Pesquisar No Site
Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 em Caraguatatuba
Audiência pública aborda metas fiscais do 1º quadrimestre de 2019 em Caraguatatuba
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2019 será na próxima terça-feira (28/5), às 17h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro.
#PraCegoVer: Secretário Ricardo Romera expõe dados da execução orçamentária em audiência das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2017 (Foto: Claudio Gomes/PMC)
Técnicos da Secretaria da Fazenda vão demonstrar a execução das receitas e despesas do orçamento municipal no período aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos.
O relatório é uma exigência do Artigo 9º (§ 4º) da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, além de ser recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica Avenida Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba leva serviços de saúde à população adulta em situação de rua
Com objetivo de ampliar o acesso da população adulta em situação de rua aos serviços de saúde, a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23), atendimento itinerante a este público. Foram atendidas 24 pessoas. O projeto piloto foi realizado na Praça Rádio Amador, no
Caraguatatuba recebe Agência Móvel da Sabesp para reforçar atendimento
Os moradores e turistas de Caraguatatuba terão mais uma oportunidade para acessar os serviços da Sabesp. Os clientes podem solicitar serviços e informação sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, basta levar um documento de identidade com foto (RG/CPF ou CNH) e uma conta da Sabesp. Veja o cronograma
Plantão Odontológico em UPAs completa dois anos e já realizou 11,7 mil atendimentos
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do Centro (Jardim Primavera) e do Sul (Perequê-Mirim) disponibilizam há dois anos Plantão Odontológico para casos de urgência e emergência. Os serviços foram iniciados em abril de 2022 e até hoje foram realizados 11.733 atendimentos que vão desde alívios de dores, extrações, drenagens de
Caraguatatuba reforça importância de vacinação contra gripe para grupos prioritários
Caraguatatuba continua com a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe). Este ano, o Ministério da Saúde antecipou a vacinação em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país. A influenza é uma infecção viral aguda, que afeta o sistema respiratório e é de alta transmissibilidade. A
Prefeitura de Caraguatatuba instala e recupera mais de 200 pontos de sinalização de trânsito em março
A Prefeitura de Caraguatatuba, somente no mês de março, instalou e recuperou 207 pontos de sinalização de trânsito em toda a cidade entre verticais e horizontais. A responsável pelo trabalho é a Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão. Das sinalizações verticais (placas do tipo sentido obrigatório, proibido estacionar,
