Pesquisar No Site
Caraguatatuba lança carnês digitais do ISS Fixo e taxas na próxima segunda-feira
Caraguatatuba lança carnês digitais do ISS Fixo e taxas na próxima segunda-feira
A Secretaria da Fazenda de Caraguatatuba lança na próxima segunda-feira (16 de junho) os carnês digitais do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento para serem baixados no site https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias).
#PraTodosVerem: Fachada do Paço Municipal de Caraguatatuba, no Centro (Foto: Luís Gava/PMC)
A cota única das taxas referentes à Licença de Funcionamento dos Estabelecimentos e o ISS Fixo (para profissionais autônomos estabelecidos ou não) vence no dia 10 de julho, com 10% de desconto no pagamento à vista. Os tributos ainda podem ser pagos em seis vezes, com os vencimentos das parcelas nos dias 21 de julho, 20 de agosto, 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro.
As Taxas de Licença, Localização e Funcionamento são destinadas aos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço, estabelecidos e ativos no município, assim como o ISS Fixo é voltado aos profissionais liberais e autônomos com atividade profissional regulamentada no município. Para localizar a inscrição mobiliária, o campo deve ser preenchido com zeros anterior ao número da inscrição até completar nove dígitos, como neste exemplo: “0000XXXXX”.
Em Caraguatatuba, a correção no ISS Fixo e nas Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento de 2025 considera o mesmo valor da atualização do Valor de Referência do Município (VRM), que foi de em 4,60% (variação de novembro de 2023 a outubro de 2024). O VRM é calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e passou de R$ 4,60 para R$ 4,81 a partir de 1º de janeiro de 2025.
Mais informações sobre as taxas de licença de funcionamento e ISS Fixo podem ser solicitadas nos telefones (12) 3897-8118 e 3897-8127 (Seção de Gestão Tributária/Fiscalização do Comércio), WhatsApp (12) 99778-9922 ou pelo e-mail comercio.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br. O atendimento ao público da Área de Fiscalização Tributária da Secretaria da Fazenda é das 8h30 às 16h30, na Prefeitura de Caraguatatuba, que fica na Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro.
Carnês online do ISS Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionamento
Cota única com 10% de desconto no pagamento à vista – 10/7
Parcelamento em 6x, com vencimento nos dias – 21 de julho, 20 de agosto, 22 de setembro, 20 de outubro, 24 de novembro e 22 de dezembro
Download no site – https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/, na parte destinada aos Serviços Online (no link da 2ª via do I.S.S.Q.N./Taxas Mobiliárias)
Inscrição Mobiliária – preencher com zeros antes do número da inscrição até completar 9 dígitos, como neste exemplo: “0000XXXXX”
Secretaria de Comunicação Social – 9/6/2025
Foto: Luís Gava/PMC
Veja Também Recentes
Secretaria de Governo promove mais de 30 atendimentos na unidade móvel do Sebrae para orientar empreendedores de Caraguatatuba
A presença de uma unidade móvel do Sebrae na Praça do Caiçara em Caraguatatuba na quarta-feira (27), possibilitou o atendimento de mais de 30 micro e pequenos empreendedores do município que buscaram informação sobre formalização de negócio, abertura de empresa, declaração de imposto de renda, linhas de crédito, entre outros
Suspeito por tráfico é preso pela Guarda Municipal no bairro Poiares após denúncia anônima
Na madrugada de sábado (2), durante patrulhamento de rotina, agentes da Guarda Civil Municipal de Caraguatatuba foram acionados pelo Centro de Operações Integradas (COI) para averiguar uma denúncia de tráfico de entorpecentes no bairro Poiares. Segundo as informações repassadas de forma anônima, a comercialização ilícita estaria sendo realizada em uma
Caraguatatuba participa de encontro regional sobre novos Planos Decenais de Educação
Representantes da Secretaria de Educação de Caraguatatuba participaram, no último dia 22 de maio, do primeiro encontro presencial de Cooperação Técnica dos Planos Decenais de Educação do Litoral Norte, realizado na Secretaria de Educação de São Sebastião. O encontro reuniu equipes técnicas dos municípios de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e
Prefeitura convoca mais 21 bolsistas do PEAD para trabalhar na limpeza pública de Caraguatatuba
A Prefeitura de Caraguatatuba chamou mais 21 bolsistas do Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego (PEAD) da seleção de 2024 para se apresentar até quarta-feira (27/5), das 9h às 12h e das 14h às 16h, na Divisão Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, no Centro. Após a assinatura do contrato,
Prefeitura de Caraguatatuba e Colégio Tableau ampliam desconto do projeto Bolsa de Estudos para cursos técnicos
Munícipes de Caraguatatuba com renda familiar mensal “per capita” de até três salários que tenham interesse em fazer cursos técnicos em Enfermagem, Farmácia, Segurança do Trabalho ou Auxiliar Veterinário podem conseguir bolsas de até 60% e matrícula por R$49,99 por meio do termo de parceria entre a Secretaria Municipal de
