Pesquisar No Site
Relatório das Metas fiscais aponta equilíbrio financeiro na arrecadação de Caraguatatuba do 1º quadrimestre de 2025
Relatório das Metas fiscais aponta equilíbrio financeiro na arrecadação de Caraguatatuba do 1º quadrimestre de 2025
A audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025 ocorreu na última quarta-feira (28/5), na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. O relatório apontou que dos R$ 1.261.687.557,50 previstos para o orçamento deste ano, foram arrecadados R$ 479.958.395,33 nos primeiros quatro meses de 2025, o equivalente a 38,04% da receita prevista.
Técnicos da Secretaria da Fazenda apresentaram a execução das receitas previstas e despesas do orçamento municipal nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril para os membros da Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos do Legislativo, vereadores e ao público presente.
#PraTodosVerem: O vice-presidente da Câmara Municipal, Islando Ramos; a ex-secretária da Fazenda e atual secretária de Administração, Flávia Oliveira; e a secretária da Fazenda, Hermínia Portes, durante a audiência pública do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025 realizada na última quarta-feira (28/5) (Foto: Hugo La Banca/PMC)
O governo municipal foi representado pela secretária da Fazenda, Hermínia Portes; pela secretária adjunta, Patrícia da Rosa; pela ex-secretária da pasta e atual secretária de Administração, Flávia Oliveira; e pelo diretor da Divisão de Gestão Financeira, Eliseu Oliveira de Faria.
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Carlos Júnior, abriu os trabalhos da audiência. Os vereadores Islando Ramos, Maurílio Moreira (presidente da comissão), Marcelo Pereira e a vereadora Vera Morais acompanharam a explanação dos valores.
A secretária da Fazenda no período e atual secretária de Administração, Flávia Oliveira detalhou o comportamento das receitas e despesas municipais no 1º quadrimestre de 2025. “Esse é o momento de apresentar para a população se a gente tem conseguido arrecadar o que foi previsto no orçamento para o ano e como está o cumprimento dessa meta nesse 1º quadrimestre. As receitas orçamentárias previstas no exercício anterior totalizam R$ 1.261.687.557,50 e foram arrecadados R$ 479.958.395,33 nos primeiros quatro meses de 2025. Esse resultado pode ser considerado positivo porque se executou um ¼ do orçamento e já tem quase 40% das receitas arrecadas. A população tem compreendido e tem recolhido seus impostos”, destacou. “A prefeitura tem conseguido pagar todas as suas despesas, não têm fornecedores em atraso. Todas as notas fiscais emitidas foram efetivamente pagas”, comemorou.
A audiência pôde ser acompanhada pelo canal da TV Câmara Caraguatatuba no YouTube (https://www.youtube.com/@tvcamaracaraguatatuba) e pelo site https://www.camaracaragua.sp.gov.br/.
O relatório atende a uma determinação Artigo 9º (§ 4º) da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que estabelece que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre, em audiência pública nas Casas Legislativas estaduais e municipais, bem como uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP).
A Câmara Municipal fica na Av. Frei Pacífico Wagner, 830 – Centro. O telefone é o (12) 3897-2525.
Secretaria de Comunicação Social – 30/5/2025
Foto: Hugo Labanca/PMC
Veja Também Recentes
Prefeitura de Caraguatatuba promove vacinação nas escolas da rede pública e particular
Caraguatatuba intensificou, na segunda quinzena de maio, a vacinação de estudantes das redes municipal, estadual e particular, além das creches do município. Mais de 220 crianças já foram imunizadas na primeira parcial do levantamento. A iniciativa reforça a atualização da caderneta vacinal dos estudantes e amplia a cobertura das vacinas
Prefeitura de Caraguatatuba retoma recapeamento de trecho da Avenida Garça no Jardim Gaivotas na próxima segunda-feira
A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba reinicia a obra de recuperação do pavimento de um trecho da Avenida Garça, no Jardim Gaivotas, na segunda-feira (25/5). O tráfego de veículos volta a ser interrompido durante a realização da obra no local, com liberação prevista para a próxima quarta-feira
Capacitação fortalece comunicação e amplia oportunidades de financiamento para projetos culturais
Aproximadamente 30 pessoas participaram nos dias 28 e 29 de maio, no Polo Cultural do Centro, em Caraguatatuba, do curso gratuito “Crie o Plano de Comunicação e Captação de Recursos de um Projeto Cultural”. A iniciativa foi realizada por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Governo, a
Atletas de Caraguatatuba sobem ao pódio nacional do Jiu-Jítsu em Caçapava
Três atletas de Caraguatatuba garantiram lugar no pódio do Campeonato Nacional de Jiu-Jítsu, disputado em Caçapava, no último sábado (16), após vitórias importantes nas categorias de base da competição. Pedro Henrique ficou com o título nacional na categoria infantil ao conquistar o primeiro lugar em sua divisão. Thuê Martins terminou
Esgotadas vagas para curso de instalador de ar-condicionado tipo Split
As vagas para as duas primeiras turmas de Instalador de Condicionador de Ar Tipo Split, gratuito, estão esgotadas. A capacitação é oferecida Secretaria Municipal de Governo dentro do programa Profissionaliza Caraguá e tem carga horária de 56 horas. Nas aulas, os participantes aprenderão a realizar a instalação de condicionadores de
