Pesquisar No Site
Prefeitura de Caraguatatuba investirá 13,9 milhões em obras, saúde e educação nas diversas regiões do município
Prefeitura de Caraguatatuba investirá 13,9 milhões em obras, saúde e educação nas diversas regiões do município
#pracegover Reforma de prédio público. (Foto: Cláudio Gomes/PMC)
O prefeito Aguilar Junior destinará R$ 13.929.000 de crédito suplementar ao orçamento municipal para investimentos em saúde, obras e educação, nas diversas regiões de Caraguatatuba. O projeto de lei da abertura desse crédito adicional foi aprovado na sessão da Câmara Municipal de terça-feira (23/10). Os recursos são provenientes do excesso de arrecadação e da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.
A verba será empregada ainda em 2018, na construção e reformas de UBS’s, prédios públicos, Centros de Educação Infantil (CEI’s) e escolas, além da aquisição de medicamentos e compra de um veículo adaptado para a UBS do Porto Novo, que será utilizada no transporte de pacientes.
Os recursos oriundos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias (remanejamento) somam R$ 13.776.000. As transferências de verbas do Governo Federal resultaram no excesso de arrecadação de R$ 153 mil.
#pracegover Reforma de prédio público. (Foto: Luís Gava/PMC)
O crédito adicional destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente no orçamento e está previsto na Lei Federal 4.320/1964 (que institui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). A medida tem base no inciso I do Art. 41 e no inciso II (superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior), parágrafos 1º e 3º (Entende-se por excesso de arrecadação, para os fins deste artigo, o saldo positivo das diferenças acumuladas mês a mês entre a arrecadação prevista e a realizada, considerando-se, ainda, a tendência do exercício) do Art. 43.
Veja Também Recentes
Trabalho ostensivo da Guarda Municipal reforça segurança e culmina na prisão de foragido da Justiça
Na tarde de sexta-feira (24), agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba, durante patrulhamento preventivo na região sul do município, receberam informações do Centro de Operações Integradas (COI) sobre a circulação de um veículo cujo condutor possuía mandado de prisão em aberto. Diante das informações, a equipe intensificou o
PAT de Caraguatatuba oferece 96 vagas de emprego nesta quarta-feira
Quem está em busca de uma oportunidade no mercado de trabalho pode procurar o Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba nesta quarta-feira (29). Ao todo, estão disponíveis 96 vagas de emprego em diferentes áreas de atuação e níveis de escolaridade. Antes de comparecer ao atendimento, os candidatos devem
Guarda Municipal captura dois procurados por homicídio durante patrulhamento ostensivo no Morro do Algodão
A atuação permanente da Guarda Civil Municipal (GCM) de Caraguatatuba no patrulhamento ostensivo resultou, na sexta-feira (24), na captura de dois indivíduos procurados pela Justiça pelo crime de homicídio. A primeira ocorrência foi registrada durante patrulhamento preventivo no bairro Morro do Algodão. Os agentes identificaram um veículo estacionado em frente
Caraguatatuba disponibiliza 82 vagas de emprego nesta segunda-feira
O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 82 vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (3), em diversas áreas de atuação e níveis de escolaridade. As vagas são oferecidas pelo PAT e os currículos são recebidos presencialmente, das 8h às 16h. É importante que o candidato
Caraguatatuba recebe mutirão para reconhecimento de paternidade neste sábado
Caraguatatuba recebe no sábado (1º) o mutirão nacional “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atendimento de pessoas que buscam o reconhecimento de paternidade ou a investigação de vínculo biológico. A ação será das 9h às 13h, na unidade da Defensoria Pública, na
