Pesquisar No Site
Categorias Notícias
Subcategoria: Secretaria de Fazenda
Notícias em Destaque
Refis da Prefeitura de Caraguatatuba registra mais de 1.180 acordos de renegociação em junho
Contribuintes têm a chance de aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, no Paço Municipal, na Seção de Recuperação de Créditos...
Publicado em: 22/07/2026 Notícias Leia Mais
Adesão ao Refis da Prefeitura de Caraguatatuba pode ser feita nesta quinta e sexta-feira do feriado da Revolução de 32
Moradores e veranistas podem aproveitar o feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 1932 para aderir à renegociação de débitos municipais do Programa de Recuperação Fiscal (Refis – LC 152/2026 – anistia) da Prefeitura de Caraguatatuba nas próximas quinta e...
Notícias Leia MaisÚltimas Adicionadas
Prefeitura de Caraguatatuba amplia atendimento ao público no Paço Municipal em uma hora
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o expediente de trabalho dos servidores de seis horas e atendimento ao público de quatro horas (10h às 14h) até o dia 30 de julho. A exceção é o atendimento presencial no Paço Municipal que foi ampliado em uma hora, passando a vigorar das 9h
Tributação da Prefeitura de Caraguatatuba inicia atendimento via WhatsApp
A Área de Tributação da Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba agora conta o aplicativo WhatsApp para atender os contribuintes do município com mais agilidade. O serviço online é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo número (12) 99772-8682. Pelo programa de telemensagem, os cidadãos podem solicitar 2ª
Lançamento do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba estão prorrogados para julho
O lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) da Prefeitura de Caraguatatuba foi estendido para o próximo mês. Os lançamentos das taxas referentes ao efetivo exercício do poder de polícia (taxa de
Prefeitura de Caraguatatuba projeta queda de R$ 50 milhões em arrecadação até agosto
A Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba registrou uma perda acumulada na receita do município de R$ 30 milhões entre meses de abril e maio de 2020 da Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). A Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receita e fixa as despesas do município para
Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba estende lançamento do ISS Fixo e taxa de licença para julho
A Prefeitura de Caraguatatuba prorrogou o lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o mês que vem. Os lançamentos das taxas referentes ao efetivo exercício do poder de polícia (taxa de
Prefeitura de Caraguatatuba prorroga lançamento do ISS para julho
A Prefeitura de Caraguatatuba estendeu o lançamento das taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e do efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) para o mês de julho de 2020. O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245, de 16 de abril
Feira do Rolo volta a funcionar no domingo em caráter experimental
Uma das mais tradicionais feiras de Caraguatatuba, a Feira do Rolo, localizada no Tinga, volta a funcionar integralmente neste domingo (7) em caráter experimental. Isso significa que os ambulantes devem seguir as regras voltadas para o comércio n o que se refere ao combate do novo coronavírus (Covid-19). A definição
Destaques
Prefeitura de Caraguatatuba retoma atendimento ao público com horário reduzido
O atendimento ao público presencial na sede da Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro, recomeçou esta semana. Os contribuintes podem utilizar os serviços do Paço Municipal de segunda à sexta-feira, das 10h às 14h. Desde março, a atividade estava suspensa em função das medidas de distanciamento e isolamento social para evitar
Fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba vistoria 340 estabelecimentos no super feriadão
As fiscalizações do Comércio (Secretaria da Fazenda), Posturas (Secretaria de Urbanismo) e Vigilância Sanitária (Secretaria de Saúde), mais as equipes de trânsito e Defesa Civil (Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão) da Prefeitura de Caraguatatuba vistoriaram cerca de 340 estabelecimentos e praias durante o super feriadão do Estado
Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2020 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2020 será na próxima sexta-feira (29/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos vereadores.