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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores
A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...
Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2026 de Caraguatatuba vence dia 20 março
Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 5% na cota única até o dia 20 de março. Também é possível dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, sendo a...
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Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba atende público neste sábado (12/10)
A Secretaria da Fazenda faz mais um plantão de final de semana neste sábado (12/10), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem for ao Paço Municipal no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações no Protocolo
Destaques
Seminário debate uso de recursos em comunidades afetadas por empreendimentos da Petrobras
Caraguatatuba é palco, até nesta quarta-feira, do seminário Recursos do Petróleo no Litoral Norte – Relação de dependência e estratégias futuras. O encontro reúne no Ilha Morena Hotel gestores dos poderes públicos municipais, estadual e federal, sociedade civil, organizações e movimentos sociais, ambientalistas, comunidades tradicionais, gestores das áreas protegidas, comunidade
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Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão no dia da Padroeira do Brasil
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no Dia de Nossa Senhora Aparecida e das Crianças, 12 de outubro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro, a secretaria realizou 11 plantões de final de semana. Quem não pode
Anistia de juros e multas nos débitos com Prefeitura de Caraguatatuba termina na segunda-feira (30/9)
Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até a próxima segunda-feira (30/9), com descontos de juros de mora e multa, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/LC 75/2019). Os interessados em utilizar o benefício devem procurar a Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, das
Destaques
Tribunal de Contas aponta situação financeira controlada da Prefeitura de Caraguatatuba
Relatório divulgado em tempo real pelo Tribunal de Contas (TCE-SP) aponta como estão as gestões fiscal e orçamentária das Prefeituras do Estado de São Paulo. Chamado de Visor (Visão Social de Relatórios de Alertas), a plataforma aponta resultados entre receitas e despesas orçamentárias dos municípios e divulgam alertas aos municípios
REFIS da Prefeitura com descontos de juros e multas encerra no dia 30 de setembro
Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 30 de setembro (segunda-feira), com a dispensa da incidência de multas e juros de mora, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Os interessados em utilizar o benefício devem procurar à Área de Dívida Ativa da
Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão mensal do 2º sábado com atendimento do REFIS dia 14
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão mensal de sábado, no dia 14 de setembro, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou possui casa de veraneio, tem a oportunidade de utilizar serviços e requisitar informações
REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba com descontos de juros e multas é prorrogado até dia 30 de setembro
Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 30 de setembro, com a dispensa da incidência de multas e juros de mora, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/LC 75/2019). Os interessados em utilizar o benefício devem procurar à Área de Dívida Ativa da
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Descontos de juros de multas do REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba terminam na próxima semana
O prazo para os contribuintes quitarem seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba encerra no dia 30 de agosto (sexta-feira). Os interessados devem requerer a anistia de multas e juros na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, das 9h às 16h30, no Paço Municipal, no Centro. O benefício
Destaques
Contribuintes têm mais 15 dias para aproveitar descontos de juros e multas do REFIS da Prefeitura de Caraguatatuba
Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 30 de agosto (sexta-feira), com a dispensa da incidência de multas e juros de mora, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/LC 75/2019). Os interessados em utilizar o benefício devem procurar à Área de Dívida Ativa