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O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 foi aprovado em 1º turno, por maioria, na sessão ordinária da Câmara de Caraguatatuba da última terça-feira (22/11).  A proposta estima a receita e fixa a despesa do município para o ano que vem. A LOA prevê a receita de R$

Servidoras e Servidores das Secretarias da Fazenda, Administração, Obras Públicas, Assuntos Jurídicos e Gabinete do Prefeito assistiram a palestra “Câncer de mama tem cura! Vamos tocar nesse assunto?” na manhã da última quinta-feira (27/10), no Paço Municipal, no Centro. Na atividade da campanha do ‘Outubro Rosa’ foram passadas informações sobre

A Prefeitura de Caraguatatuba concluiu as audiências públicas presenciais da Planta Genérica de Valores (PGV) e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). As audiências foram realizadas nas últimas segunda e

A Planta Genérica de Valores (PGV) é o instrumento legal no qual estão estabelecidos os valores unitários de metro quadrado de terreno e de construção do município, que possibilita obter o valor venal dos imóveis. A revisão e atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários, tem como intuito a correção

A Prefeitura de Caraguatatuba promove duas audiências públicas presenciais sobre a Planta Genérica de Valores e demais tabelas e fatores para fins de cálculo do valor venal dos imóveis e apuração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A audiências serão nas próximas segunda e terça-feira

A Prefeitura de Caraguatatuba disponibilizou os carnês do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento no site da oficial, na área destinada aos Serviços Online (na parte do ISSQN/Taxas Mobiliárias). As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo

A Prefeitura de Caraguatatuba fez os lançamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento. Os carnês on-line estão disponíveis para download desde a última segunda-feira (15/8), na parte do site da Prefeitura destinada aos Serviços Online (na parte do I.S.S.Q.N. / Taxas

A Prefeitura de Caraguatatuba inicia a emissão on-line dos carnês de Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento pelo site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, a partir da próxima segunda-feira (15), na parte destinada aos Serviços Online. As taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e

Caraguatatuba está um verdadeiro canteiro de obras de Norte a Sul da cidade. A Prefeitura executa mais de 30 empreendimentos que vão ajudar na mobilidade, segurança e melhoria na qualidade de vida da população. Os investimentos ultrapassam os R$ 122 milhões por meio de verbas municipais e convênios com os

Quem se deslocou até o Paço Municipal de Caraguatatuba na última semana, notou que o espaço foi reformulado e passou por adequações internas e externas para atender melhor os contribuintes, incluindo a colocação de um novo sistema de gestão de senhas.  A outra novidade é a instalação de uma placa