Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba investirá 13,9 milhões em obras, saúde e educação nas diversas regiões do município
Prefeitura de Caraguatatuba investirá 13,9 milhões em obras, saúde e educação nas diversas regiões do município
#pracegover Reforma de prédio público. (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 13.929.000 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em saúde, obras e educação, nas diversas regiões de Caraguatatuba. O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (23/10). Os recursos são provenientes do excesso de arrecadação e da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
A verba será empregada ainda em 2018, na construção e reformas de UBS’s, prédios públicos, Centros de Educação Infantil (CEI’s) e escolas, além da aquisição de medicamentos e compra de um veículo adaptado para a UBS do Porto Novo, que será utilizada no transporte de pacientes.
Os recursos oriundos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias (remanejamento) somam R$ 13.776.000. As transferências de verbas do Governo Federal resultaram no excesso de arrecadação de R$ 153 mil.
#pracegover Reforma de prédio público. (Foto: Luís Gava/PMC)
O crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento e está previsto na Lei Federal 4.320/1964 (que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). A medida tem base no inciso I do Art. 41 e no inciso II (superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior), parágrafos 1º e 3º (Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício) do Art. 43.
Veja Também Recentes
Descumprimento da lei de proibição do corte de energia e água por inadimplência pode acarretar multa de mais de R$ 15 mil em Caraguatatuba
A Lei nº 2.816/2025 proíbe o corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água por inadimplência, em Caraguatatuba, nos dias e horários específicos, aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, sob a pena de multa de até R$ 15.060,00 (3.000 VRMs/ 1 Valor de Referência do Município
Vôlei feminino Sub-18 de Caraguatatuba estreia com vitória na Copa Regional de Guararema
A equipe Sub-18 feminina de voleibol de Caraguatatuba começou com o pé direito sua participação na Copa Regional de Guararema. Na estreia da competição, realizada no último fim de semana (6 e 7), as atletas venceram a equipe de Tremembé por 2 sets a 0, demonstrando bom entrosamento, organização tática
Palestra com Dr. Álvaro Gonzaga integra programação da 10ª Semana Nacional de Arquivos em Caraguatatuba
O Arquivo Municipal Arino Sant’Ana de Barros, em Caraguatatuba, promove nesta quinta-feira (11/6), às 13h30, no Auditório Maristela de Oliveira, a palestra “A importância dos arquivos públicos para a democracia e a justiça social”, com o Prof. Dr. Álvaro Gonzaga. A entrada é gratuita e não é necessário realizar inscrição.
Caraguatatuba realiza formatura unificada para alunos dos cursos em parceria com o Senai São José dos Campos
Alunos que concluíram os cursos de Aperfeiçoamento Profissional de Técnicas para Pintura Predial, Técnicas para Assentamento de Revestimentos Cerâmicos, Aperfeiçoamento Profissional de Funilaria de Brilho, oferecidos gratuitamente pela Secretaria de Governo e ministrados por instrutores do Senai São José dos Campo, participaram da formatura conjunta, na quarta-feira (3), no Centro
Projeto Fortalece PSE leva ações de saúde para escolas de Caraguatatuba
Estudantes de Caraguatatuba passaram a ocupar um novo papel dentro das escolas: o de agentes ativos na promoção da saúde e da cidadania. O município integra o projeto piloto Fortalece PSE, iniciativa da Coordenação Nacional do Programa Saúde na Escola (PSE), que busca incentivar o protagonismo juvenil em unidades escolares
