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Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Adesão ao Refis via protocolo eletrônico termina nesta quarta e presencial encerra na sexta-feira
A adesão via internet ao Programa de Recuperação Fiscal (Art. 8º da Refis – LC 136/2025) de Caraguatatuba pode ser feita até a próxima quarta-feira (2/7), pelo Portal do Cidadão (Protocolo Eletrônico), no https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/. A requisição presencial do benefício...
Publicado em: 30/06/2025 Notícias Leia Mais

Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza plantão especial do Refis na próxima sexta-feira
A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba realiza um plantão de atendimento especial Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 136/2025) na próxima sexta-feira (20/6), ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi, das 8h30 às 14h, na Seção...
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Secretaria da Fazenda realiza primeiro Plantão de Verão de 2020 no próximo sábado (11)
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, realiza o primeiro Plantão de Verão do ano de 2020, no sábado (11/01), das 9h às 15h, no Paço Municipal. Moradores e veranistas que não podem comparecer à Secretaria da Fazenda durante os dias úteis, terão a oportunidade de utilizar

2ª via do carnê do IPTU 2020 pode ser baixada no site da Prefeitura de Caraguatatuba no dia 2 janeiro
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 14 de dezembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 13 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os

Revogada lei de 2009 que exigia tempo de residência em Caraguatatuba para venda de sucos e sorvetes
O prefeito Aguilar Júnior revogou nesta semana a Lei Municipal nº 1.664/09, que regulamentava a comercialização de sorvete e suco natural por empresas em logradouros públicos e exigia que o proprietário do estabelecimento fosse residente do município há pelo menos cinco anos. O projeto de lei de revogação foi aprovado

Prefeitura de Caraguatatuba alerta sobre golpe da venda de licenças para ambulantes
A Prefeitura de Caraguatatuba tomou conhecimento de um golpe envolvendo a venda e aluguel de licenças para vendedores ambulantes na cidade. O golpe estava sendo aplicado em um grupo destinado a vendas, por um perfil falso nas redes sociais. Um servidor da prefeitura fez uma simulação da suposta compra, mas

2ª via do carnê do IPTU 2020 estará no site da Prefeitura de Caraguatatuba no dia 2 janeiro
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, disponibilizará a partir do dia 2 de janeiro (quinta-feira), a 2ª via do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2020 no site www.caraguatatuba.sp.gov.br, na parte destinada ao “Cidadão/Tributos”. É necessário ter em mãos o número da Inscrição Cadastral

Caraguatatuba aprova em 2º turno orçamento municipal para 2020
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado em 2º turno por maioria de votos na terça-feira (10/12), na Câmara Municipal, no Centro. A proposta da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020, prevê o orçamento de

Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão no próximo sábado (14/12)
A Secretaria da Fazenda tem mais um plantão do 2º sábado do mês no próximo dia 14 de dezembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro de 2018, a secretaria realizou 13 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os

Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão de fim de semana no dia 14 de dezembro
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 14 de dezembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 13 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os

Plantões da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba completam um ano
Desde novembro do ano passado, a Secretaria da Fazenda realiza plantões de atendimento ao público no segundo sábado de cada mês. A ação busca oferecer os serviços aos munícipes que não podem ir ao Paço Municipal durante os dias úteis ou têm casa de veraneio. Em novembro, a atividade está

Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba faz plantão de fim de semana no dia 9 de novembro
A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 9 de novembro (sábado), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro do ano passado, a secretaria realizou 12 plantões de sábado. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante os