados; joias, relógios e artigos óticos e bebidas alcoólicas.
O comércio ambulante em Caraguatatuba é disciplinado pela Lei nº 1.426, de 9 julho de 1987. Quem desobedecer à legislação está sujeito à multa, apreensão de mercadoria, suspensão até 10 dias e cassação da autorização. As vagas no município para esta atividade são limitadas em 300.
A Prefeitura de Caraguatatuba fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. Mais informações pelos telefones (12) 3897-8100 e (12) 3897-8127 (Fiscalização do Comércio). O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30.
Veja Também Recentes
Guarda Civil Municipal prende indivíduo por tráfico de drogas no bairro Travessão
Na tarde de sábado (21), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, em patrulhamento preventivo na Rua João Lopes, no bairro Travessão, avistaram um indivíduo em atitude suspeita, em contato com outro homem que se encontrava no interior de um veículo. Ao notar a aproximação da viatura, o suspeito
Mais 20 bolsistas do PEAD são convocados para atuar na zeladoria dos bairros de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba aguarda a apresentação de mais 20 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 até sexta-feira (17), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no centro. Após a assinatura do contrato,
Caraguatatuba celebra 25 anos do Cadastro Único com ação de valorização e inclusão social
O Governo Municipal de Caraguatatuba promoveu, na manhã desta sexta-feira (27), um evento especial em comemoração aos 25 anos do Cadastro Único no município. A celebração integrou a ação “Cadastro Único em Ação”, iniciativa que destaca a importância da política pública na promoção da inclusão social e no atendimento às
Caraguatatuba disponibiliza 130 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 130 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (6), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Seguem abertas inscrições para 1º Startup Day do Litoral Norte neste sábado
Seguem abertas as inscrições para o 1º Startup Day do Litoral Norte, que será realizado no próximo sábado (21), no auditório do Instituto Federal São Paulo – IFSP Campus Caraguatatuba, entre 8h30 às 13h. Caraguatatuba foi escolhida entre 39 cidades do Litoral Norte e Vale do Paraíba para receber este encontro, junto
