Pesquisar No Site
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 30 de agosto
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem em 30 de agosto
O lançamento das taxas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento da Prefeitura de Caraguatatuba foi prorrogado para o dia 30 de agosto. A cota única dos tributos venceria nos dias 31 de julho e 10 de agosto, mas a Secretaria da Fazenda prorrogou mais uma vez para dar comodidade aos contribuintes nessa fase de retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas em Caraguatatuba em função da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
#PraCegoVer: Servidora trabalhando no computador na Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda (Foto: Divulgação/PMC)
Os lançamentos das taxas referentes ao efetivo exercício do poder de polícia e do ISS Fixo foram estendidos para o mês de agosto de 2020, da seguinte forma: cota única com vencimento para 30 de agosto; as demais parcelas seguem com seu vencimento a partir do mês agosto de 2020, não ultrapassando o mês de dezembro de 2020.
O prefeito Aguilar Junior elaborou o Decreto 1.245/2020 para minimizar os efeitos das restrições impostas pela Covid-19 na economia do município “Recebemos vários pedidos de contribuintes e contadores solicitando a prorrogação dos prazos de pagamentos de tributos devido à paralisação de empresas e escritórios de contabilidade em razão da pandemia do novo coronavírus”, destacou o prefeito Aguilar Junior.
Mais informações sobre a taxa de licença de funcionamento e ISS Fixo podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail jader.marassi@caraguatatuba.sp.gov.br.
O atendimento ao público da Fiscalização da Secretaria da Fazenda é das 9h às 14h, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50, no Centro.
MEI e Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEI), faz parte do pacote para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Mais informações sobre a Resolução CGSN 152/2020 estão no link http://receita.economia.gov.br/noticias/ascom/2020/marco/aprovada-resolucao-no-152-2020-que-prorroga-o-prazo-para-pagamento-dos-tributos-federais-no-ambito-do-simples-nacional.
Veja Também Recentes
PAT de Caraguatatuba oferece 101 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (17). Ao todo, estão disponíveis 101 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Exposições no Macc: Obras de Gianni Parziale e Edson Macedo podem ser visitadas até sábado
O público tem até sábado (20) para apreciar as obras das exposições “Poesia e Cores de Parziale” e “Encontros”, de Edson Macedo. As mostras integraram a comemoração do aniversário de Caraguatatuba em abril. A visitação é de terça a sábado, das 10h às 18h. A entrada é gratuita e a
Estudantes participam de ação de limpeza na praia do Massaguaçu
A Praia do Massaguaçu recebeu, na manhã de quarta-feira (1º/7), uma ação de limpeza ambiental que reuniu 20 alunos da EMEF Prof.ª Antônia Antunes Arouca. A atividade teve como objetivo promover a conscientização ambiental, a importância do descarte correto dos resíduos e o cuidado com os ecossistemas costeiros por meio
Fundo Social realiza curso de Pães Artesanais gratuito
Até a próxima sexta-feira (26), o Fundo Social de Caraguatatuba realiza o curso de Pães Artesanais para um grupo de 10 alunos, em sua sede no bairro Sumaré. Essa capacitação, gratuita, ministrada pela instrutora Patrícia Chagas ocorre mensalmente e tem como objetivo ensinar técnicas de como fazer pães de forma,
Cineclube exibe documentário sobre primeira seleção feminina de futebol do Brasil nesta quinta-feira
O Cineclube Ponto MIS exibe nesta quinta-feira (18/6), às 18h, na Videoteca Lúcio Braun, o documentário “As Primeiras”, com direção e roteiro de Adriana Yañez. O filme é indicado para maiores de 12 anos e tem entrada gratuita. Não é necessário retirar ingresso. Em clima de Copa do Mundo, durante
