Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba investirá 13,9 milhões em obras, saúde e educação nas diversas regiões do município
Prefeitura de Caraguatatuba investirá 13,9 milhões em obras, saúde e educação nas diversas regiões do município
#pracegover Reforma de prédio público. (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 13.929.000 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em saúde, obras e educação, nas diversas regiões de Caraguatatuba. O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (23/10). Os recursos são provenientes do excesso de arrecadação e da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
A verba será empregada ainda em 2018, na construção e reformas de UBS’s, prédios públicos, Centros de Educação Infantil (CEI’s) e escolas, além da aquisição de medicamentos e compra de um veículo adaptado para a UBS do Porto Novo, que será utilizada no transporte de pacientes.
Os recursos oriundos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias (remanejamento) somam R$ 13.776.000. As transferências de verbas do Governo Federal resultaram no excesso de arrecadação de R$ 153 mil.
#pracegover Reforma de prédio público. (Foto: Luís Gava/PMC)
O crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento e está previsto na Lei Federal 4.320/1964 (que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). A medida tem base no inciso I do Art. 41 e no inciso II (superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior), parágrafos 1º e 3º (Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício) do Art. 43.
Veja Também Recentes
Vôlei feminino de Caraguatatuba conquista ouro e prata nas categorias Sub-13 e Sub-15
O projeto Caraguá Agita Esportes 2026 movimentou diferentes espaços esportivos de Caraguatatuba no último fim de semana, com partidas de diversas modalidades e categorias. A programação reuniu 12 equipes e 160 atletas, além de atrair cerca de 300 pessoas aos locais das competições. Ao longo de 24 horas de jogos,
Caraguatatuba recebe segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática neste sábado
Caraguatatuba recebe, neste sábado (17), a segunda fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das escolas públicas (OBMEP) 2026. A prova será aplicada no Instituto Federal de São Paulo (IFSP) – Polo Caraguatatuba, com início às 14h30 e duração de três horas, com término previsto para às 17h30. Participam das etapas
Espetáculo musical “O Tempo Não Para” da Casa da Criança Beija-Flor movimenta público no Teatro Mario Covas
A Casa da Criança de Caraguatatuba, “Casa Beija-Flor”, realizou, na noite de terça-feira (20), o espetáculo musical “O Tempo Não Para”, no Teatro Mario Covas. A apresentação reuniu diferentes expressões artísticas e musicais, com grandes clássicos que marcaram gerações e proporcionaram ao público uma noite de emoção, cultura e celebração.
Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia espetáculo “En_tre” em novembro
O Corpo de Baile de Caraguatatuba estreia no dia 1º de novembro (domingo), às 20h, no Teatro Mario Covas, o espetáculo “En_tre”, com concepção e direção de Elisa Venâncio e orientação artística de Kika de Souza. A entrada é gratuita e os ingressos serão distribuídos com até 30 minutos de
Prefeitura de Caraguatatuba entrega quase 2 toneladas de alimentos e beneficia 17 instituições socioassistenciais
O Banco Municipal de Alimentos de Caraguatatuba, ligado à Secretaria de Assistência Social, recebeu, na última semana, mais uma doação por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinando quase dois mil quilos de alimentos a 17 instituições socioassistenciais do município. Foram 1.200 kg de banana e 706 kg
