Pesquisar No Site
Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba
Fiscais das Secretarias da Fazenda e Urbanismo apreendem diversas mercadorias em Caraguatatuba
Os fiscais do Comércio e Posturas da Prefeitura de Caraguatatuba retiraram de circulação 96 tapetes, além de mantas, redes, capas, óculos de sol e lençóis no último final de semana (6 e 7/1), em vários locais do municípios. A ação visa coibir a comércio ambulante irregular.
Segundo o levantamento dos fiscais, os ambulantes clandestinos que tiveram as mercadorias apreendidas são de Jacareí e Minas Gerais. Eles acabam prejudicando os vendedores locais, que estão em dia com o alvará de funcionamento.
Fotos: Divulgação/PMC
Para recuperar os materiais, os infratores devem solicitar a devolução da mercadoria no setor de Protocolo da Prefeitura e pagar uma multa de 200 VRM’s (Valor de Referência do Município/ 1 VRM = R$ 3,35), equivalente a R$ 670, mais a taxa de apreensão de R$ 100,50 para cada unidade apreendida. O prazo para recorrer da penalidade é de 10 dias.
Os materiais apreendidos vão para o Fundo Social de Solidariedade. Os produtos em bom estado, como frutas, são doados para entidades assistenciais. As bebidas e alimentos perecíveis recolhidos são inutilizados.
O setor de Fiscalização do Comércio da Secretaria da Fazenda está localizado na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro. As denúncias podem ser feitas nos telefones (12) 3897-8127 e 3897-8118. O horário de atendimento ao público é das 9h às 16h30. O telefone de plantão nos finais de semana e feriados é o (12) 7813-5733.
Alta temporada
As ações conjuntas dos fiscais das Secretarias da Fazenda, Urbanismo e Saúde continuam até o final da temporada de verão nos períodos da manhã, tarde e noite em diversos locais de Caraguatatuba. Os fiscais contam com apoio da Polícia Militar.
Veja Também Recentes
Alunos do Curso de Marketing Digital recebem certificação
Alunos da 2ª turma do curso de Marketing Digital, oferecido gratuitamente pela Secretaria Municipal de Governo e Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba (ETEC) – Centro Paula Souza receberam seus certificados na quinta-feira (23). Na aprendizagem com a professora Vilma Mota, os participantes aprenderam a planejar, criar e gerenciar estratégias digitais
Audiências públicas da LDO 2027 de Caraguatatuba começam na próxima terça-feira no Massaguaçu
As audiências públicas descentralizadas da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Caraguatatuba para o exercício de 2027 iniciam na próxima terça-feira (12/5), às 19h, na Emef Prof.ª Antônia Antunes Arouca, no bairro Massaguaçu. A unidade escolar fica na Rua Itália Baffi Magni, 581. Técnicos da Secretaria de Planejamento
Fundacc abre Mostra Coletiva “Memória Ancestral – Povos Originários” neste sábado
A Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) realiza neste sábado (18/4), às 18h, no Complexo Turístico do Camaroeiro (mirante), a abertura oficial da mostra coletiva de artesanato e artes plásticas “Memória Ancestral – Povos Originários”. A ação é aberta ao público e tem entrada gratuita. A iniciativa integra a
Prefeitura realiza Operação “Cata-Treco” pelas ruas da Ponte Seca em Caraguatatuba
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba percorre as ruas do bairro Ponte Seca com o caminhão da Operação Cata-Treco até a próxima quinta-feira (14/5) ou pelo tempo que for necessário. A operação recolhe pneus, garrafas, recipientes, móveis, eletrodomésticos quebrados, colchões e outros objetos sem utilidade, que acumulam
9º Festival Felino segue nesta semana com espetáculos teatrais gratuitos em Caraguatatuba
O 9º Felino – Festival de Artes do Litoral Norte segue nesta semana com espetáculos gratuitos em diversos locais de Caraguatatuba. Até o início de junho, o festival promove mais de 40 atrações nas quatro cidades do Litoral Norte. Grupos nacionais e internacionais trazem artes circenses e teatrais em versões
