Pesquisar No Site
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem dia 31
Cota única do ISS Fixo e taxa de licença da Prefeitura de Caraguatatuba vencem dia 31
As taxas do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) Fixo e da taxa de licença de funcionamento (efetivo exercício do poder de polícia) da Prefeitura de Caraguatatuba vencem na próxima segunda-feira (31/08). Quem ainda não recebeu o carnê em seu endereço, pode baixar a 2ª via no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/ ou solicitar pelo e-mail jader.marassi@caraguatatuba.sp.gov.br. É necessário ter em mãos o número da inscrição municipal.
A cota única dos tributos venceria nos dias 31 de julho e 10 de agosto, mas a Secretaria da Fazenda prorrogou mais uma vez para dar comodidade aos contribuintes nessa fase de retomada segura, gradativa e consciente das atividades econômicas em Caraguatatuba, em função da pandemia da Covid-19 (doença causada pela nova cepa do coronavírus).
Os lançamentos das taxas referentes ao efetivo exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) e do ISS Fixo foram estendidos para o mês de agosto de 2020, da seguinte forma: cota única com vencimento para 31 de agosto; e as demais parcelas seguem com seu vencimento a partir do mês agosto de 2020, não ultrapassando o mês de dezembro de 2020. A prorrogação do tributo está prevista no Decreto Municipal Nº 1.245, de 16 de abril de 2020.
Mais informações sobre as taxas do exercício do poder de polícia (taxa de licença de funcionamento) e ISS Fixo podem ser solicitados nos telefones (12) 3897-8118 (Fiscalização do Comércio)/ 3897-8100 (PABX) ou pelo e-mail jader.marassi@caraguatatuba.sp.gov.br.
O atendimento ao público da Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda é das 9h às 14h, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
Veja Também Recentes
Associação de Pescadores e Maricultores da Cocanha promove ação de combate à poluição marinha nesta sexta-feira
A Associação de Pescadores e Maricultores da Praia da Cocanha (MAPEC) realiza nesta sexta-feira (22), das 8h às 12h, a ação ‘Farol do Lixo’. Um evento inovador de Turismo de Base Comunitária, que vai além da conscientização sobre o lixo nos oceanos, iluminando o caminho para um futuro sustentável. O
Prefeitura abre inscrições para Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Turismo, abre nesta quarta-feira (20) as inscrições para interessados em compor o Conselho Municipal da Feira de Arte e Artesanato de Caraguatatuba. A inscrição pode ser feita até 01 de abril, por meio do email: turismo@caraguatatuba.sp.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal
IF de Caraguatatuba abre edital com vagas para curso de introdução ao controle tecnológico em usinas
O Instituto Federal de São Paulo, Campus Caraguatatuba, abriu Edital de Processo Seletivo para o preenchimento de vagas do Edital nº 02/2024 para o curso FIC de Introdução ao Controle Tecnológico em Usinas de Concreto. O curso ocorrerá de 18 de março a 30 de abril de 2024, de forma
Espetáculo infantil “FIM?” é atração no TMC
A entrada é gratuita e livre para todos os públicos O coletivo teatral Esparrama apresenta seu espetáculo FIM? Na próxima quarta-feira (13/3,) no Teatro Mario Covas, às 14h. Às 15h tem oficina Esparramação com o público. A direção é de Iarlei Rangel, a entrada é gratuita e a classificação é
Concurso Público da Prefeitura de Caraguatatuba não registra candidatos aprovados em três áreas
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o resultado preliminar das provas objetivas do dia 28 de janeiro para as 339 vagas de 95 cargos dos Editais 01, 02 e 03 do Concurso Público de 2023 da Prefeitura de Caraguatatuba na Edição nº 1.256 (https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/wp-content/uploads/2024/03/Edital_1256.pdf) do Diário Oficial do Município desta