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O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 da Prefeitura de Caraguatatuba foi aprovado em 2º turno por maioria de votos na sessão extraordinária da última sexta-feira (8/01), na Câmara Municipal, no Centro. A proposta da LOA, que estima receita e fixa as despesas do município para o exercício

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 pelos Correios. A cota única, com desconto de 10%, vence no próximo dia 29 de janeiro (sexta-feira).  A 2ª via do carnê do IPTU pode

No final de semana (11 a 13/09) , foi marcado mais uma ação dos fiscais da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio das Secretarias da Fazenda (Comércio), Urbanismo (Posturas), Saúde (Vigilância Sanitária) e Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão (Trânsito). Foram flagradas 60 pessoas sem a máscara de proteção facial de

Uma boate que funcionava de forma irregular no bairro Capricórnio III, região norte, foi interditada e autuada na última quinta-feira (8/10) por fiscais da Prefeitura de Caraguatatuba. A multa pode chegar a R$ 21,2 mil. O estabelecimento não possuía alvará de funcionamento, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB),

As taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (efetivo exercício do poder de polícia) da Prefeitura de Caraguatatuba  vencem na próxima segunda-feira (31/08). Quem ainda não recebeu o carnê em seu endereço, pode baixar a 2ª via no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/

O lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (efetivo exercício do poder de polícia) da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado agora para o dia 30 de agosto. Quem não recebeu o carnê em seu endereço, pode baixar a

O lançamento das taxas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado para o dia 30 de agosto. A cota única dos tributos venceria nos dias 31 de julho e 10 de agosto, mas a Secretaria

O lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) da Prefeitura de Caraguatatuba foi estendido para o dia 10 de agosto. A cota única dos tributos venceria no dia 31 de julho, mas

A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o expediente de trabalho dos servidores de seis horas e atendimento ao público de quatro horas (10h às 14h) até o dia 30 de julho. A exceção é o atendimento presencial no Paço Municipal que foi ampliado em uma hora, passando a vigorar das 9h

A Área de Tributação da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço online é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo número (12) 99772-8682. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª