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Caraguatatuba adota CNPJ como inscrição municipal e avança na desburocratização da jornada dos empreendedores

A Prefeitura de Caraguatatuba segue com seu pacote de medidas para desburocratização da jornada de empresários e empreendedores que pretendem investir no município. Com base no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Art. 8º da Lei...

Publicado em: 16/04/2026 Notícias Leia Mais
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Desconto de 5% no pagamento à vista do IPTU 2026 de Caraguatatuba vence dia 20 março
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Os contribuintes podem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2026 de Caraguatatuba com 5% na cota única até o dia 20 de março. Também é possível dividir o pagamento do carnê em 10 vezes, sendo a...

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Os contribuintes podem quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba até o dia 30 de agosto, com a dispensa da incidência de multas e juros de mora, dentro do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS/LC 75/2019).  Os interessados em utilizar o benefício devem procurar à Área de Dívida Ativa da

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 02/08/2019
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O Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – LC 75/2019) da Prefeitura de Caraguatatuba inicia nesta quinta-feira (1º/08), na Área de Dívida Ativa da Secretaria da Fazenda, no Centro. No REFIS, os contribuintes podem quitar seus débitos municipais anteriores a 31 de dezembro de 2018, com descontos de juros mora e

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 30/07/2019
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Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 29/07/2019
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Cota única do ISS da Prefeitura de Caraguatatuba vence na próxima terça-feira (30/7)

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês de ISS Fixo (Imposto Sobre Serviços) e Taxas (taxa de licença de funcionamento) pelos Correios, com vencimento para a próxima terça-feira (30/7). Quem não recebeu o carnê em seu endereço, pode baixar a 2ª via

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 26/07/2019
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Os contribuintes poderão quitar seus débitos com a Prefeitura de Caraguatatuba, entre os dias 1º e 30 de agosto, com a dispensa da incidência de multas e juros de mora em relação ao débito. A Câmara Municipal aprovou em regime de urgência especial, na sessão da terça-feira (04/06), o projeto

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 22/07/2019
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Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba promove plantão mensal neste sábado (13/07)

A Secretaria da Fazenda realiza mais um plantão mensal neste sábado (13/07), das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro, a secretaria fez oito plantões do 2º sábado do mês. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou tem casa de veraneio, tem

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UAP da Prefeitura de Caraguatatuba envia documentos de tributos estaduais ao Posto Fiscal em São José dos Campos
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A Unidade de Atendimento ao Público (UAP) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo está em funcionamento no Setor de Imposto Sobre Serviços (ISS) da Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. O atendimento ao público ocorre nas segundas, quartas e sextas-feiras, 9h às 12h e das 13h30

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 03/07/2019
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A Secretaria da Fazenda promove mais um plantão do 2º sábado do mês no dia 13 de julho, das 9h às 15h, na Prefeitura de Caraguatatuba, no Centro. Desde novembro, a secretaria fez oito plantões de final de semana. Quem não pode ir ao Paço Municipal durante a semana ou

Leia Mais Notícias Secretaria de Fazenda Publicado em 01/07/2019
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O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 12.431.000,00 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos na continuidade e ampliação das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) e Estratégica de Saúde da Família (antigo PSF), Pronto Atendimento da Região Norte, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro e da UPA Sul após a

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